Cidades Sustentáveis / Sustainable Cities
Juliana de Souza Reis Vieira
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Competências Ambientais na Federação Brasileira / Environmental Competencies in Brazilian Federation
Cláudia Alves de Oliveira
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Contribuição ao Desenvolvimento Econômico Sustentável e ao Ordenamento Territorial - Região da Calha do Purus / Contribution to Sustainable Economic Development and Planning - Region da Calha do Purus
Maria Beatriz de Albuquerque David
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O Aumento do Consumo e seus Efeitos nas Cidades: Reflexões para a Composição de uma nova Perspectiva do Direito Ambiental / The Increase in Consumption and its Effects in Cities: Reflections for the composition of a new Environmental Law Perspective
Bruno Feigelson
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85 |
O Princípio do Poluidor-Pagador: da Eficiência Econômica à Realização da Justiça / The Polluter Pays Principle: The Realization of Economic Efficiency of Justice
Carlos da Costa e Silva Filho
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Plano Diretor e Gestão Democrática: instrumentos jurídicos potencializadores do Direito à Cidade / Plan and Democratic Management: augmenting legal instruments of the Right to the City
Jane Ferreira Porto
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129 |
Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente / Assumptions the civil responsibility of the state for environmental damage
Mauricio Mota
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166 |
Princípios Norteadores da Cidade Educadora / Guiding Principles of Educating City
Vânia Siciliano Aieta,
Aparecida Luzia Alzira Zuin
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193 |
Equidade Internacional: Uma Leitura Republicana / International Equity: A Reading Republican
Vinicius Scarpi
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Breves Reflexões sobre o Papel do Registro de Patrimônio Imaterial na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade / Brief Reflections on the Role of the Registry immaterial patrimony in the Protection of Traditional Knowledge Assoc
Guilherme Cruz de Mendonça,
Gilson Martins Mendonça
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Riscos Ambientais e o Paradigma Jurídico / The environmental risks and Legal Paradigm
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
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Uma Breve Proposta de Reconciliação do Homem com a Natureza, Através da Posse e da sua Função Social, sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito / A Brief Proposal for Reconciliation of Man with Nature through the possession and its Social...
Ana Rita Vieira Albuquerque
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Sobre a edição:
Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2
Sobre a Revista de Direito da Cidade:
Revista de Direito da Cidade é uma publicação eletrônica trimestral de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A Revista foi criada a partir da necessidade de estudos do direito a partir de matrizes multidisciplinares. A Revista de Direito da Cidade recebe, em fluxo contínuo, trabalhos sobre propriedade, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade sócio-espacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo.
Conselho editorial atual:
Maurício Jorge Pereira da Mota,
Claudia Tannus Gurgel do Amaral,
Juliane Martins Carneiro de Sousa,
Luciane Martins Carneiro de Sousa,
Julia Maria Gracia de Castro,
Judite Cypreste,
Augusto de Carvalho Righi.
Periodicidade:
Trimestral
Qualis:
A1
ISSN:
1809-6077