Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Volume 16 Nº 03
Publicado em: Setembro de 2016
Editora: CESUMAR
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 2176-9184
Qualis: B1
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O FENÔMENO “RECLAME AQUI” À LUZ DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA: UM EXEMPLO DE PLURALISMO JURÍDICO Marcelo Tadeu Nascimento, Marco Antonio Barbosa |
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DIREITO DE INFORMAÇÃO: DIMENSÃO COLETIVA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA Sabrina Favero, Wilson Antônio Steinmetz |
27 | |
AS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS E OS EXCLUÍDOS DIGITAIS DA AMAZÔNIA: O PAPEL DA JURISDIÇÃO NA CONSECUÇÃO DE DIREITOS Bruno Mello Corrêa de Barros, Daniela Richter, Patrícia dos Reis |
44 | |
O AVESSO DO CARÁTER PROCEDIMENTAL DA CONSTITUIÇÃO: ATIVISMO JUDICIAL, “NOVO” CPC E STF Henrique Garbellini Carnio, Joaquim Eduardo Pereira |
70 | |
NOTAS SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/2015) E A ALTERAÇÃO DA CURATELA E DO REGIME DE CAPACIDADE Fábio Siebeneichler de Andrade, Michelle Dias Bublitz |
93 | |
A PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE DE TABACO NA CONSTITUIÇÃO MATERIAL BRASILEIRA: REFLEXÕES A PARTIR DA CONVENÇÃO QUADRO DE CONTROLE DO TABACO Augusto César Leite de Resende |
115 | |
APONTAMENTOS INICIAIS SOBRE A FORÇA GRAVITACIONAL DA JURISPRUDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Orlando Luiz Zanon Junior, Fernando Vieira Luiz |
138 | |
A MORALIDADE KANTIANA QUESTIONADA POR HEGEL: FUNDAMENTOS PARA A BIOÉTICA COMO FILOSOFIA MORAL Ellara Valentini Wittckind, Vanessa de Oliveira Bernardi, Maria Eugenia Bunchaft |
171 | |
CONSTITUCIONALIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM UMA PERSPECTIVA ALINHADA AO DIRIGISMO CONSTITUCIONAL: A IMPORTÂNCIA DA SUPERAÇÃO DO SUBDESENVOLVIMENTO E DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA Danilo Garnica Simini |
202 | |
EM CONFORMIDADE COM O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, É POSSÍVEL EXIGIR DO ESTADO A PRESTAÇÃO DE FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA PARA PESSOAS COM CÂNCER? Cleber Sanfelici Otero, Eduardo Augusto de Souza Massarutti |
232 | |
ANÁLISE FILOSÓFICA SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO UMA NOVA TEORIA DE JUSTIÇA Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão |
262 | |
A IMPORTÂNCIA DA COMPREENSÃO DO QUE É O HOMEM PARA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ivan Aparecido Ruiz, Priscilla Galli Silva |
282 | |
O DISCURSO DE ÓDIO HOMOFÓBICO NO BRASIL: UM INSTRUMENTO LIMITADOR DA SEXUALIDADE HUMANA Caio Eduardo Costa Cazelatto, Valéria Silva Galdino Cardin |
302 | |
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DA CHANCE: REVISITANDO OS PRINCIPAIS ASPECTOS ELENCADOS PELA DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA Têmis Limberger, Maria Eugenia Bunchaft, Brunize Finger |
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Publicada desde 2001, publica a produção científica dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu e Lato Sensu e de Graduação da UniCesumar, bem como de outras Instituições de Ensino Superior. A área de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu é a de Direito Civil – Direito da Personalidade. O conteúdo da Revista é de artigos científicos e resenhas críticas e informações referentes à Ciência do Direito. ISSN 2176-9184 (On-Line) e ISSN 1677-6402 (Impressa). Sua periodicidade é quadrimestral e adota o Fluxo Contínuo para submissão de artigos científicos.
Conselho editorial atual: Alessia Magliacane, ECristina Menichino, Edinilson Donisete Machado, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, Francisco Gérson Marques de Lima, João Marcelo de Lima Assafim, Juarez Estevam Xavier Tavares, Mariana Ribeiro Santiago, Nelson Luiz Pinto, Paulo Ferreira da Cunha, Paulo Roberto Pereira de Souza, Raymundo Juliano Feitosa, Roberto Senise Lisboa, Ronaldo de Andrade Alves, Valmir César Pozzetti. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:B1
ISSN:2176-9184