Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Volume 06 Nº 01
Publicado em: Dezembro de 2006
Editora: CESUMAR
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 2176-9184
Qualis: B1
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A TUTELA DOS EMBRIÕES HUMANOS: A EXPERIÊNCIA ARGENTINA (HISTÓRIA DE UM FRACASSO) Ricardo D. Rabinovich-Berkman |
3 | |
ALGUNS ASPECTOS DA LÓGICA E DA INFORMÁTICA JURÍDICAS Maria Francisca Carneiro |
25 | |
DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: PROBLEMAS E SOLUÇÕES Ana Cláudia Pirajá Bandeira, Tatiane Botura Scariot |
35 | |
A FAMÍLIA E AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE José Sebastião de Oliveira |
63 | |
DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Valéria Silva Galdino |
137 | |
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE DIREITO: PARADIGMAS PARA CONSTRUÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO Ivan Dias da Motta |
157 | |
O ABUSO DE DIREITO NAS RELAÇÕES PRIVADAS E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Clayton Reis |
187 | |
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS E A SUBJETIVIDADE DO DIREITO Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão |
229 | |
PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR, EMPREGO DECENTE E DIREITOS DA PERSONALIDADE Leda Maria Messias da Silva |
255 | |
A PROTEÇÃO DO NOME DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DA PERSONALIDADE Gilson Renato dos Santos, Wanderlei de Paula Barreto |
271 | |
A PROVA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E A SÚMULA N. 301 DO STJ Antonio Darienso Martins, José Sebastião de Oliveira |
289 | |
A TUTELA JURÍDICA DO AMBIENTE E O DANO MORAL AMBIENTAL COMO PRESSUPOSTOS DE GARANTIA DA PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE Mariza Rotta, Sideney Becker Onofre, Ivan Aparecido Ruiz |
365 | |
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES MATRIMONIAIS Gisele Alves, Valéria Silva Galdino |
401 | |
DIREITO À IMAGEM E LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Ilza Andrade Campos Silva, José Sebastião de Oliveira |
421 | |
DIREITO Á INTIMIDADE GENÉTICA: UM CONTRIBUTO AO ESTUDO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Denise Hammerschmidt, José Sebastião de Oliveira |
447 | |
DIREITOS DA PERSONALIDADE INERENTES AO CASAMENTO E À UNIÃO HOMOAFETIVA Almir Santos Reis Júnior, Rozane da Rosa Cachapuz |
482 | |
O CONCEITO ABERTO DE DESDOBRAMENTO DA PERSONALIDADE E OS SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS NAS SITUAÇÕES DE MOBBING OU ASSÉDIO MORAL Wanderlei de Paula Barreto, Luciany Michelli Pereira dos Santos |
497 | |
O ESTADO CIVIL DAS PESSOAS QUE VIVEM SOB O REGIME DE UNIÃO ESTÁVEL EM FACE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Grasiéla Macias Nogueira, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão |
512 | |
TUTELAS DE URGÊNCIA E PREVENTIVAS: APLICABILIDADE EM CASOS DE ASSÉDIO MORAL Ivan Aparecido Ruiz, Isadora Vier Machado |
522 | |
Resenha: DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AUTONOMIA PRIVADA Edson Mitsuo Tiujo |
547 | |
RESENHA: DIREITOS DA PERSONALIDADE: DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL Cláudio Ferdinandi |
549 | |
SÍNTESE DO ACÓRDÃO João Bruno Dacome Bueno |
551 | |
COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO EMITIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 439.633.4/0-00 da COMARCA DE SÃO PAULO, DA 3ª. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nilson Tadeu Reis Campos Silva |
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Publicada desde 2001, publica a produção científica dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu e Lato Sensu e de Graduação da UniCesumar, bem como de outras Instituições de Ensino Superior. A área de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu é a de Direito Civil – Direito da Personalidade. O conteúdo da Revista é de artigos científicos e resenhas críticas e informações referentes à Ciência do Direito. ISSN 2176-9184 (On-Line) e ISSN 1677-6402 (Impressa). Sua periodicidade é quadrimestral e adota o Fluxo Contínuo para submissão de artigos científicos.
Conselho editorial atual: Alessia Magliacane, ECristina Menichino, Edinilson Donisete Machado, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, Francisco Gérson Marques de Lima, João Marcelo de Lima Assafim, Juarez Estevam Xavier Tavares, Mariana Ribeiro Santiago, Nelson Luiz Pinto, Paulo Ferreira da Cunha, Paulo Roberto Pereira de Souza, Raymundo Juliano Feitosa, Roberto Senise Lisboa, Ronaldo de Andrade Alves, Valmir César Pozzetti. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:B1
ISSN:2176-9184