Revista de Direito da Cidade
Volume 05 Nº 02
Publicado em: Setembro de 2013
Editora: UERJ
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 1809-6077
Qualis: A1
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Editorial Mauricio Mota |
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A Constituição De 1988 e seus Corolários Legislativos em Matéria Urbanística: O Plano Diretor em épocas dos grandes eventos futebolíticos e esportivos / The Constitution - and their Corollaries Legislatures on Responsible Urban: the Director Plan in... Luigi Bonizzato, Dimitrios Elias Zenelis, Julia Iunes, Luciana Silveira Ardente |
3 | |
Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation Hélio Rodrigues Figueiredo Junior |
30 | |
Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society Sidney Guerra |
79 | |
Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity Rosemary de Sampaio Godinho, Maurício Jorge Pereira da Mota |
108 | |
Mudanças Climáticas e as Responsabilidades, Atribuições e Ações do Poder Público na Cidade do Rio de Janeiro / Changes Climate and Responsibilities, and Government Actions in the Rio de Janeiro City Luiza Helena Nunes Laera |
139 | |
Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities Angela Moulin S. Penalva Santos |
155 | |
Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity Pedro Pontes de Azevêdo |
180 | |
Medo e insegurança nas cidades: a violência no uso dos espaços públicos / Fear and insecurity in cities: violence in the use of public spaces Saádia Maria Borba Martins |
208 | |
Ciudadanía y Globalización en América Latina / Citizenship and Globalization in Latin America Juan Monroy García |
230 | |
S t a r b u c k s C a f é De lugares, interacciones y prácticas / S t a r b u c k s Coffee - In places, interactions and practices Mauricio E. Muñoz Flore |
240 | |
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts Clodomiro José Bannwart Júnior, Sharon Cristine Ferreira de Souza |
260 | |
O Fundamento e a Finalidade Extrafiscal dos Tributos Ambientais / The Basis and Purpose of Environmental Taxes Carlos E. Peralta Montero |
318 |
Nesse vol. 05 apresentamos diversas inovações e novidades. Incrementamos através do estabelecimento de um link na capa da Revista de Direito da Cidade a nossa parceria com a Revista CIDADES, Comunidades e Territórios, Revista acadêmica de estudos urbanos editada em Portugal, estabelecida em 2000 pela equipe de pesquisadores Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território do Instituto Universitário de Lisboa – IUL, consolidando uma tradição de pesquisa científica e trabalho acadêmico do ISCTE-IUL de mais de vinte anos. Consolidamos a perspectiva do estudo integrado ao valorizar temas que tenham intersecção direta com o Direito da Cidade, como o saneamento básico, a tributação ambiental, o planejamento urbano, o federalismo, o direito ambiental, a sustentabilidade econômica dos grandes eventos em áreas urbanas, a violência no uso dos espaços urbanos etc. Procuramos assim manter uma perspectiva de interdisciplinariedade, usual nas universidades norte-americanas, onde reviews e journals, as revistas acadêmicas, são um importante lugar de discussão e divulgação de ideias de docentes, discentes e pesquisadores. Como ensinava Clovis Beviláqua, no limiar do século passado, “o estudo feito simplesmente sobre as disposições legaes é mais a flôr da terra e não contém elementos senão para uma arte, útil sem dúvida, mas que apenas exige qualidades secundarias de espirito em seus cultores. O estudo do direito feito à luz da história, da philosophia e, em geral, do conjuncto das sciencias que têm por objecto o homem e a sociedade, é uma applicação mais elevada da inteligência, contém o estofo de uma sciencia. (BEVILÁQUA, Clóvis. Resumo das Licções de Legislação Comparada sobre o Direito Privado. 2. ed. Bahia: J. L. da F. Magalhães, 1897, p. 17). Contamos agora também com uma Editora Executiva da Revista, Bianca Tomaino, doutoranda do nosso PPGD-FD-UERJ e novos integrantes do Conselho Executivo da Revista. Publicamos também, para consulta imediata dos leitores, os links dos diversos indexadores nacionais e internacionais de Revistas e periódicos onde nossa Revista de Direito da Cidade está indexada. Portanto, uma renovação adequada, para propiciar cada vez mais uma leitura prazerosa de nossa Revista. Boa leitura a todos!
Sobre a Revista de Direito da Cidade:Revista de Direito da Cidade é uma publicação eletrônica trimestral de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A Revista foi criada a partir da necessidade de estudos do direito a partir de matrizes multidisciplinares. A Revista de Direito da Cidade recebe, em fluxo contínuo, trabalhos sobre propriedade, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade sócio-espacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo.
Conselho editorial atual: Maurício Jorge Pereira da Mota, Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Juliane Martins Carneiro de Sousa, Luciane Martins Carneiro de Sousa, Julia Maria Gracia de Castro, Judite Cypreste, Augusto de Carvalho Righi. Periodicidade:Trimestral
Qualis:A1
ISSN:1809-6077