Revista da AGU
Ano 16 Nº 04
Publicado em: Outubro de 2017
Editora: AGU
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 2525-328X
Qualis: B2
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Homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover Paulo Henrique dos Santos Lucon |
17 | |
Recurso de Agravo de Instrumento Paulo Henrique dos Santos Lucon |
23 | |
Contratação Pública “Verde”: Uma Evolução (Eco)Lógica Carla Amado Gomes, Marco Caldeira |
43 | |
O Conceito de Ordem Pública nos Julgamentos dos Pedidos de Suspensão de Segurança: questões teóricas e análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores Caetano Dias Corrêa, Gustavo Stollmeier Matiola |
81 | |
Prevenção e Precaução: comparação entre a legislação internacional ambiental, entendimentos doutrinários e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Carolina Maria de Jesus Rosso |
113 | |
O Controle de Constitucionalidade na França: da impossibilidade ao entusiasmo Eugênio Facchini Neto, Leonardo Tricot Saldanha |
139 | |
Hipossuficiência Técnica e Medida de Segurança: a periculosidade como subterfúgio para o exercício da violência institucional Fernanda Arruda Léda Leite Zenkner, Artenira da Silva e Silva |
167 | |
Quem Impõe Limites às Reformas Previdenciárias? O STF como protetor do orçamento público Flavia Danielle Santiago Lima, Tassiana Moura de Oliveira |
193 | |
A Tutela da ‘Liberdade Religiosa’ Por Meio do Processo Coletivo: reflexões à luz do ordenamento jurídico brasileiro Guilherme Rosa Pinho, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau |
219 | |
Efeitos do Novo Código de Processo Civil Sobre a Recuperação Judicial Lara Caxico Martins, Miranda Tarcísio Teixeira |
245 | |
Uma Visão Crítica da Posição do STJ Sobre o Periculum In Mora Presumido nas Ações de Improbidade Para Fins da Decretação da Indisponibilidade de Bens Luis Renato Vedovato, Thiago Henrique Teles Lopes |
273 | |
Gas and Electricity Markets in the European Union: assessment of the independent transmission operator model Luiz Eduardo Diniz Araújo |
293 | |
A Responsabilidade Civil do Estado Por Ineficiência na Prestação do Serviço Público de Saúde: uma análise à luz da teoria da faute du service Rennan Gustavo Ziemer da Costa, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo Bertotti |
307 | |
O “Diálogo” de Normas de Direito Administrativo Sancionador Sob as Ópticas do Paradigma da Complexidade e da Ética da Alteridade Sandro Lucio Dezan, Aloísio Krohling |
341 | |
O Ministro Sebastião Lacerda do Supremo Tribunal Federal (1912-1925): uma breve biografia de sua judicatura constitucional como sugestiva da evidência do “necro-constitucionalismo” e do “constitucionalismo invertebrado” Thiago Santos Aguiar de Pádua, Jefferson Carús Guedes |
361 | |
Justiça Aristotélica e as Onze ilhas do Supremo Tribunal Federal: a possibilidade de Justiça no caso concreto Wagner Wilson Deiró Gundim, Thiago Pellegrini Valverde |
389 |
Este Editorial é muito especial para a Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Nunes Leal, que está comemorando seus dezessete anos de existência, com muitas realizações e conquistas e lançando a 4ª e última edição da Revista da AGU, referente ao trimestre outubro/ dezembro de 2017. Tendo a sua 1ª edição impressa lançada dois anos após a criação da Escola da AGU, podemos afirmar, com orgulho, que o nosso periódico cresceu muito ao longo destes anos, pois trabalhamos com muita dedicação para a sua evolução, seja na disponibilidade da versão eletrônica, seja no processo de aperfeiçoamento para atender à CAPES, com o objetivo de alcançar estratos mais elevados, seja na publicação de artigos científicos de qualidade. Todas estas adaptações foram feitas para uma melhor e maior disseminação do conhecimento e satisfação de toda a comunidade jurídica. Dessa forma, para coroar nossos esforços em cumprir a missão de fazer da Revista da AGU uma reconhecida fonte de pesquisa na área do Direito, convidamos o nosso leitor para se deleitar na presente obra, fruto de um conjunto de trabalhos que certamente contribuirão para ampliar seu conhecimento. De início, a Revista da AGU, na pessoa do professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, faz uma honrosa homenagem à respeitada processualista e jurista professora Ada Pellegrini Grinover, falecida em 13 de julho de 2017, aos 84 anos de idade. Em seguida, apresenta, como destaque, 2 (dois) artigos de autores convidados, sendo o primeiro do professor Paulo Henrique Dos Santos Lucon, que analisa, em particular, algumas hipóteses de cabimento do agravo de instrumento segundo o Código de Processo Civil de 2015 e alguns de seus aspectos procedimentais, e o segundo artigo, da Professora Carla Amado Gomes em coautoria com Marco Caldeira, examina a Contratação Pública “Verde”, que constitui um fenómeno relativamente recente no Direito da União Europeia, que se desenvolveu já no século XXI. Por fim, oferecemos para apreciação de nosso leitor, 13 (treze) trabalhos científicos que passaram por critérios de avaliação e seleção, garantindo, dessa forma, sua qualidade acadêmica, abordando variados e relevantes temas da área do Direito. Assim, em clima de celebração, encerramos esta última edição do ano de 2017, agradecendo a todo o nosso Corpo Editorial e todos os autores que colaboraram para a sua concretização, com os votos, desde já, de um Feliz aniversário para a Escola da AGU, um Feliz Natal a todos e um Ano Novo repleto de esperança em melhores tempos!
Sobre a Revista da AGU:A REVISTA DA AGU, buscando uma qualidade de excelência, nesses últimos anos tem obtido uma evolução significativa. Em maio de 2013 recebeu o importante selo Qualis, qualificação almejada por inúmeras publicações jurídicas. Esta certificação é uma indicação do amadurecimento alcançado pelo periódico. Passamos também a utilizar o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) que possibilita otimizar todo o processo de avaliação facilitando dessa forma o acompanhamento. Por meio do sistema podemos filtrar, de diversas formas, a pesquisa ao conteúdo. Para publicar conteúdo de qualidade a revista da AGU conta com um Conselho Editorial responsável pela seleção dos trabalhos. Este conselho é composto por doutores, mestres e professores de instituições de ensino nacionais e internacionais, além de membros das carreiras da AGU de todo o Brasil. O periódico publica, predominantemente, artigos dos membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, estando aberto à publicação de artigos de qualquer operador do direito. A partir de 2014 passaram a ser publicados artigos de autores filiados às instituições estrangeiras. São admitidos, também, textos sobre gestão e administração de órgãos jurídicos, gestão de sistemas de controle processual, gestão de pessoas, formação e aperfeiçoamento. Os textos são apresentados, principalmente, sob a forma de artigos, mas são publicados também pareceres, comentários à jurisprudência, estudos, projetos e outros trabalhos escritos de interesse institucional.
Conselho editorial atual: Diogo Rosenthal Coutinho, Lenio Luiz Streck, Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, Carla Amado Gomes, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Leonardo José Ribeiro Coutinho Carneiro da Cunha, José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiros, Artur Stamford da Silva, Heron José de Santana Gordilho, Marcelo da Costa Pinto Neves, Alexandre Santos de Aragão, José Vicente Santos de Mendonça, Nicolás Rodriguez Garcia, Maria Paula Dallari Bucci, Diogo Rosenthal Coutinho, Edson Damas da Silveira, Monica Teresa Costa Sousa, Lenio Luiz Streck, Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno, Thomas da Rosa de Bustamante, Fredie Souza Didier Junior, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Jefferson Carús Guedes, Mariana Filchtiner Figueiredo, José Henrique Mouta Araújo, Regina Linden Ruaro, Douglas Henrique Marin dos Santos, Niuza Gomes Barbosa de Lima, Gláucia Maria Alves Pereira. Periodicidade:Trimestral
Qualis:B2
ISSN:2525-328X