Revista de Direito da Cidade
Volume 10 Nº 03
Publicado em: Julho de 2018
Editora: UFRJ
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 1809-6077
Qualis: A1
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THE EMERGENCY LAW: IS IT ABLE TO CREATE A DRM SYSTEM IN BRAZIL? Antonio Maria Claret-Gouveia |
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GENTRIFICAÇÃO: ASPECTOS CONCEITUAIS E PRÁTICOS DE SUA VERIFICAÇÃO NO BRASIL Tarcyla Fidalgo Ribeiro |
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O DIREITO SOCIAL À MORADIA COMO LIMITE À INCIDÊNCIA DO ITCD SOBRE IMÓVEIS DE FAMÍLIAS CARENTES Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira |
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SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EM TEMPOS DE CRISE E ESCASSEZ: UM ESTUDO DE CASO Hermes de Andrade Júnior |
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DIAGNÓSTICO E ANÁLISE-CRÍTICA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E PROPOSTAS PARA O SEU SANEAMENTO André Alves Portella, Mário Andrade Borges |
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AS LÓGICAS POR TRÁS DAS POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: A ALTERAÇÃO DE PARADIGMA PELA LEI 13.465/2017 Paulo Sergio Ferreira Filho |
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FEDERALISMO E CENTRALIZAÇÃO NO BRASIL: CONTRASTES NA CONSTRUÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Leonam Baesso da Silva Liziero, Fabrício Carvalho |
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BENVENUTI DANNI PUNITIVI … O FORSE NO! Francesca Benatti |
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BRAZILIAN HOUSING BUBBLE: OVERPRICED HOMES, SUBPRIME CREDIT AND OVERWHELMING INCOME TRANSFER Maria Paula Costa Bertran, Iara Pereira Ribeiro |
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SEGREGACIÓN RESIDENCIAL SOCIOECONÓMICA Y PROGRAMAS HABITACIONALES PÚBLICOS: EL CASO DEL PROGRAMA MI CASA MI VIDA EN LA CIUDAD DE CÓRDOBA, ARGENTINA María Cecilia Marengo, Ana Laura Elorza |
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¿PROMUEVEN EL DERECHO URBANÍSTICO Y AMBIENTAL COLOMBIANO UN MODELO DE DESARROLLO URBANO SOSTENIBLE? Carlos Javier Velasquez |
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DIREITO URBANÍSTICO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Janaína Rigo Santin, Rafaela Comiran |
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CRIPTOMOEDAS: IMPACTOS NA ECONOMIA GLOBAL. PERSPECTIVAS Ricardo Luiz Sichel, Sidney Rodrigues Calixto |
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CONFLICTOS URBANOS: REPRESENTACIONES Y ESTRATEGIAS DE ARTICULACIÓNACCIÓN DE ACTORES SOCIALES EN EL GOBIERNO DEL SUELO URBANO. EL CASO DE LA CIUDAD DE CÓRDOBA (ARGENTINA) Daniela Gargantini, Natalí Peresini, Mónica Alvarado Rodríguez |
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A FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: CARÁTER CONCEITUAL PARA A MODULAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS Délton Winter de Carvalho |
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ASSESSMENT AND PRIORITIZING "INDICATORS SOCIAL AND LEGAL OF LEARNING CITY" IN THE AREAS OF YAZD CITY Mohammad Hossein Saraei, Shahabadin hajforoush |
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A CIDADE E O ALIMENTO: FUNDAMENTOS PARA A COMPREENSÃO DA INTEGRAÇÃO DOS MEIOS URBANO E RURAL ENQUANTO DIRETRIZ DA POLÍTICA URBANA Pedro de Menezes Niebuhr |
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A COMPARATIVE STUDY OF THE STATUS OF CITIZENSHIP RIGHTS IN IRAN AND BRITAIN Khadijeh Solh Mirzaee, Hamideh al-sadat Sadat Akhavi |
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OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E EVOLUÇÃO LEGAL DA APP’S DOS CURSOS D’ÁGUA DA LEI Nº 12.651/2012: REFLEXÕES TEMPORAIS NA CIDADE DE BOA VISTA – RORAIMA Antônio Tolrino de Rezende Veras, Lúcio Keury Almeida Galdino, Zedequias de Oliveira Júnior |
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O DIREITO À CIDADE NO CONTEXTO DAS SMARTS CITIES: O USO DAS TIC’S NA PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO INCLUSIVO NO BRASIL Patrícia Borba Vilar Guimarães, Douglas da Silva Araújo |
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MODELO AMUVAM PARA LA VALUACIÓN DE ESPACIOS ECO-TECNOLÓGICOS. CASO DE ESTUDIO: VIALIDAD SOLAR PROYECTADA EN LA CIUDAD DE TIJUANA Jose Garcia Gomez, Ana Silvia Balderrama García |
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KRATOS Y POTENTIA : OTRA CATEGORÍA CONSTITUCIONAL DEL ESTADO Joaquin Ordoñez |
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LA EXPROPIACIÓN PÚBLICA EN BAJA CALIFORNIA, UNA VIOLACIÓN AL DERECHO FUNDAMENTAL DE LA PROPIEDAD PRIVADA EN MÉXICO Alejandro Sánchez Sánchez, Luis Carlos Castro Vizcarra, Luis Enrique Concepción Montiel |
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PARQUE MINHOCÃO, SÃO PAULO – BRAZIL: A CASE STUDY ON URBAN REHABILITATION, PLACE-MAKING AND GENTRIFICATION Debora Sotto |
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O DIREITO À CIDADE COMO PRÁTICA DE RESISTÊNCIA A POLÍTICAS DE GENTRIFICAÇÃO E DE REMOÇÕES FORÇADAS: O CASO DA COMUNIDADE METRÔ- MANGUEIRA (RIO DE JANEIRO) Enzo Bello, Marcelo Queiroz |
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A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE USUCAPIÃO DOS BENS PÚBLICOS E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: DA MERA DETENÇÃO AO RECONHECIMENTO DA POSSE FUNCIONALIZADA PELOS PARTICULARES Marcos Alcino de Azevedo Torres, Emerson Affonso da Costa Moura |
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RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS E SUSTENTABILIDADE: A CRISE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ilton Garcia Costa, Gabriela Lopes Cirelli |
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A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA INTERFEDERATIVA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO ESTATUTO DA METRÓPOLE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONALISTA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Carolina Reis Jatobá Coêlho, Jorge Alberto Mamede Masseran |
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A INTEGRAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL Leila Maria Da Juda Bijos, Gleidson Bonfim da Cruz |
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CIDADANIA DO MERCOSUL E AGENDA DE TRABALHO DECENTE NO BRASIL: REVISÃO DAS CONDIÇÕES DE ATIVIDADE E OCUPAÇÃO DOS RESIDENTES MERCOSULINOS Edilma de Jesus Desiderio |
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A EXCLUSÃO SOCIAL DO IDOSO NO AMBIENTE URBANO Mateus de Oliveira Fornasier, Flavia Piva Almeida Leite |
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Revista de Direito da Cidade é uma publicação eletrônica trimestral de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A Revista foi criada a partir da necessidade de estudos do direito a partir de matrizes multidisciplinares. A Revista de Direito da Cidade recebe, em fluxo contínuo, trabalhos sobre propriedade, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade sócio-espacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo.
Conselho editorial atual: Maurício Jorge Pereira da Mota, Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Juliane Martins Carneiro de Sousa, Luciane Martins Carneiro de Sousa, Julia Maria Gracia de Castro, Judite Cypreste, Augusto de Carvalho Righi. Periodicidade:Trimestral
Qualis:A1
ISSN:1809-6077