Revista da AGU
Ano 04 Nº 06
Publicado em: Janeiro de 2005
Editora: AGU
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 2525-328X
Qualis: B2
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PRINCIPAIS REPERCUSSÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO Valeschka e Silva Braga |
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A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DOS CUSTOS DA ATUAÇÃO ESTATAL Dalton Santos Morais |
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PRINCÍPIOS SUPRALEGAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Marcos Luiz da Silva |
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A CAPACIDADE CIVIL E A CULPABILIDADE PENAL DOS INDÍGENAS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Fábio da Costa Cavalcanti |
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DA DECADÊNCIA E DA PRESCRIÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Rui Magalhães Piscitelli |
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A COMPLEXIDADE DA CAUSA COMO FATOR EXCLUDENTE DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Sérgio de Oliveira Netto, Cleber Gleideson da Costa |
81 | |
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DO PREQUESTIONAMENTO FICTO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE, ECONOMICIDADE E CELERIDADE DO PROCESSO Frederico Augusto Leopoldino Koehler |
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DIREITO ADMINISTRATIVO E PÓS-POSITIVISMO: A CRISE DA LEGALIDADE E O IMPÉRIO DO DIREITO Raphael Peixoto de Paula Marques |
99 | |
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E LEGITIMIDADE Láurence Raulino |
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CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DESÍDIA ADMINISTRATIVA Marinês Restelatto Dotti |
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SENÕES DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº45 Manoel Lopes |
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QUESTÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Welithon Alves Mesquita |
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A UNIÃO FEDERAL EM JUÍZO: AS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA Antônio Inacio Pimentel Rodrigues de Lemos |
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A REVISTA DA AGU, buscando uma qualidade de excelência, nesses últimos anos tem obtido uma evolução significativa. Em maio de 2013 recebeu o importante selo Qualis, qualificação almejada por inúmeras publicações jurídicas. Esta certificação é uma indicação do amadurecimento alcançado pelo periódico. Passamos também a utilizar o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) que possibilita otimizar todo o processo de avaliação facilitando dessa forma o acompanhamento. Por meio do sistema podemos filtrar, de diversas formas, a pesquisa ao conteúdo. Para publicar conteúdo de qualidade a revista da AGU conta com um Conselho Editorial responsável pela seleção dos trabalhos. Este conselho é composto por doutores, mestres e professores de instituições de ensino nacionais e internacionais, além de membros das carreiras da AGU de todo o Brasil. O periódico publica, predominantemente, artigos dos membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, estando aberto à publicação de artigos de qualquer operador do direito. A partir de 2014 passaram a ser publicados artigos de autores filiados às instituições estrangeiras. São admitidos, também, textos sobre gestão e administração de órgãos jurídicos, gestão de sistemas de controle processual, gestão de pessoas, formação e aperfeiçoamento. Os textos são apresentados, principalmente, sob a forma de artigos, mas são publicados também pareceres, comentários à jurisprudência, estudos, projetos e outros trabalhos escritos de interesse institucional.
Conselho editorial atual: Diogo Rosenthal Coutinho, Lenio Luiz Streck, Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, Carla Amado Gomes, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Leonardo José Ribeiro Coutinho Carneiro da Cunha, José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiros, Artur Stamford da Silva, Heron José de Santana Gordilho, Marcelo da Costa Pinto Neves, Alexandre Santos de Aragão, José Vicente Santos de Mendonça, Nicolás Rodriguez Garcia, Maria Paula Dallari Bucci, Diogo Rosenthal Coutinho, Edson Damas da Silveira, Monica Teresa Costa Sousa, Lenio Luiz Streck, Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno, Thomas da Rosa de Bustamante, Fredie Souza Didier Junior, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Jefferson Carús Guedes, Mariana Filchtiner Figueiredo, José Henrique Mouta Araújo, Regina Linden Ruaro, Douglas Henrique Marin dos Santos, Niuza Gomes Barbosa de Lima, Gláucia Maria Alves Pereira. Periodicidade:Trimestral
Qualis:B2
ISSN:2525-328X