Revista Direito e Desenvolvimento
Volume 08 Nº 02
Publicado em: Dezembro de 2017
Editora: Unipê
Periodicidade: Semestral
ISSN: 2236-0859
Qualis: B1
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DIREITO COMERCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Rachel Sztajn |
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A EVOLUÇÃO DO PROJETO F-X EM F-X2: A DISPUTA DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DE CAÇAS SUPERSÔNICOS COM IRRESTRITA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O BRASIL Roberto Vinícius Hartmann, Luís Alexandre Carta Winter |
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A EXTRAFISCALIDADE E A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL: POSSIBILIDADES E ALTERNATIVAS Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira, Paola Mondardo Sartori |
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A INSUFICIÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESARIAL NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Jacopo Paffarini, Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese, Eduardo Henrique Hamel |
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A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA Danilo Miranda Vieira, Luciana Grassano de Gouvêa Melo |
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A REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL MARÍTIMO Ingrid Zanella Andrade Campos |
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DIREITO & DESENVOLVIMENTO: O PAPEL DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ivo Teixeira Gico Júnior |
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DIREITOS DA NATUREZA: BIOCENTRISMO? Fábio Corrêa Souza de Oliveira |
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FINANÇAS PÚBLICAS VERDE NO BRASIL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA José Roberto R. Afonso |
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HABITAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Giovana Ferro de Souza Roriz |
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O DIREITO CONSTITUCIONAL AO TRABALHO E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO Flávia Grazielle Rebouças Teixeira de Carvalho, Rogério Magnus Varela Gonçalves |
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O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO E A MUDANÇA DA FUNDAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA Pedro Henrique Gallotti Kenicke, Bruno Meneses Lorenzetto |
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PARTLHA DE BITS E BYTES? UMA PROPOSTA PARA DIVISÃO DAS MILHAS AÉREAS E DOS PONTOS DE PROGRAMAS DE RECOMPENSA COM O FIM DO CASAMENTO Carlos Alberto Rohrmann, Rafael Baeta Mendonça |
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UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES LABORAIS NOS PARQUES DE ENERGIA EÓLICA SOB A PERSPECTIVA DO EMPREGO VERDE E DO TRABALHO DECENTE Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos |
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A BAIXA INCIDÊNCIA DE PESQUISA EMPÍRICA E A CULTURA MANUALESCA COMO OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO José Maria de Morais Borges Neto, José Eduardo Barroso Colácio, Fayga Silveira Bedê |
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A LUTA DAS MULHERES PELO ESPAÇO PÚBLICO NA PRIMEIRA ONDA DO FEMINISMO: DE SUFFRAGETTES ÀS SUFRAGISTAS Kimberly Farias Monteiro, Leilane Serratine Grubba |
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A temática específica desta edição traz a discussão do meio ambiente e sua interrelação com o desenvolvimento, sob a perspectiva fiscal, responsabilidade empresarial, regulação e acrescentado a relação trabalhista. Seguida da temática geral com a discussão do direito e desenvolvimento.
Sobre a Revista Direito e Desenvolvimento:A Revista Direito e Desenvolvimento, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, é uma publicação semestral, editada desde 2010, veiculada na versão eletrônica (ISSN-e 2236-0859) e impressa (ISSN 2177-0026), tem como compromisso a difusão de pesquisas de docentes e pesquisadores da sua instituição, bem como de demais autores nacionais e internacionais. O periódico possui estrato B1 de periódicos do Programa Qualis da Capes. O intuito da Revista é colaborar com a interação da doutrina e da jurisprudência, auxiliando na composição de conhecimentos jurídicos comprometidos com a realidade atual, sobretudo brasileira, no que concerne à temática Direito e Desenvolvimento, e suas áreas afins.
Conselho editorial atual: Maria Marconiete Fernandes Pereira, Adoración Galera Victoria, Américo Augusto Nogueira Vieira, Antonio José Maristrello Porto, Bruno Manoel Viana de Araújo, Bruno Nubens Barbosa Miragem, Carlos Augusto Silva dos Santos Thomaz, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Caty Vidales Rodríguez, Ernani de Paula Contipelli, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Filipe Lôbo Gomes, Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Fredys Orlando Sorto, Guilherme Magalhães Martins, José Joaquim Gomes Canotilho, Marcia Cristina Xavier de Souza, Maria Belén Cardona Rupert, Maria Cristina Gomes da Silva D'ornellas, María Vicenta Cervelló Donderis, Mariana de Siqueira, Mônica Clarissa Henning Leal, Nina Tricia Disconzi Rodrigues, Paulo Antônio Caliendo velloso de Silveira, Pedro José Carrasco Parilla, Raymundo Juliano Rego Feitosa, Renato Vargas Lozano, Rogério Greco, Sérgio Henriques Zandona Freitas, Thomas Tassani Universitá di Urbino, Valério de Oliveira Mazzuoli, Vladimir da Rocha França . Periodicidade:Semestral
Qualis:B1
ISSN:2236-0859