Revista de Direito da Cidade
Volume 09 Nº 04
Publicado em: Outubro de 2017
Editora: UERJ
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 1809-6077
Qualis: A1
Compartilhe:
|
A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA STARTUP UBER NO BRASIL: O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS DE ACESSIBILIDADE DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO Paulo Henrique de Souza Freitas, Ricardo Utrabo Pereira |
7 | |
|
OS ASPECTOS ECONÔMICOS DA TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA A PARTIR DA LEI 13.312/2016 Oksandro Osdival Gonçalves, Viviane Taís Azoia |
41 | |
|
LA VULNERACIÓN DE LOS DERECHOS EN EL FENÓMENO DE LA TRATA María Candelaria del Pino Padrón |
66 | |
|
IMIGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE ESTRANGEIROS: UMA ANÁLISE DA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA IMIGRANTES Arthur Roberto Capella Giannattasio, Renan Moutropoulos Fortunato |
90 | |
|
UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS (SINTER): UM PROBLEMA DE DIREITO DE PROPRIEDADE Benjamin Miranda Tabak, Cristiano de Castro Dayrell |
120 | |
|
A PROMESSA DE UM NOVO HORIZONTE: COMO O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO PROMOVEU O DIREITO À CIDADE E DIMINUIU A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NUMA FAVELA EM JUNDIAÍ Josué Mastrodi , Jéssica Tamires Vianna |
149 | |
|
A DISTRIBUIÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO À CIDADE E DO PLANEJAMENTO URBANO Kelly Silva |
177 | |
|
IN SEARCH OF THE ETHICS OF APROXIMATION IN LAW: THE GAP BETWEEN PRESENT AND FUTURE AND THE DEVELOPMENT OF AN ETHICAL EXPERIENCE IN THE ENVIRONMENTAL CRISIS SCENARIO Clarissa Marques |
197 | |
|
HACIA UNA CONCEPCIÓN DEL JUICIO DEMOCRÁTICO LATO SENSU Y DEL JUZGADOR DEMOCRÁTICO EN MÉXICO DESDE LA TEORÍA DEL COTO VEDADO Joaquin Ordoñez |
217 | |
|
USO Y TENENCIA DE LA TIERRA... FACTORES HISTÓRICOS Y PLANES DE ORDENAMIENTO TERRITORIAL - VEREDAS BARCELONA, COCUY Y ZURÍA – VILLAVICENCIO, COLOMBIA Juan Manuel Ochoa Amaya |
243 | |
|
LITÍGIO E NEGOCIAÇÃO DO PATRIMÔNIO NO DIREITO: A JUDICIALIZAÇÃO DO CASO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO CINE PALÁCIO DE JOINVILLE Maria Bernardete Ramos Flores, Christiane Heloisa Kalb |
281 | |
|
A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO NO BRASIL: AVANÇOS E MELHORIAS NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS Sidney Guerra |
308 | |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 140/11 E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: O DELINEAMENTO DO PRINCÍPIO DO LICENCIADOR SANCIONADOR PRIMÁRIO Luiz Gustavo Escorcio Bezerra, Gedham Medeiros Gomes |
329 | |
|
A AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS E SOBERANIA: APORTES PARA UMA PROTEÇÃO NORMATIVA Leila Maria da Juda Bijos, Cristiano de Castro Dayrell |
357 | |
|
SANEAMENTO E DIREITO À CIDADE: PONDERAÇÕES SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DE BELÉM/PA Daniella Maria dos Santos Dias, Raimundo Wilson Gama Raiol, Domingos do Nascimento Nonato |
375 | |
|
A PRODUÇÃO DO ESPAÇO JURÍDICO-POLÍTICO DA CIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DE HENRI LEFEBVRE Idir Canzi, Marcelo Markus Teixeira |
406 | |
|
AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: UM OLHAR SOBRE A PRÁTICA E SEU FUNCIONAMENTO Antonio Eduardo Ramires Santoro, Flavio Mirza Maduro, Anderson Rocha Rodrigues |
425 | |
|
LOS DISTRITOS ECONÓMICOS EN LA CIUDAD AUTÓNOMA DE BUENOS AIRES COMO NUEVA FORMA DE INTERVENCIÓN URBANA Rodrigo Carmona |
453 | |
|
30 ANOS DO RELATÓRIO BRUNDTLAND: NOSSO FUTURO COMUM E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Carlos Eduardo Japiassú, Isabella Franco Guerra |
475 | |
|
CASTIGO Y CONTROL: LA VIGILANCIA COLECTIVA ARMADA TERRITORIAL EN MÉXICO, EL CASO DE TIERRA CALIENTE (MICHOACÁN) Miguel Ángel Vite Pérez |
493 | |
|
ANÁLISE JURÍDICA DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E DO CONDOMÍNIO DE LOTES NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 Vinícius Monte Custodio |
521 | |
|
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO PLANEJAMENTO URBANO Maurício Mota, Veronica Beck |
544 | |
|
ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: POR UMA OBEDIÊNCIA AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E À LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra, Maria Paula da Rosa |
557 | |
|
O ESTIGMA DA ATIVIDADE DE CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL NO AMBIENTE URBANO: UMA ANÁLISE NA ÓTICA DE ERVING GOFFMAN SOBRE O “ LIXO EXTRAORDINÁRIO Ana Luiza Felix Severo, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Patrícia Borba Vilar Guimarães |
593 | |
|
LOS DERECHOS POLÍTICOS ELECTORALES EN MÉXICO, A CIEN AÑOS DE SU CONSTITUCIÓN Alejandro Sánchez Sánchez, Luis Enrique Concepción Montiel, Gloria Aurora De Las Fuentes Lacavex |
614 | |
|
CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NO PODER JUDICIÁRIO: ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS NO FUNDAMENTO DAS DECISÕES Giovanna Bonilha Milano |
638 | |
|
DIREITO À MORADIA E CONCILIAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS COLETIVOS POSSESSÓRIOS: A EXPERIÊNCIA DE PORTO ALEGRE Cláudio Ari Mello |
688 |
Revista de Direito da Cidade é uma publicação eletrônica trimestral de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A Revista foi criada a partir da necessidade de estudos do direito a partir de matrizes multidisciplinares. A Revista de Direito da Cidade recebe, em fluxo contínuo, trabalhos sobre propriedade, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade sócio-espacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo.
Conselho editorial atual: Maurício Jorge Pereira da Mota, Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Juliane Martins Carneiro de Sousa, Luciane Martins Carneiro de Sousa, Julia Maria Gracia de Castro, Judite Cypreste, Augusto de Carvalho Righi. Periodicidade:Trimestral
Qualis:A1
ISSN:1809-6077