COLISÃO DE PRINCÍPIOS E SENTENÇAS INCONSTITUCIONAIS RELATIVISMO DA COISA JULGADA MATERIAL
Rodrigo Dantas Ribeiro
|
|
1 |
A PRESCRIÇÃO APÓS A LEI Nº 11.280/06
André Augusto Cella
|
|
28 |
CONSIDERAÇÕES PROGNÓTICAS DO REEXAME NECESSÁRIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Clemilton Silva Barros
|
|
43 |
PROCESSO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
Adriano Sant'Ana Pedra
|
|
60 |
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO(CSLL): ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS LUCROS, RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAIS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR CONTROLADA OU COLIGADA DE EMPRESAS DOMICILIADAS NO BRASIL
Carlos Antônio Araujo
|
|
80 |
A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E A PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA AUDITORIA DE GESTÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS À LUZ DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Giordano Silva Rosseto
|
|
114 |
ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO
Thiago Cássio D'Ávila Araujo
|
|
128 |
COMENTÁRIOS AOS PARÁGRAFOS DO NOVO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Mário Henrique Cavalcanti Gil Rodrigues
|
|
136 |
PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O ART. 285-A DO CPC
Altair Roberto Lima
|
|
148 |
A NÃO FLUÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DURANTE A INÉRCIA DO CREDOR EM EXECUTAR TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Fábio Cristiano Woerner Galle
|
|
152 |
Sobre a Revista da AGU:
A REVISTA DA AGU, buscando uma qualidade de excelência, nesses últimos anos tem obtido uma evolução significativa. Em maio de 2013 recebeu o importante selo Qualis, qualificação almejada por inúmeras publicações jurídicas. Esta certificação é uma indicação do amadurecimento alcançado pelo periódico.
Passamos também a utilizar o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) que possibilita otimizar todo o processo de avaliação facilitando dessa forma o acompanhamento. Por meio do sistema podemos filtrar, de diversas formas, a pesquisa ao conteúdo.
Para publicar conteúdo de qualidade a revista da AGU conta com um Conselho Editorial responsável pela seleção dos trabalhos. Este conselho é composto por doutores, mestres e professores de instituições de ensino nacionais e internacionais, além de membros das carreiras da AGU de todo o Brasil.
O periódico publica, predominantemente, artigos dos membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, estando aberto à publicação de artigos de qualquer operador do direito. A partir de 2014 passaram a ser publicados artigos de autores filiados às instituições estrangeiras. São admitidos, também, textos sobre gestão e administração de órgãos jurídicos, gestão de sistemas de controle processual, gestão de pessoas, formação e aperfeiçoamento.
Os textos são apresentados, principalmente, sob a forma de artigos, mas são publicados também pareceres, comentários à jurisprudência, estudos, projetos e outros trabalhos escritos de interesse institucional.
Conselho editorial atual:
Diogo Rosenthal Coutinho,
Lenio Luiz Streck,
Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier,
Carla Amado Gomes,
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima,
Leonardo José Ribeiro Coutinho Carneiro da Cunha,
José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiros,
Artur Stamford da Silva,
Heron José de Santana Gordilho,
Marcelo da Costa Pinto Neves,
Alexandre Santos de Aragão,
José Vicente Santos de Mendonça,
Nicolás Rodriguez Garcia,
Maria Paula Dallari Bucci,
Diogo Rosenthal Coutinho,
Edson Damas da Silveira,
Monica Teresa Costa Sousa,
Lenio Luiz Streck,
Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno,
Thomas da Rosa de Bustamante,
Fredie Souza Didier Junior,
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy,
Jefferson Carús Guedes,
Mariana Filchtiner Figueiredo,
José Henrique Mouta Araújo,
Regina Linden Ruaro,
Douglas Henrique Marin dos Santos,
Niuza Gomes Barbosa de Lima,
Gláucia Maria Alves Pereira.
Periodicidade:
Trimestral
Qualis:
B2
ISSN:
2525-328X