O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Paula Brügger
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O direito dos animais de companhia
Deborah Regina Lambach Ferreira Da Costa,
Fabiano Montiani Ferreira
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Direitos para os animais não-humanos? Algumas teorias filosóficas a respeito
Elísio Augusto Velloso Bastos
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Novos ecologismos: por uma lógica ambiental contra-hegemônica - tributo a Ordep Serra
Julio Cesar De Sá Da Rocha,
Roberta Neri da Silva
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Aquarela constitucional: Seria possível um “constitucionalismo da libertação”
Aloisio Krohling,
Bruno Gadelha Xavier Correio
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80 |
A era da afirmação dos direitos dos animais no cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies
Lívia Gaigher Bósio Campello
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Recurso Extraordinário 1.030.732/SP
Carlos Alberto Vilhena
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Sobre a edição:
Aqui está o segundo fascículo do volume 13 da Revista Brasileira de Direito Animal, ano de 2018.
A revista se inicia com o artigo a seção de Direito Animal para apresentar o artigo O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança/
The animal agriculture apocalypse: a kaleidoscopic synthesis of the risks and possibilities of change, da Professora
doutora Paula Brügger, Titular do Departamento de Ecologia e Zoologia/UFSC, que analisa um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária, mostrando como o especismo e a racionalidade instrumental, dominantes em
nossa cultura, encontram-se no cerne dos problemas citados e quais são seus principais desdobramentos e consequências.
Em seguida, o leitor vai encontrar o artigo O direito dos animais de companhia/ The right of companion animals, da professora doutora Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que em co-autoria com professor doutor Fabiano Montiani
Ferreira, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias da Universidade Federal do Paraná, analisa se a alteração do status jurídicos dos animais pelos códigos civis suíço, francês, alemão, austríaco e português pode ser incorporada ao Código Civil brasileiro.
No fim dessa seção encontraremos o artigo Direitos para os animais não-humanos?
Algumas teorias filosóficas a respeito/ Non-humans anima rights? Some philosophical theories, de Elísio Augusto Velloso Bastos, Doutor em Direito, que analisa algumas das teorias filosóficas mais relevantes sobre a dignidade intrínseca aos animais não-humanos.
Na seção de Direito Ambiental, estará o artigo Novos Ecologismos: por uma Lógica Ambiental Contra-Hegemônica: Tributo Ordep Serra/ New Ecologisms for an Environmental
logic counter-hegemonic: tribute to Ordep Serra, do professor Júlio Cesar de Sá da Rocha, pós-doutor em Antropologia pela UFBA e doutor em Direito pela PUC SP, juntamente com ROBERTA NERI DA SILVA, mestre em Geografia pela UFBA, trazem o artigo que analisa as correntes do ecologismo
com influência do modelo norte-americano do século XX e a implementação de parques conservacionistas no Brasil.
Na seção de Direito Constitucional, estará o artigo Aquarela Constitucional: Seria Possível um “Constitucionalismo da Libertação” / Constitutional Watercolor: Would be Possible a
“Freedom’s Constitutionalism” de Aloisio Krohling, pós-doutor em Filosofia Política pela UFRJ e Bruno Gadelha Xavier, Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), que defende a correlação entre Direito e a Literatura para pensar originalmente brasileiro um “Constitucionalismo da Libertação”.
Na Seção de Direito Internacional Público, a professora doutora Lívia Gaigher Bósio Campello, Coordenadora do Programa de Mestrado na UFMS, em co-autoria com a mestranda Ana Carolina Vieira de Barros, apresenta o artigo A era da afirmação dos direitos dos animais no cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies/ The age of affirmation of animals rights in global scenery and the reason of solidarity between species, onde, a partir do princípio da
solidariedade, analisa os marcos principais do Direito Animal no contexto mundial.
Finalizando esta edição, a Seção de jurisprudência trará o parecer de Carlos Alberto Vilhena, Subprocurador Geral da República no Recurso Extraordinário 1.030.732/SP que trata da Inconstitucionalidade da Lei Municipal n. 16.222/2015 que proibe a produção e a comercialização de foie gras no Município de São Paulo.
Sobre a Revista Brasileira de Direito Animal:
Revista Brasileira de Direito Animal nasceu em 2006 por iniciativa do Professor Doutor Heron Santana Gordilho, da Universidade Federal da Bahia ( UFBA) e do doutorando da Universidade de Salamanca (Espanha), Luciano Rocha Santana, aos quais veio a juntar-se o doutorando pela UFBA, Tagore Trajano da Silva.
Vinculada ao Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-modernidade (NIPEDA) do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFBA.
A sua importância não está apenas no fato de ser a primeira revista na América Latina dedicada aos direitos dos animais. Ela logo se tornou um foro de debate e pesquisa internacional, contribuindo de forma significativa para a evolução do pensamento em direção ao reconhecimento dos direitos dos animais. Nela já foram publicados artigos sobre o especismo, o status jurídico dos animais, o habeas corpus para os grandes primatas, o abolicionismo animal e outros temas inovadores, que vieram introduzir novas teorias nesse ramo do Direito.
Conselho editorial atual:
Heron Jose Santana Gordilho.
Periodicidade:
Quadrimestral
Qualis:
A2
ISSN:
2317-4552