Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Volume 07 Nº 02
Publicado em: Dezembro de 2007
Editora: CESUMAR
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 2176-9184
Qualis: B1
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AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: A LICC, A CONVENÇÃO DO MÉXICO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA Mateus Soares de Oliveira, Mário Lúcio Quintão Soares |
3 | |
CONFIANÇA NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA OBSERVAÇÃO SISTÊMICA Ricardo Menna Barreto, Leonel Severo Rocha |
21 | |
O ESQUECIMENTO DO HUMANO: COMO A INDOLÊNCIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA COMPROMETE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Dennis Verbicaro Soares |
38 | |
A (RE)CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS EM FACE DO NEOCONSTITUCIONALISMO Fabiana Fachinetto Padoin, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger |
56 | |
O AGIR COMUNICATIVO EM HABERMAS E A NOVA RETÓRICA DE PERELMAN Alessandro Severino Valler Zenni |
72 | |
DOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI DA MARIA DA PENHA Valéria Silva Galdino |
82 | |
CONSENTIMENTO INFORMADO NA RELAÇAO MÉDICO-PACIENTE Wanderson Lago Vaz, Clayton Reis |
99 | |
DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS Antônio Darienso Martins, Fábio Luis Franco, José Sebastião de Oliveira |
125 | |
O DIREITO AO NOME E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Aldrey G. Meneghetti Marcelino, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão |
141 | |
DIREITO DE FAMÍLIA NO ÂMBITO DO DIREITO DA PERSONALIDADE: FILIAÇÃO EM RAZÃO DA SOCIOAFETIVIDADE Luizane Aparecida Motta, José Sebastião de Oliveira |
159 | |
FUNÇÃO SOCIAL NOS CONTRATOS DE SAÚDE SOB O PRISMA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Christiane Singh Bezerra, Wanderlei de Paula Barreto |
177 | |
MONITORAMENTO DE E-MAILS E SITES PELO EMPREGADOR E A INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO Fernanda Lopes Calonego, Leda Maria Messias da Silva |
188 | |
TUTELA CIVIL DA PERSONALIDADE Wanderlei de Paula Barreto, Franciellen Bertoncello |
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Resenha: Intimidade Genética & Direito da Personalidade José Sebastião de Oliveira |
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Resenha: Inviolabilidade da Vida Privada e da Intimidade pelos Meios Eletrônicos Cláudio Ferdinandi |
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COMENTÁRIOS A ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DOS DIREITOS DECORRENTES DA UNIÃO ESTÁVEL, RELATIVAMENTE AOS ALIMENTOS, BEM COMO OS SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS QUANTO AO NASCITURO Ivan Aparecido Ruiz, Belmiro Jorge Patto |
237 |
O Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), no presente ano letivo de 2007, completa 46 Cursos de Graduação em funcionamento, 60 cursos de pós-graduação lato sensu e ainda mantém um Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas devidamente recomendado pela COORDENADORIA DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO SUPERIOR (CAPES). A nossa Instituição continua a manter uma situação impar no cenário da educação brasileira, funcionando em modernas instalações, contando com a maioria de seus professores, na condição de pós-graduados, em nível de mestrado e doutorado, ostentando ainda, a condição especial de se dedicar à pesquisa, possuindo atualmente 19 grupos de pesquisa regularmente registrados perante o Diretório do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), tendo havido um considerável aumento dos grupos de pesquisa, o que demonstra a força do CESUMAR,no cenário nacional em termos de educação. Neste ano de 2007, mais precisamente, no segundo semestre, constatou-se um fato singular, para a Instituição e para o seu Curso de Mestrado, que após a avaliação trienal da CAPES, foi conferido a revalidação do mesmo por mais três anos, fato que demonstra a confiança do órgão fiscalizador no CESUMAR, no seu corpo docente e discente e isso garante o funcionamento do Mestrado regularmente, até o ano de 2010. No inicio do ano de 2008, a nossa Revista Jurídica Cesumar, do Curso de Mestrado, será submetida à avaliação da CAPES, visando obter uma valoração para a mesma no QUALIS, Em razão desse fato, A Instituição iniciou contatos com 4(quatro) Universidades Européias, visando aumentar o quadro de professores estrangeiros no seu conselho Editorial, de forma que já passou a contar, neste número, com dois professores de universidades estrangeiras, no seu Corpo Editorial e pretende estabelecer visitas de professores de referidas universidades ao CESUMAR. Da mesma forma, as Revistas Cesumar Jurídica, até hoje publicadas, já foram enviadas para quatro Universidades Européias, visando com isso, tê-las cadastradas nos seus registros bibliotecários, fato que vai possibilitar futuramente elas chegar a um QUALIS Internacional. Assim, com a publicação da Revista Jurídica Cesumar, já no seu sétimo volume, segunda publicação anual, como veículo de divulgação científica dos trabalhos produzidos pelos professores doutores, mestrandos, especializandos e acadêmicos da graduação, como também trabalhos enviados por professores e alunos de outras instituições, fica demonstrado a integração entre a administração dos órgãos superiores do CESUMAR com a Coordenação do Curso de Mestrado. Neste número, estamos contando com trabalhos de professores e alunos vinculados a outras quatro universidades, sendo uma delas estrangeira, e mais 11 outros trabalhos, resenhas e comentários a acórdãos, de professores da Instituição, de mestres e mestrandos do nosso Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas, na sua grande maioria voltados para uma das duas linhas de pesquisa do curso. Neste final de 2007, ter-se-á, o ingresso da quarta turma do nosso Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas, e isso implicará no aumento de um maior número da produção científica, pois mais alunos ingressarão nos Grupos de Pesquisas, vinculados ao CNPq, e mais mestrandos entrarão em regime de orientação de dissertação de mestrado em 2008.
Sobre a Revista Jurídica Cesumar - Mestrado:Publicada desde 2001, publica a produção científica dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu e Lato Sensu e de Graduação da UniCesumar, bem como de outras Instituições de Ensino Superior. A área de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu é a de Direito Civil – Direito da Personalidade. O conteúdo da Revista é de artigos científicos e resenhas críticas e informações referentes à Ciência do Direito. ISSN 2176-9184 (On-Line) e ISSN 1677-6402 (Impressa). Sua periodicidade é quadrimestral e adota o Fluxo Contínuo para submissão de artigos científicos.
Conselho editorial atual: Alessia Magliacane, ECristina Menichino, Edinilson Donisete Machado, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, Francisco Gérson Marques de Lima, João Marcelo de Lima Assafim, Juarez Estevam Xavier Tavares, Mariana Ribeiro Santiago, Nelson Luiz Pinto, Paulo Ferreira da Cunha, Paulo Roberto Pereira de Souza, Raymundo Juliano Feitosa, Roberto Senise Lisboa, Ronaldo de Andrade Alves, Valmir César Pozzetti. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:B1
ISSN:2176-9184