Revista de Direito da Cidade
Volume 10 Nº 01
Publicado em: Janeiro de 2018
Editora: FuRI
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 1809-6077
Qualis: A1
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DA SATISFAÇÃO GARANTIDA DO DIREITO DE PROPRIEDADE À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DO ESTATUTO DA CIDADE: PRIMEIRA PARTE Josué Mastrodi, Suzana Maria Loureiro Silveira |
7 | |
VULNERABILIDADE SOCIAL DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM BOA VISTA – RORAIMA Maria Clélia Lustosa Costa, Janaine Voltolini de Oliveira |
39 | |
SUSTENTABILIDADE E PRECAUÇÃO: UMA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE MACAÉ REFERENCIADOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Augusto Eduardo Miranda Pinto, Raphael Motta Nascimento |
84 | |
ALTERNATIVAS LEGAIS PARA A APROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA Bruno Oliveira dos Santos, Edivaldo Machado Boaventura, Renato Barbosa Reis |
101 | |
DIREITO À CIDADE E DIREITO À FELICIDADE: CONSIDERAÇÕES EMPÍRICAS Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Duina Porto |
139 | |
O STF E AS ENTIDADES DE CLASSE DE ÂMBITO NACIONAL: A SOCIEDADE CIVIL E SEU ACESSO AO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE Rodrigo Brandão, Daniel Capecchi Nunes |
170 | |
GRANDES OBRAS PÚBLICAS NO BRASIL: SITUAÇÃO E IMPLICAÇÕES NA GOVERNANÇA BRASILEIRA Bruno Cesar Gurski, José Edmilson de Souza-Lima |
203 | |
SUPERAÇÃO DO SUBDESENVOLVIMENTO, ERRADICAÇÃO DA POBREZA E ATUAÇÃO INTERNACIONAL DE MUNICÍPIOS: O EXEMPLO DA CIDADE DE SÃO PAULO Regina Claudia Laisner, Danilo Garnica Simini |
231 | |
DISCRIMINAÇÃO AMBIENTAL: DA PROTEÇÃO DAS MINORIAS EXCLUÍDAS PELA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Cleber Sanfelici Otero, Mithiele Tatiana Rodrigues |
263 | |
PARTICIPATORY RIVER RESTORATION PROJECTS: A TOOL FOR BETTER WATER MANAGEMENT Juliana Young, Francisco Manuel Serdoura, Jussara Cabral Cruz |
294 | |
SUSTENTABILIDADE DO ESPAÇO URBANO: NOVAS TECNOLOGIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS URBANÍSTICO-AMBIENTAIS Daniela Gomes, Neuro José Zambam |
316 | |
SER VECINO: JERARQUÍAS POLÍTICAS Y MORALES EN LA HISTORIA DE BUENOS AIRES Matías Landau |
341 | |
O DIREITO INTERNACIONAL NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: EVOLUÇÃO E DESAFIOS DO TREATY-MAKING POWER Paula Wojcikiewicz Almeida |
365 | |
LEGAL CHALLENGES OF SOLITARY AND JOINT COMMITMENTS OF THE EUROPEAN UNION MEMBER STATES TOWARD THE REFUGEES AND IMMIGRANTS Abbas Kadkhodaei, Soraya Rostami |
433 | |
RETOS DEL FINANCIAMIENTO PARA LA VIVIENDA EN MÉXICO Salvador Garcia Espinosa, Rsalia Lopez Paniagua, Maria de la Luz Zavala Villagómez |
449 | |
LA MITOLOGÍA DE LA SEGURIDAD EN LAS CIUDADES CONTEMPORÁNEAS. LOS ESPACIOS DE SEGURIDAD Y LA CIRCULACIÓN EN EL ESPACIO URBANO EN LA CIUDAD DE CÓRDOBA, ARGENTINA Plaza Schaefer Valeria |
470 | |
DEMOCRACIA E DELIBERAÇÃO: A ESCOLHA POPULAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS - O CASO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE PORTO ALEGRE (OPPOA) Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Francisco Toniolo de Carvalho |
503 | |
PLANEJAMENTO REFERENCIADO: UMA ABORDAGEM DO DEVER DE AVALIAÇÃO PRELIMINAR NA LICITAÇÃO MUNICIPAL Alexandre Izubara Mainente Barbosa, Regina Mainente |
527 | |
O MUNICÍPIO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: A PRESENÇA CONSTANTE E A MUDANÇA DE PARADIGMA PÓS 1988 Marta Marques Avila |
540 | |
A ACTIO POPULARIS E (N)O DIREITO (PENAL) INTERNACIONAL Marcus Vinícius Xavier de Oliveira |
573 | |
PERIODO A PRUEBA Y CAPACITACIÓN INICIAL. NUEVAS MODALIDADES DE CONTRATACIÓN LABORAL EN MÉXICO Verónica Alejandra Curiel Sandoval, Juan Pablo Sánchez Tejeda |
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Revista de Direito da Cidade é uma publicação eletrônica trimestral de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A Revista foi criada a partir da necessidade de estudos do direito a partir de matrizes multidisciplinares. A Revista de Direito da Cidade recebe, em fluxo contínuo, trabalhos sobre propriedade, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade sócio-espacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo.
Conselho editorial atual: Maurício Jorge Pereira da Mota, Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Juliane Martins Carneiro de Sousa, Luciane Martins Carneiro de Sousa, Julia Maria Gracia de Castro, Judite Cypreste, Augusto de Carvalho Righi. Periodicidade:Trimestral
Qualis:A1
ISSN:1809-6077