Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Volume 13 Nº 01
Publicado em: Janeiro de 2013
Editora: CESUMAR
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 2176-9184
Qualis: B1
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O DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ANTE A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADI Nº 3.510 Alessandro Severino Valler Zenni, Wesley Macedo de Sousa |
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RESPONSABILIDADE CIVIL E DÉBITO CONJUGAL: BREVE ANÁLISE DO DANO IMATERIAL PELA QUEBRA DO DEVER SEXUAL NO DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO Olívia Marcelo Pinto de Oliveira, Jorge Ferreira Sinde Monteiro |
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TESTAMENTO VITAL ENTRE O NEOCONSTITUCIONALISMO E O CONSTITUCIONALISMO ANDINO Célia Barbosa Abreu |
64 | |
A APLICABILIDADE DA TEORIA DAS OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO NO INFORME DE CONSENTIMENTO PARA TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Loreanne Manuella de Castro França, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador |
84 | |
DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS COMO UM DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Valéria Silva Galdino Cardin, Fernanda Moreira Benvenuto |
101 | |
PÓS-POSITIVISMO 1: A VERSÃO PROCEDIMENTALISTA DE ALEXY Orlando Luiz Zanon Junior, Luiz Cesar Pasold |
119 | |
A PRIVACY NORTE-AMERICANA E A RELAÇÃO COM O DIREITO BRASILEIRO Fernanda dos Santos Macedo, Michelle Dias Bublitz, Regina Linden Ruaro |
148 | |
A DEFESA ESPECIAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: OS INSTRUMENTOS DE TUTELA PREVISTOS NO DIREITO BRASILEIRO Adriano Marteleto Godinho, Gustavo Rabay Guerra |
166 | |
O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL E SUA IMPORTÂNCIA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988 PARA A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Ivan Aparecido Ruiz, Kenza Borges Sengik |
196 | |
O MEIO AMBIENTE E O EMBATE ENTRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: UMA DISCUSSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Karina Pereira Benhossi, Zulmar Fachin |
223 | |
DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: MUDANÇA DE PARADIGMA Leda Maria Messias da Silva, Alisson Silva Rosa |
249 | |
DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE DE ESTRANGEIROS COMO RECONHECIMENTO DO VALOR INTRÍNSECO COMUM DAS PESSOAS Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Luis Gustavo Liberato Tizzo |
278 | |
ASSÉDIO MORAL AO SERVIDOR PÚBLICO NO AMBIENTE DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS MUNICIPAIS NO BRASIL Ivan Dias da Motta, José Roberto Tiossi Junior |
299 | |
COMPUTAÇÃO EM NUVEM E ASPECTOS JURÍDICOS DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Charles Emmanuel Parchen, Cinthia Obladen Almendra Freitas, Antônio Carlos Efing |
314 | |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA FORMA DE SE EFETIVAR E GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS Paulo Henrique Gonçalves, Estefânia Maria de Queiroz Barboza |
339 | |
IMPRESCRITIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Luciana Pereira dos Santos, Patrícia Helena de Avila Jacyntho, Reginaldo da Silva |
360 | |
Resenha: Assédio moral, discriminação, igualdade e oportunidades no trabalho Vanessa Morzelle Pinheiro |
374 | |
Resenha: A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Priscila Caroline Gomes Bertolini |
377 | |
Direito natural e direitos humanos: fundamentação e efetivação universal Luiz Carlos Gallo |
380 | |
COMENTÁRIOS DE ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ ACERCA DOS DIREITOS DECORRENTES DA DECISÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO, BEM COMO OS SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS QUANTO À VIOLAÇÃO AOS DIREITOS INDIVIDUAIS CONTRA A PESSOA Gisele Asturiano |
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Publicada desde 2001, publica a produção científica dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu e Lato Sensu e de Graduação da UniCesumar, bem como de outras Instituições de Ensino Superior. A área de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu é a de Direito Civil – Direito da Personalidade. O conteúdo da Revista é de artigos científicos e resenhas críticas e informações referentes à Ciência do Direito. ISSN 2176-9184 (On-Line) e ISSN 1677-6402 (Impressa). Sua periodicidade é quadrimestral e adota o Fluxo Contínuo para submissão de artigos científicos.
Conselho editorial atual: Alessia Magliacane, ECristina Menichino, Edinilson Donisete Machado, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, Francisco Gérson Marques de Lima, João Marcelo de Lima Assafim, Juarez Estevam Xavier Tavares, Mariana Ribeiro Santiago, Nelson Luiz Pinto, Paulo Ferreira da Cunha, Paulo Roberto Pereira de Souza, Raymundo Juliano Feitosa, Roberto Senise Lisboa, Ronaldo de Andrade Alves, Valmir César Pozzetti. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:B1
ISSN:2176-9184