Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Volume 09 Nº 01
Publicado em: Junho de 2009
Editora: CESUMAR
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 2176-9184
Qualis: B1
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ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DO INSTITUTO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA João Carlos Leal Júnior, Natália Taves Pires |
3 | |
CONSTITUIÇÃO, UTOPIA E UTOPISMO - O EXEMPLO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ BRASILEIRA Paulo Ferreira da Cunha |
23 | |
CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DO DIREITO PARA A ACEITAÇÃO DE MARCAS SONORAS NO DIREITO BRASILEIRO Ricardo Luiz Pereira Marques, Rodrigo Almeida Magalhães |
44 | |
DIREITO AO RESGUARDO: IMAGEM E VIDA PRIVADA Aline França Campos |
57 | |
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE SOB O ENFOQUE DA HERMENÊUTICA DA FATICIDADE HEIDEGGERIANA Leonardo Galvani, Adriano Stanley Rocha Souza |
80 | |
OS SUPOSTOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA Bruna Greggio, Paulo Roberto Ribeiro Nalin |
100 | |
PROCESSO CIVIL DE FAMÍLIA Eduardo Cambi |
120 | |
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA Fabiana Ávila, Ubaldo Cesar Baltahazar |
137 | |
TRANSDICIPLINARIDADE NA PESQUISA JURÍDICA Maria Francisca Carneiro |
162 | |
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS DE SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA – SUBSIDIÁRIA OU OBJETIVA? Benigno Cavalcante, Wanderlei de Paula Barreto |
168 | |
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Elizabet Leal da Silva, Alessandro Severino Vallér Zeni |
185 | |
O DIREITO A INTIMIDADE DO EMPREGADO E A POSSIBILIDADE DO MONITORAMENTO DE E-MAILS POR PARTE DO EMPREGADOR Laert Mantovani Jr, Leda Maria Messias da Silva |
207 | |
ONG´s E DEMOCRACIA CONTEMPORANEA: A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL EMANCIPATÓRIA Daniel Soczek, Danielle Annoni |
234 | |
RECONCILIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA Naíma Nami Soresini Macagnan, Ivan Aparecido Ruiz |
254 | |
Resenha:Aborto: (dês)criminalização, direitos humanos e Democracia Carlos Malta Leite |
267 | |
Resenha: Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade Jacira Gonçalves Marques dos Santos |
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COMENTÁRIOS A ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) ACERCA DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E DA COISA JULGADA (DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA) José Sebastião de Oliveira, Viviane Cristina Rodrigues Cavallini |
271 |
A propagação do conhecimento tem sido uma das grandes conquistas deste século, seja através da mídia impressa ou digital. Portanto fazer um editorial da Revista Cesumar Jurídica volume 9, muito me orgulha. Caminhamos a passos largos e irreversíveis para a internacionalização de praticamente todos os processos, sejam eles industriais, comerciais, prestação de serviços, etc. Diante disto, a produção cientifica, que nunca foi um bem de uso exclusivo de uma nação, tem sido propagada através de eventos internacionais de uma forma muito mais intensa, ressaltando a universalização do conhecimento. Atento a esta tendência o CESUMAR – Centro Universitário de Maringá tem feito um grande esforço na qualificação de seus alunos e professores. Além desta conceituada revista ser composta por um corpo editorial internacional, o programa do curso de Mestrado em Ciências Jurídicas iniciou este ano firmando convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e está encaminhando e evidando esforços para celebração de convênios com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e com a Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid. A parceria já fi rmada e as que estão encaminhadas com tradicionais escolas de Direito européias nos credencia a estarmos na vanguarda dos estudos jurídicos mundiais, contribuindo desta forma para a formação de nossos discentes, de modo que neste semestre contamos com a visita dos professores doutores Paulo Ferreira da Cunha e Eduardo Vera-Cruz Pinto, que nos proporcionaram palestras de alto nível na área do direito. Além destes convênios referidos, estaremos sediando em julho deste ano o XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil, quando estaremos recebendo a visita de professores doutores, mestrandos e doutorandos, de todos os programas de pós-graduação stricto sensu do Brasil, da área do direito. Também estão previstas o comparecimento dos professores titulares do Comitê da Área de Direito da CAPES, em especial, do seu presidente prof. Dr. Gilberto Bercovici e seu adjunto prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos e ainda o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, prof. Doutor Raul Canosa Usera, que deverá proferir a palestra de abertura do evento. Todo este esforço é resultado de um processo de qualidade que tem proporcionado aos nossos pós-graduandos e acadêmicos o desenvolvimento de pesquisas relevantes na área do Direito, fornecendo desta forma subsídios para publicação de material de alto nível que venha a contribuir com a comunidade acadêmica. Como pode ser visto nesta edição.
Sobre a Revista Jurídica Cesumar - Mestrado:Publicada desde 2001, publica a produção científica dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu e Lato Sensu e de Graduação da UniCesumar, bem como de outras Instituições de Ensino Superior. A área de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu é a de Direito Civil – Direito da Personalidade. O conteúdo da Revista é de artigos científicos e resenhas críticas e informações referentes à Ciência do Direito. ISSN 2176-9184 (On-Line) e ISSN 1677-6402 (Impressa). Sua periodicidade é quadrimestral e adota o Fluxo Contínuo para submissão de artigos científicos.
Conselho editorial atual: Alessia Magliacane, ECristina Menichino, Edinilson Donisete Machado, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, Francisco Gérson Marques de Lima, João Marcelo de Lima Assafim, Juarez Estevam Xavier Tavares, Mariana Ribeiro Santiago, Nelson Luiz Pinto, Paulo Ferreira da Cunha, Paulo Roberto Pereira de Souza, Raymundo Juliano Feitosa, Roberto Senise Lisboa, Ronaldo de Andrade Alves, Valmir César Pozzetti. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:B1
ISSN:2176-9184