Trabalhando com uma Nova Lógica: a ascensão dos precedentes no direito brasileiro
Patrícia Perrone Campos Mello,
Luís Roberto Barroso
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Considerações e Reflexões Críticas sobre os Recentes Ataques Terroristas Sofridos pela França à Luz do Dilema entre Segurança Nacional e Proteção dos Direitos Humanos
Bernardo Gonçalves Fernandes,
Juliana Ferreira Alvim Soares de Senna
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Diferença Qualitativa entre Responsabildade Civil, Penal e Administrativa e o Art. 6º da Lei Anticorrupção
André Amaral de Aguiar
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91 |
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) 4.637/2011
Carolina Iwancow Ferreira,
Gabriel Marques Mostaço,
Henrique Zigart Pereira,
Nathan Cunha Dutra
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113 |
O Interculturalismo Constitucional sob a Ótica da Crítica Popperiana do “Mito do Contexto”: sobre a possibilidade de diálogos multiconstitucionais
Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira
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133 |
O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro: o caso da medida cautelar n° 382/2010 – comunidades indígenas da bacia do Rio Xingu, Pará, Brasil
Marcelo Leandro Pereira Lopes,
Natália Ila Veras Pereira
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Responsabilidade Civil e o Dano Existencial
Poliana Vanucia de Paula Albuquerque
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A Juridicidade Administrativa Contrária A Direitos Fundamentais no Processo Administrativo Sancionador: uma relativização inconstitucional do princípio da legalidade
Sandro Lucio Dezan,
Paulo Afonso Cavichioli Carmona
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Sobre a edição:
Prezados Leitores, é com grande satisfação que apresentamos a terceira edição da Revista da AGU, referente ao trimestre julho/ setembro de 2016.
Antes, porém, não poderíamos deixar de render homenagens a todos aqueles que contribuíram diuturnamente para o crescimento e a qualificação da nossa Revista, especialmente à ex-Diretora da Escola da AGU, Dra. Juliana Sahione Mayrink Neiva, que nos últimos cinco anos se dedicou com afinco e comprometimento a este periódico. Durante este período, a Revista da AGU tornou-se um periódico respeitado em toda a comunidade jurídica, alcançando todos os operadores do Direito, além de ser referência nacional em matéria de Direito Público.
Como se não bastasse, houve a conquista do Estrato B1,
reconhecimento pela CAPES da qualidade dos artigos nela publicados, bem como a criação de uma nova identidade visual para o periódico.
É por este trabalho tão dedicado e pelo esforço para atingir o padrão de qualidade da Revista da AGU, que reservamos este parágrafo, para demonstrar nossa sincera gratidão pelos resultados alcançados.
A edição número 3 de 2016, da Revista da AGU, apresenta oito
artigos de diversos temas instigantes, sendo dois artigos de autores convidados e seis oriundos das análises realizadas pelo Corpo de Pareceristas do periódico.
Sobre a Revista da AGU:
A REVISTA DA AGU, buscando uma qualidade de excelência, nesses últimos anos tem obtido uma evolução significativa. Em maio de 2013 recebeu o importante selo Qualis, qualificação almejada por inúmeras publicações jurídicas. Esta certificação é uma indicação do amadurecimento alcançado pelo periódico.
Passamos também a utilizar o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) que possibilita otimizar todo o processo de avaliação facilitando dessa forma o acompanhamento. Por meio do sistema podemos filtrar, de diversas formas, a pesquisa ao conteúdo.
Para publicar conteúdo de qualidade a revista da AGU conta com um Conselho Editorial responsável pela seleção dos trabalhos. Este conselho é composto por doutores, mestres e professores de instituições de ensino nacionais e internacionais, além de membros das carreiras da AGU de todo o Brasil.
O periódico publica, predominantemente, artigos dos membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, estando aberto à publicação de artigos de qualquer operador do direito. A partir de 2014 passaram a ser publicados artigos de autores filiados às instituições estrangeiras. São admitidos, também, textos sobre gestão e administração de órgãos jurídicos, gestão de sistemas de controle processual, gestão de pessoas, formação e aperfeiçoamento.
Os textos são apresentados, principalmente, sob a forma de artigos, mas são publicados também pareceres, comentários à jurisprudência, estudos, projetos e outros trabalhos escritos de interesse institucional.
Conselho editorial atual:
Diogo Rosenthal Coutinho,
Lenio Luiz Streck,
Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier,
Carla Amado Gomes,
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima,
Leonardo José Ribeiro Coutinho Carneiro da Cunha,
José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiros,
Artur Stamford da Silva,
Heron José de Santana Gordilho,
Marcelo da Costa Pinto Neves,
Alexandre Santos de Aragão,
José Vicente Santos de Mendonça,
Nicolás Rodriguez Garcia,
Maria Paula Dallari Bucci,
Diogo Rosenthal Coutinho,
Edson Damas da Silveira,
Monica Teresa Costa Sousa,
Lenio Luiz Streck,
Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno,
Thomas da Rosa de Bustamante,
Fredie Souza Didier Junior,
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy,
Jefferson Carús Guedes,
Mariana Filchtiner Figueiredo,
José Henrique Mouta Araújo,
Regina Linden Ruaro,
Douglas Henrique Marin dos Santos,
Niuza Gomes Barbosa de Lima,
Gláucia Maria Alves Pereira.
Periodicidade:
Trimestral
Qualis:
B2
ISSN:
2525-328X