Sobre a edição:

É com satisfação que apresentamos à comunidade científica e acadêmica o nº 18 de nosso periódico Direito e Justiça – reflexões sociojurídicas, do Curso de Direito da URI, campus de Santo Ângelo. Classificada pela comissão da Qualis em Direito, com conceito B3, a Revista cumpre sua missão em buscar novos subsídios ao conhecimento, juntamente com a revista Direitos Culturais, do Programa de Mestrado em Direito da URI, a qual está classificada com conceito B2. Ambas trazendo auspiciosas contribuições para tornar o Direito mais consentâneo com nosso tempo e mais próximo da Justiça, apresentando trabalhos voltados para questões novas e abrangentes. O leitor vai encontrar, nas páginas desta edição, artigos sobre a rarificação da água potável e a saúde pública, em que se analisa a necessidade de uma consciência ambientalista em prol do direito humano fundamental e à aspiração de um meio ambiente ecologicamente equilibrado; as representações sociais acerca da pena nos juizados especiais criminais estaduais; os critérios para distinção entre reclamação e correição parcial; as técnicas de estudo e a leitura técnica para os acadêmicos de direito; a bioética e o princípio da justiça; a implementação de políticas públicas perante a minoria criança no direito à saúde; as políticas públicas e a justiça restaurativa; a descaracterização do seguro de acidente do trabalho como ferramenta do desenvolvimento econômico sustentável; a moral transcendental de Kant; o avanço interpretativo na compreensão do instituto do delito continuado: da necessidade de demarcação fático-temporal precisa dos crimes componentes da cadeia continuada; a criminologia na pós-modernidade; a reforma constitucional da Constituição; direitos humanos, justiça e desenvolvimento: o papel dos direitos sociais, econômicos e culturais na construção de uma vida digna segundo Amartya Sem; constituição, direito penal e diferença. sobre a emergência de uma tutela penal de minorias e vulneráveis sociais pós-constituição de 1988; e por fim, o reconhecimento da entidade familiar homoafetiva e o instituto da adoção. Uma breve leitura aos temas expostos já evidencia a sua pertinência e a oportunidade de respostas buscadas pelo leitor. Os trabalhos apresentados têm como autores Josiane Borghetti Antonelo Nunes, Janaína Machado Sturza, Vera Ribeiro de Almeida, Adalberto Narciso Hommerding, Ederson Nadir Pires Dornelles, Madie da Silva Ribas Soares, William Smith Kaku, Mathias Felipe Gewehr, Rafaela Benevides Ferreira Machado, Cláudia Taís Siqueira Cagliari, Marli Marlene Moraes da Costa, Daniela Fávero, Sarina Occhipinti Magalhães, Sergio Manuel Fialho Lourinho, Ney Fayet Júnior, Carlos Alberto Elbert, Sérgio Resende de Barros, Gilmar Antonio Bedin, Joice Graciele Nielsson, André Leonardo Copetti Santos, Evelyne Freistedt Copetti Santos, Alessandro Freitas de Faria e Florisbal de Souza Del´Olmo. Os editores da Revista têm como interesse primordial possibilitar ao leitor uma visão e análise crítica sobre os novos temas que envolvam a sociedade pós-moderna, bem como a transdiciplinaridade nas relações sociais, buscando introduzir, de forma plena, essa nova tendência do direito no meio acadêmico para uma discussão didático-pedagógica de questões relevantes e urgentes e que precisam ser tratadas de forma harmônica com as demais áreas do direito. Esperamos que esta décima oitava edição da Revista Direito e Justiça – reflexões sociojurídicas propicie a todos uma excelente leitura e que sirva de pesquisa para os acadêmicos, professores e profissionais do Direito e áreas afins.

Sobre a Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas:

A Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, classificada como B1 pelo Qualis Periódicos da CAPES, tem como objetivo atuar como instrumento de propagação das reflexões e construções do conhecimento acerca dos Novos Direitos, estimulando o debate, o questionamento e o desenvolvimento dos processos formativos dos operadores e investigadores jurídicos, como forma de integração entre a universidade e o mundo da vida voltada para a potencialização dos processos de constituição da cidadania e da democracia. A Revista é de contínuo recebimento de artigos científicos inéditos, desde 2018 com publicação quadrimestral (abril/agosto/dezembro) e adota o sistema de avaliação duplo-cego.

Conselho editorial atual: Florisbal de Souza Del'Olmo, Rosângela Angelin, Fábio César Junges, Alejandro Pastori, Alessandra Silveira, Enrique Varsi Rospigliosi, Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa, Gina Vidal Marcílio Pompeu, Gustavo Frederico de Baggis, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Luiz Otávio Pimentel, Lucy Arraya, Mário Ferreira Monte, Oscar Sarlo, Ney Fayet de Souza Júnior, Odete Maria de Oliveira, Raymundo Juliano Feitosa, Ricardo Méndez Silva, Roberto Ruiz Díaz Labrano, Rubén Serrano Lozano, Tania García López, . Periodicidade:

Quadrimestral

Qualis:

B1

ISSN:

2178-2466