Sobre a edição:

A Revista Direito e Desenvolvimento, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, que consolidou o Mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável do UNIPÊ, continuará sempre buscando articular estudos diversificados na área do Direito e do Desenvolvimento, pautando um equilíbrio entre eles e atendendo aos pesquisadores nacionais e estrangeiros interessados em publicar seus estudos. Todos os trabalhos que são selecionados pelos avaliadores, membros do Conselho Editorial Interno e Externo, buscam adequação às diretrizes da Revista, mais especificamente aos objetivos traçados pelo Núcleo de Pesquisa da Instituição e às linhas de pesquisa do Mestrado, que tratam do Direito, Desenvolvimento Sociopolítico Sustentável e Mercado Sustentável, a fim de dar um caráter mais científico à linha editorial da Revista. Neste número 12 foram abordados temas como: direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável; dignidade humana face ao sistema penitenciário brasileiro precário; incentivos fiscais no ramo tecnológico como instrumento do desenvolvimento nacional; regulação sanitária e saúde pública; política, direito e internacionalismo; inserção da mulher militar; sustentabilidade socioambiental; papel da extensão universitária para a promoção da cidadania na escola; corrupção e improbidades nas contratações públicas; trabalho decente dos trabalhadores terceirizados e papel do Ministério Público do Trabalho. A Revista Direito e Desenvolvimento atravessa as fronteiras do país, seja na sua distribuição às bibliotecas e aos cursos de pós-graduação estrangeiros quanto nas contribuições científicas que recebe. É um trabalho de equipe, desde os membros do Conselho Editorial à equipe técnica, cujo resultado contribuiu para alcançarmos a qualificação B2 junto a Capes. Assim, agrademos sempre o apoio de todos os envolvidos, principalmente, do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, através da Magnífica Reitora Ana Flávia Medeiros da Fonseca, assim como do Coordenador do Curso de Direito, o ilustre Professor Oswaldo Trigueiro do Vale, grandes incentivadores desta produção científica.

Sobre a Revista Direito e Desenvolvimento:

A Revista Direito e Desenvolvimento, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, é uma publicação semestral, editada desde 2010, veiculada na versão eletrônica (ISSN-e 2236-0859) e impressa (ISSN 2177-0026), tem como compromisso a difusão de pesquisas de docentes e pesquisadores da sua instituição, bem como de demais autores nacionais e internacionais. O periódico possui estrato B1 de periódicos do Programa Qualis da Capes. O intuito da Revista é colaborar com a interação da doutrina e da jurisprudência, auxiliando na composição de conhecimentos jurídicos comprometidos com a realidade atual, sobretudo brasileira, no que concerne à temática Direito e Desenvolvimento, e suas áreas afins.

Conselho editorial atual: Maria Marconiete Fernandes Pereira, Adoración Galera Victoria, Américo Augusto Nogueira Vieira, Antonio José Maristrello Porto, Bruno Manoel Viana de Araújo, Bruno Nubens Barbosa Miragem, Carlos Augusto Silva dos Santos Thomaz, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Caty Vidales Rodríguez, Ernani de Paula Contipelli, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Filipe Lôbo Gomes, Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Fredys Orlando Sorto, Guilherme Magalhães Martins, José Joaquim Gomes Canotilho, Marcia Cristina Xavier de Souza, Maria Belén Cardona Rupert, Maria Cristina Gomes da Silva D'ornellas, María Vicenta Cervelló Donderis, Mariana de Siqueira, Mônica Clarissa Henning Leal, Nina Tricia Disconzi Rodrigues, Paulo Antônio Caliendo velloso de Silveira, Pedro José Carrasco Parilla, Raymundo Juliano Rego Feitosa, Renato Vargas Lozano, Rogério Greco, Sérgio Henriques Zandona Freitas, Thomas Tassani Universitá di Urbino, Valério de Oliveira Mazzuoli, Vladimir da Rocha França . Periodicidade:

Semestral

Qualis:

B1

ISSN:

2236-0859