A Eutanásia no Brasil
Astrid Heringer,
Sabrina Fontoura Perim
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10 |
Breves comentários sobre a regulamentação da súmula vinculante
Arthur Mendes Lobo
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35 |
Competência para resolução dos litígios que envolvam os servidores públicos estatutários frente à emenda constitucional número 45/2004
ArnoArnoldo Keller,
Daiane Vieira Lopes
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66 |
O direito constitucional à saúde: breve delineamento sobre as realidades brasileira e italiana
Janaína Machado Sturza
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96 |
Responsablidade civil do estado nos acidentes automobílisticos causados por buraco, valeta ou desnivelamento da rodovia
Northon Motta,
Janete Rosa Martins
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118 |
Parceria público-privada no sistema prisional mineiro
Julio César Gaberel de Moraes Filho
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141 |
Sobre a política de dispensação de medicamentos no Brasil: mínimo necessário para a efetivação do direito à saúde
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
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154 |
Representação assimétrica no Congresso Nacional
Paulo Vargas Groff
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165 |
A tutela administrativa do meio ambiente: o estudo de impacto ambiental
Taciana Marconatto Damo Cervi
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181 |
Os direitos fundamentais à vida e autodeterminação frente ao problema do aborto: o enfoque constitucional de Ronald Dworkin
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
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204 |
Sobre a edição:
O Curso de Direito da URI – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – campus de Santo Ângelo - vem se consolidando a cada ano com a Revista Direito e Justiça - Reflexões Sociojurídicas. A revista é temática,
apresentando a cada semestre uma nova área do direito com o intuito de privilegiar a discussão sobre temas atuais, oferecendo ao seu leitor a mais atualizada informação
e a opinião de juristas renomados no cenário nacional e internacional.
Neste contexto, o 11o número da publicação tem como meta a discussão de Temas de Direito Administrativo e Direito Constitucional. Apresente edição, dentre outros assuntos, destaca a Responsabilidade Civil do Estado nos acidentes
automobilísticos causados por buraco, valeta ou desnivelamento de rodovia; A tutela administrativa do meio ambiente: o estudo de impacto ambiental; A eutanásia
no Brasil; Representação Assimétrica no Congresso Nacional; Os direitos fundamentais à vida e autodeterminação frente ao problema do aborto: o enfoque constitucional de Ronald Dworkin; Sobre política de dispensação de medicamentos
no Brasil: mínimo necessário para a efetivação do direito à saúde; Parceria público privada no sistema prisional mineiro; O direito constitucional à saúde: breve delineamento sobre as realidades brasileira e italiana; Competência para resolução
dos litígios que envolvam os servidores públicos estatutários frente a emenda constitucional nº 45/2004; e Breves comentários sobre a regulamentação da súmula
vinculante.
A leitura dos artigos ora apresentados permitirão o conhecimento à comunidade jurídica de assuntos palpitantes da realidade, bem como de subsídio para discussões e de fonte de pesquisa para outras produções.
Sobre a Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas:
A Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, classificada como B1 pelo Qualis Periódicos da CAPES, tem como objetivo atuar como instrumento de propagação das reflexões e construções do conhecimento acerca dos Novos Direitos, estimulando o debate, o questionamento e o desenvolvimento dos processos formativos dos operadores e investigadores jurídicos, como forma de integração entre a universidade e o mundo da vida voltada para a potencialização dos processos de constituição da cidadania e da democracia.
A Revista é de contínuo recebimento de artigos científicos inéditos, desde 2018 com publicação quadrimestral (abril/agosto/dezembro) e adota o sistema de avaliação duplo-cego.
Conselho editorial atual:
Florisbal de Souza Del'Olmo,
Rosângela Angelin,
Fábio César Junges,
Alejandro Pastori,
Alessandra Silveira,
Enrique Varsi Rospigliosi,
Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa,
Gina Vidal Marcílio Pompeu,
Gustavo Frederico de Baggis,
Jamile Bergamaschine Mata Diz,
Luiz Otávio Pimentel,
Lucy Arraya,
Mário Ferreira Monte,
Oscar Sarlo,
Ney Fayet de Souza Júnior,
Odete Maria de Oliveira,
Raymundo Juliano Feitosa,
Ricardo Méndez Silva,
Roberto Ruiz Díaz Labrano,
Rubén Serrano Lozano,
Tania García López,
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Periodicidade:
Quadrimestral
Qualis:
B1
ISSN:
2178-2466