Revista Nomos
Volume 38 Nº 01
Publicado em: Janeiro de 2018
Editora: UFC
Periodicidade: Semestral
ISSN: 1807-3840
Qualis: A1
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APONTAMENTO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUSTENTABILIDADE: POR UM LIMITE JURÍDICO DA INOVAÇÃO André Frandoloso Menegazzo, Salete Oro Boff |
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REFLEXÕES ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS E O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Camila Beatriz Simm, Oksandro Osdival Gonçalves |
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RESISTÊNCIA E GERENCIAMENTO DE CRISE NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO DO CEARÁ Roberto da Silva, Júlio Cesar Francisco |
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A BUSCA PELA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 A PARTIR DA TEORIA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz |
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CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS SUAS DECISÕES E PROCEDIMENTOS Fernando de Brito Alves, Amanda Querino dos Santos Barbosa |
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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO: UMA ANÁLISE DA REVERSÃO FISCAL NO DIREITO PORTUGUÊS E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Loan Kizzi Reina |
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PROVAS ILÍCITAS: O DIREITO COMPARADO E O STF Leila Maria Bijos, José de Lima Ramos Pereira |
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O USO DE PADRÃO DECISIONAL EXTRAJURÍDICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A TENTATIVA DE DEMOSNTRAÇÃO DE UMA RAZÃO JURÍDICA SUFICIENTE NO CASO DO JULGAMENTO DA “DESAPOSENTAÇÃO” Sandro Lucio Dezan, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha |
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O SIGNIFICADO DO COMUNISMO NA TEOLOGIA POLÍTICA DE CARL SCHMITT E DE FRANCISCO CAMPOS Adriana de Oliveira Gonzaga Bisi, Wilton Bisi, Leonel Alexandre de Castro Coura |
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DIPSOMANIA: CONCEITUAÇÃO E REPERCUSSÕES LABORAIS Lauro Ericksen, Aline Mestrinho Cintra |
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COMPARAÇÕES ENTRE ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E COISA JULGADA NOS PARÂMETROS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Valéria Silva Galdino Cardin, Jhonatan Da Silva Sousa |
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AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DA UNIÃO AOS ESTADOS E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 25 José Roberto Rodrigues Afonso, Laís Khaled Porto, Celso Correia Neto |
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O CONTRATO DE JOINT VENTURE NO PROCESSO DE CATCHING UP: SUA ADOÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO Daniel Amin Ferraz, Henrique Luiz Ferreira Coelho |
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ANÁLISE DA VEDAÇÃO AO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS POR PESSOAS JURÍDICAS À LUZ DA SOCIOLOGIA JURÍDICA Lorena Lyra, Felipe Braga Albuquerque |
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REGULAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS Sérgio Guerra, Melina Rocha Lukic |
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REFLEXÕES SOBRE A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Denise Lucena Cavalcante |
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POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ACESSO A MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO: ANÁLISE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 566.471/RN E N° 657.718/MG Cynara Monteiro Mariano, Isabelly Cysne Augusto Maia |
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O PROCESSO CONSTITUCIONAL FRANCÊS Dominique Rousseau |
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FROM THE COUP TO THE 2013 ELECTIONS: IMAGINARIES OF CHANGE AND HONDURAN RESISTANCE PATHS J. Álvaro Cálix R |
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PLURALITY AND DISEMPOWERMENT IN AN ERA OF NEOLIBERAL DEMOCRACY: NIGERIA AND SOUTH AFRICA COMPARED Godwin Onuoha |
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NOMOS, Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), configura-se como eficaz instrumento de exposição das contemporâneas discussões do Direito realizadas em seu contexto, através de seus articulistas, nacionais e estrangeiros. Tem como escopo a divulgação da produção científica vinculada aos eixos temáticos do PPGD/UFC, a saber: a) a implementação dos direitos fundamentais e as políticas públicas, subdividida em: a.1. participação política no Estado democrático; a.2. políticas públicas e direitos fundamentais; b) a tutela jurídica dos direitos fundamentais, subdividida em: b.1. efetividade da função jurisdicional do Estado; b.2. teoria da Constituição. Não obstante a necessidade de determinar normas editoriais para uma padronização do campo de pesquisa investigado, no caso, Direito Constitucional, buscamos não limitar nenhuma forma criativa dos autores e características de sua exposição escrita, de forma a propiciar no âmbito da NOMOS um espaço democrático de propagação das ideias. E assim deve ser a escrita: livre, criativa, agregadora.
Conselho editorial atual: Ana Maria D’Ávila Lopes, António José Avelãs Nunes, Carmen Lopez-Rendo Rodriguez, Denise Lucena Cavalcante, Elizabeth Salmón, Eric Canal-Forgues, Eros Grau , Federico Di Bernardi, Fernando Araújo, Fernando Facury Scaff, Francisco Queiroz Cavalcanti, Frédérique Coulée, Giovanni Luchetti, Giovanni Moschetti, Hugo de Brito Machado, Jefrrey Owens, João Luís Nogueira Matias, Jorge Miranda, José Luís Caballero, Juarez Freitas, Júlia Motte-Baumvol, Leonardo Pasquali, Luís M. Alonso Gonzáles, Paulo Bonavides, Tarin Cristino Frota Mont'Alverne, Willis Santiago Guerra Filho , Wolf Paul . Periodicidade:Semestral
Qualis:A1
ISSN:1807-3840