Sobre a edição:

No contexto de ações que buscam democratizar o acesso ao conhecimento, o Curso de Direito da URI – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – campus de Santo Ângelo apresenta à comunidade jurídica o número 12 da Revista Direito e Justiça – Reflexões sóciojurídicas com a temática em Tendências do Direito Penal na Pós-Modernidade. Os artigos ora apresentados tem como função primordial divulgar o pensamento jurídico na área penal de forma sistemática para a utilização em seus estudos e pesquisas, tais como: A miséria atrás das grades: a produção da criminalidade a partir da seletividade da norma penal, A incompatibilidade da prisão provisória com o sistema prisional brasileiro frente ao garantismo penal e à dignidade do acusado, A valorização do ser humano a partir das matrizes teóricas do direito fraterno e da justiça restaurativa, Incidência das causas extintivas do direito de punir do Estado no âmbito do ato infracional, O princípio da insignificância no direito penal ao ambiente, A fruição dos direito da mulher a partir das ações afirmativas, A percepção criminal pré-processual e, o princípio da eficiência, Deliquencia juvenil: fruto do amparo familiar ou estatal e também aborda outros temas como: A responsabilidade por comissão por omissão dos administradores e gestores empresarias e Teoria gera do controle de convencionalidade no direito brasileiro, Direito Penal e Complexidade na sociedade pós moderna. Busca-se através desta, socializar o maior número possível de leitores à produção de professores, alunos e colaboradores que, através de artigos inéditos instigam a aprofundar os seus conhecimentos em uma área que cada vez mais suscita debates acalorados. Entretanto, esses artigos, associados à reflexão que provocam, significam uma efetiva contribuição à construção do pensamento jurídico e à formação acadêmica como um salto de qualidade necessário para o enfrentamento e observação de alguns fenômenos penais contemporâneos que vem causando inquietação na sociedade brasileira.

Sobre a Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas:

A Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, classificada como B1 pelo Qualis Periódicos da CAPES, tem como objetivo atuar como instrumento de propagação das reflexões e construções do conhecimento acerca dos Novos Direitos, estimulando o debate, o questionamento e o desenvolvimento dos processos formativos dos operadores e investigadores jurídicos, como forma de integração entre a universidade e o mundo da vida voltada para a potencialização dos processos de constituição da cidadania e da democracia. A Revista é de contínuo recebimento de artigos científicos inéditos, desde 2018 com publicação quadrimestral (abril/agosto/dezembro) e adota o sistema de avaliação duplo-cego.

Conselho editorial atual: Florisbal de Souza Del'Olmo, Rosângela Angelin, Fábio César Junges, Alejandro Pastori, Alessandra Silveira, Enrique Varsi Rospigliosi, Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa, Gina Vidal Marcílio Pompeu, Gustavo Frederico de Baggis, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Luiz Otávio Pimentel, Lucy Arraya, Mário Ferreira Monte, Oscar Sarlo, Ney Fayet de Souza Júnior, Odete Maria de Oliveira, Raymundo Juliano Feitosa, Ricardo Méndez Silva, Roberto Ruiz Díaz Labrano, Rubén Serrano Lozano, Tania García López, . Periodicidade:

Quadrimestral

Qualis:

B1

ISSN:

2178-2466