Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Volume 14 Nº 01
Publicado em: Janeiro de 2014
Editora: CESUMAR
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 2176-9184
Qualis: B1
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A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO MEIO DE ACESSO A UMA ORDEM JUSTA NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE Ivan Aparecido Ruiz, Antonio Carlos Gomes |
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DESCONEXÃO ENTRE DIREITO E SOCIEDADE: UM APANHADO CRÍTICO Antonio Augusto Cruz Porto, Cibele Merlin Torres |
22 | |
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: COMO GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO? Dirceu Pereira Siqueira, Marisa Rossinholi |
40 | |
ACESSO À SAÚDE PRIVADA COMO FERRAMENTA DE CIDADANIA: A APLICAÇÃO DA VEDAÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO EM FACE DOS PLANOS DE SAÚDE Luiz Eugenio Scarpino Junior, Sebastião Sérgio da Silveira |
63 | |
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO HOMOAFETIVO: A INVALIDADE DOS QUESTIONAMENTOS PRECONCEITUOSOS Mariana Moreira Neves, Flavia Piovesan |
82 | |
ANÁLISE COMPARATIVA DE SIMULADORES DE RENTABILIDADE PARA PREVIDÊNCIA PRIVADA SOB A ÓTICA DO CONSUMIDOR Lucas Zucoli Yamamoto, Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Antônio Carlos Efing |
107 | |
A REINSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO: RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NO RESGATE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Sandro Dias, Lourival José de Oliveira |
131 | |
O DIREITO COLETIVO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA Marcelo Rodrigues Mazzei, Jonatas Ribeiro Benevides, Zaiden Geraige Neto |
158 | |
DA UTILIZAÇÃO DA IMAGEM DA CRIANÇA EM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PUBLICITÁRIAS Valéria Silva Galdino Cardin, Marcela Gorete Rosa Maia Guerra |
172 | |
DA DESCONSTRUÇÃO DO HOMO SAPIENS À CONSOLIDAÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO: UMA QUESTÃO DE PERSONALIDADE? Eder Marques de Azevedo |
198 | |
O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE Karina Zanin da Silva, Jonathan Barros Vita |
227 | |
AÇÕES AFIRMATIVAS PARA NEGROS NO ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE COTAS Ronaldo Adriano dos Santos |
251 | |
Estado constitucional e neutralidade religiosa: entre o teísmo e o neoateísmo Diogo Bacha e Silva |
271 |
Publicada desde 2001, publica a produção científica dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu e Lato Sensu e de Graduação da UniCesumar, bem como de outras Instituições de Ensino Superior. A área de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu é a de Direito Civil – Direito da Personalidade. O conteúdo da Revista é de artigos científicos e resenhas críticas e informações referentes à Ciência do Direito. ISSN 2176-9184 (On-Line) e ISSN 1677-6402 (Impressa). Sua periodicidade é quadrimestral e adota o Fluxo Contínuo para submissão de artigos científicos.
Conselho editorial atual: Alessia Magliacane, ECristina Menichino, Edinilson Donisete Machado, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, Francisco Gérson Marques de Lima, João Marcelo de Lima Assafim, Juarez Estevam Xavier Tavares, Mariana Ribeiro Santiago, Nelson Luiz Pinto, Paulo Ferreira da Cunha, Paulo Roberto Pereira de Souza, Raymundo Juliano Feitosa, Roberto Senise Lisboa, Ronaldo de Andrade Alves, Valmir César Pozzetti. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:B1
ISSN:2176-9184