Revista Direito e Desenvolvimento
Volume 09 Nº 01
Publicado em: Junho de 2018
Editora: Unipê
Periodicidade: Semestral
ISSN: 2236-0859
Qualis: B1
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A CONDIÇÃO DOS TRABALHADORES MIGRANTES NA PERSPECTIVA DO CINEMA: ANÁLISE DA OBRA “MUNDO LIVRE” Daniela Wernecke Padovani, Jorge Luís Mialhe |
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A CONVENÇÃO 169 DA OIT E A AGENDA 2030 DA ONU: O DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA DAS COMUNIDADES LOCAIS NAS OBRAS DE GRANDE VULTO Alexandre Antônio Bruno da Silva, Marléa Nobre da Costa Maciel |
19 | |
O CONTRATO NATURAL COMO ALTERNATIVA PARA A EFETIVIDADE DAS UTOPIAS CONCRETAS SULAMERICANAS: O CASO DA UNASUL Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino |
40 | |
DISCURSO NEOLIBERAL E PRECARIZAÇÃO DO MUNDO JUSTRABALHISTA: A NECESSÁRIA HUMANIZAÇÃO DAS TÉCNICAS Juliana Coelho da Silva, Paulo Henrique Tavares da Silva, Maria Aurea Baroni Cecato |
70 | |
CIDADANIA E TRABALHO INFORMAL NA FORTALEZA DO SÉCULO XIX Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Daniel Camurça Correia |
83 | |
VIOLENCIA DE GÉNERO Y FUNCIÓN POLICIAL: ANÁLISIS DE LA SITUACIÓN EN ESTADOS UNIDOS Y ESPAÑA Caty Vidales Rodríguez, Ana T. Carazo JohanNing |
113 | |
O PAPEL ESSENCIAL E FUTURISTA DA EDUCAÇÃO E DOS INVESTIMENTOS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO APRIMORAMENTO E CATALISAÇÃO DO MODELO CHINÊS DE DESENVOLVIMENTO Maurício Muriack de Fernandes Peixoto, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy |
130 | |
CONTRATOS DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE DE PROJECT FINANCE: RISCO, DESCONFIANÇA E O PAPEL DA GOVERNANÇA CORPORATIVA Felipe Santos Ribas, Marcia Carla Pereira Ribeiro |
143 | |
O PODER DE POLÍCIA COMO INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Magno Federici Gomes, Thiago Loures Machado Moura Monteiro |
159 | |
O PARADIGMA DA PROPRIEDADE PÚBLICA E PRIVADA E A NECESSIDADE DE SUA RELEITURA A PARTIR DA LEI 9.985/2000 Leila Cristina do Nascimento e Silva, Marcelo Kokke Gomes |
177 | |
CRÉDITO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: O AMAZÔNIA FLORESCER E A INCLUSÃO FINANCEIRA DOS PRODUTORES DE AÇAÍ Ana Elizabeth Neirão Reymão, Northon Sérgio Lacerda Silva |
190 | |
A CRISE ECONÔMICA DO BRASIL E O DESENVOLVIMENTO SOB A ÓTICA DE AMARTYA SEN Jefferson Aparecido Dias, José Eduardo Costa Devides |
208 | |
INOVAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E COOPERAÇÃO Eduardo Oliveira Agustinho, Evelin Naiara Garcia |
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BIOTECNOLOGIA: INFLUÊNCIA NA DIGNIDADE HUMANA E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO Lorena Nascimento Ramos de Almeida, Álvaro Ricardo de Souza Cruz |
236 | |
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE COOPERATIVAS: INTERPRETAÇÃO DA LEI 11.101/05 CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL José Barros Correia Júnior, Vagner Paes Cavalcanti Filho |
248 |
A temática específica desta edição traz a discussão do meio ambiente e sua interrelação com o desenvolvimento, sob a perspectiva fiscal, responsabilidade empresarial, regulação e acrescentado a relação trabalhista. Seguida da temática geral com a discussão do direito e desenvolvimento.
Sobre a Revista Direito e Desenvolvimento:A Revista Direito e Desenvolvimento, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, é uma publicação semestral, editada desde 2010, veiculada na versão eletrônica (ISSN-e 2236-0859) e impressa (ISSN 2177-0026), tem como compromisso a difusão de pesquisas de docentes e pesquisadores da sua instituição, bem como de demais autores nacionais e internacionais. O periódico possui estrato B1 de periódicos do Programa Qualis da Capes. O intuito da Revista é colaborar com a interação da doutrina e da jurisprudência, auxiliando na composição de conhecimentos jurídicos comprometidos com a realidade atual, sobretudo brasileira, no que concerne à temática Direito e Desenvolvimento, e suas áreas afins.
Conselho editorial atual: Maria Marconiete Fernandes Pereira, Adoración Galera Victoria, Américo Augusto Nogueira Vieira, Antonio José Maristrello Porto, Bruno Manoel Viana de Araújo, Bruno Nubens Barbosa Miragem, Carlos Augusto Silva dos Santos Thomaz, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Caty Vidales Rodríguez, Ernani de Paula Contipelli, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Filipe Lôbo Gomes, Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Fredys Orlando Sorto, Guilherme Magalhães Martins, José Joaquim Gomes Canotilho, Marcia Cristina Xavier de Souza, Maria Belén Cardona Rupert, Maria Cristina Gomes da Silva D'ornellas, María Vicenta Cervelló Donderis, Mariana de Siqueira, Mônica Clarissa Henning Leal, Nina Tricia Disconzi Rodrigues, Paulo Antônio Caliendo velloso de Silveira, Pedro José Carrasco Parilla, Raymundo Juliano Rego Feitosa, Renato Vargas Lozano, Rogério Greco, Sérgio Henriques Zandona Freitas, Thomas Tassani Universitá di Urbino, Valério de Oliveira Mazzuoli, Vladimir da Rocha França . Periodicidade:Semestral
Qualis:B1
ISSN:2236-0859