Le droit à l’information du patient et la responsabilité du professionnel de santé. Quel fondement et quelle positivité?
Philippe Pierre
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Le droit a un environnement sain en droit français
Marion Bary
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Brevet et droit à l’information des tiers
Maryline Boizard
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41 |
A justiça social segundo a ótica de Santo Tomás de Aquino e o Magistério Pontifício
Maria de Fátima Prado Gautério
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67 |
Normas constitucionais inconstitucionais: limitações ao poder constituinte derivado e ao poder constituinte originário ante a teoria dos direitos humanos
Marina Trindade Leão,
Paulo Ricardo Opuszka
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93 |
A necessária regulação jurídica dos efeitos das mudanças climáticas
Dionis Mauri Penning Blank,
Anderson Orestes Cavalcante Lobato
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139 |
A efetivação dos direitos sociais assistenciais a partir da intervenção proativa do poder judiciário
José Ricardo Caetano Costa,
Fernando Amaral
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155 |
Do pós-moderno ao pós-colonial: o constitucionalismo latino-americano e novas intersubjetividades coletivas. Uma desconstrução dos discursos hegemônicos no direito a partir da ética do outro
Saulo Tarso Rodrigues,
Núria Belloso Martín
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Sobre a edição:
A JURIS, Revista da Faculdade de Direito tem o prazer de oferecer aos seus leitores um conjunto de artigos que é
representativo de seu trabalho de internacionalização. Devemos agradecemos mais uma vez à parceria com o Laboratório CNRS Institut de L'Ouest: Droit et Europe, da Universidade de Rennes 1, notadamente o empenho do seu diretor Philippe Pierre que para esse número nos oferece uma reflexão sobre os fundamentos e a positivação do direito do paciente à informação e a responsabilidade do profissional da saúde. A pesquisadora do IODE Marion Bary nos oferece uma nova contribuição sobre o direito a um meio ambiente saudável no ordenamento jurídico francês. Do mesmo modo o IODE nos oferece o trabalho da pesquisadora Maryline Boizard sobre as patentes e o direito à informação de terceiros. A professora Maria de Fátima Gautério oferece a sua contribuição para a internacionalização dos nossos trabalhos com uma reflexão jusnaturalista que compartilha com o professor italiano Mauro Roco. O professor Opuszca com a sua colega Marina Trindade Leão retoma o tema das normas constitucionais inconstitucionais na perspectiva da teoria dos Direitos Humanos de limitação do poder constituinte originário. O trabalho de Dionis Blank e Anderson Lobato sobre a necessária regulação jurídica dos efeitos das mudanças climáticas se insere na preocupação da aproximação do direito internacional com o direito internacional. O professor José Ricardo Costa e Fernando Amaral nos oferecem ao final um estudo sobre a efetivação dos direitos sociais assistenciais a partir da intervenção proativa do poder judiciário, aprofundando a discussão sobre o papel do judiciário a construção das políticas públicas. A professora Núria Martín e o professor Saulo Rodrigues nos oferecem uma reflexão profunda sobre o novo constitucionalismo latino-americano promovendo uma
desconstrução da matriz europeia do direito constitucional para estabelecer as bases para a aceitação da matriz constitucional latino-americana.
Sobre a Revista Juris:
A Revista JURIS possui uma periodicidade semestral e acolherá estudos críticos e interdisciplinares sobre as relações entre Direito e Justiça Social, enfrentando questões que relevam da igualdade de direitos, da solidariedade e da sustentabilidade, aprofundando o debate científico que articula as alternativas para o desenvolvimento sustentável e a igualdade de oportunidades nas sociedades multiculturais e no mundo globalizado. Serão acolhidos artigos, estudos comparativos, comentários de jurisprudência e resenhas que enfrentem as principais questões que envolvem o Direito face aos desafios da cidadania, o pluralismo jurídico e que proponham reflexões sobre as alternativas de soluções de conflitos sociais fundamentadas em valores humanitários, comprometidas com a ética pública e a justiça social. Do mesmo modo, estudos que avaliem e promovam e adoção de políticas públicas compensatórias e de estímulo à sustentabilidade do desenvolvimento econômico e social e proteção da biodiversidade.
Conselho editorial atual:
Akiyo Takenaga,
Ana Patricia Noguera de Echeverri,
Anderson Orestes Cavalcante Lobato,
Andrés Rossetti,
Carlos André Sousa Birnfeld,
Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray,
Edgardo Ricardo Romero Fernandez,
Felipe Kern Moreira,
Fernando Araújo,
Francisco Quintanilha Veras Neto,
Ivan Porfirio Santos Víctores,
Janaína Thaddeu Calil de Freitas,
Joachim Englisch,
José Alcebiades de Oliveira Junior,
José Rubens Morato Leite,
Josep Joan Moreso,
Laura Souza Lima e Brito,
Maria Claudia Crespo Brauner,
Maria de las Nieves Cenicacelaya,
Mario Garmendia Arigón,
Marion Bary,
Philippe Pierre,
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger,
Renato Duro Dias,
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches,
Saulo Tarso Rodrigues,
Sheila Stolz da Silveira,
Valmir César Pozzetti,
Vicenzo Durant,
Vladmir Oliveira da Silveira.
Periodicidade:
Semestral
Qualis:
C
ISSN:
2447-3855