O PAPEL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE BIOÉTICA PARA SAÚDE
Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira
|
|
1 |
ADMITE-SE PROCESSAR DISCIPLINARMENTE QUEM NÃO TEM MAIS VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO EM VIRTUDE DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR?
Daniela Aben-Athar Azevedo
|
|
11 |
UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO
Frederico Augusto Leopoldino Koehler
|
|
15 |
ANOTAÇÕES SOBRE OS ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA AÇÃO RESCISÓRIA
Sandra Rejane Marques Moreira
|
|
28 |
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: PRINCIPAIS ASPECTOS MATERIAIS E PROCEDIMENTAIS
Leonardo Vizeu Figueiredo
|
|
43 |
A DIALÉTICA PROCESSUAL E A INFORMÁTICA
Láurence Raulino
|
|
65 |
A INTERPRETAÇÃO PLURALISTA DE PETER HÄBERLE COMO CONTRIBUTO À DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL
Omar Serva Maciel
|
|
70 |
OS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO E O DIREITO ECONÔMICO: CONCEITOS, INTER-RELAÇÕES E TRATAMENTO EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO
Rosalliny Pinheiro Dantas
|
|
94 |
A PRESCRIÇÃO PENAL E A SUA INCIDÊNCIA NA ESFERA ADMINISTRATIVA (exegese do § 2º do artigo 142 da Lei 8.112/90)
Wilson Kozlowski
|
|
111 |
Sobre a Revista da AGU:
A REVISTA DA AGU, buscando uma qualidade de excelência, nesses últimos anos tem obtido uma evolução significativa. Em maio de 2013 recebeu o importante selo Qualis, qualificação almejada por inúmeras publicações jurídicas. Esta certificação é uma indicação do amadurecimento alcançado pelo periódico.
Passamos também a utilizar o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) que possibilita otimizar todo o processo de avaliação facilitando dessa forma o acompanhamento. Por meio do sistema podemos filtrar, de diversas formas, a pesquisa ao conteúdo.
Para publicar conteúdo de qualidade a revista da AGU conta com um Conselho Editorial responsável pela seleção dos trabalhos. Este conselho é composto por doutores, mestres e professores de instituições de ensino nacionais e internacionais, além de membros das carreiras da AGU de todo o Brasil.
O periódico publica, predominantemente, artigos dos membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, estando aberto à publicação de artigos de qualquer operador do direito. A partir de 2014 passaram a ser publicados artigos de autores filiados às instituições estrangeiras. São admitidos, também, textos sobre gestão e administração de órgãos jurídicos, gestão de sistemas de controle processual, gestão de pessoas, formação e aperfeiçoamento.
Os textos são apresentados, principalmente, sob a forma de artigos, mas são publicados também pareceres, comentários à jurisprudência, estudos, projetos e outros trabalhos escritos de interesse institucional.
Conselho editorial atual:
Diogo Rosenthal Coutinho,
Lenio Luiz Streck,
Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier,
Carla Amado Gomes,
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima,
Leonardo José Ribeiro Coutinho Carneiro da Cunha,
José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiros,
Artur Stamford da Silva,
Heron José de Santana Gordilho,
Marcelo da Costa Pinto Neves,
Alexandre Santos de Aragão,
José Vicente Santos de Mendonça,
Nicolás Rodriguez Garcia,
Maria Paula Dallari Bucci,
Diogo Rosenthal Coutinho,
Edson Damas da Silveira,
Monica Teresa Costa Sousa,
Lenio Luiz Streck,
Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno,
Thomas da Rosa de Bustamante,
Fredie Souza Didier Junior,
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy,
Jefferson Carús Guedes,
Mariana Filchtiner Figueiredo,
José Henrique Mouta Araújo,
Regina Linden Ruaro,
Douglas Henrique Marin dos Santos,
Niuza Gomes Barbosa de Lima,
Gláucia Maria Alves Pereira.
Periodicidade:
Trimestral
Qualis:
B2
ISSN:
2525-328X