Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Volume 01 Nº 01
Publicado em: Dezembro de 2001
Editora: CESUMAR
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 2176-9184
Qualis: B1
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A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Clayton Reis |
2 | |
TRABALHO HUMANO E NEOLIBERALISMO NA MUNDIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE BENS, DE SERVIÇOS E DA VIDA Ivan Dias da Motta |
38 | |
PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA, À LUZ DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 588 DO CPC (EX LEI N. 10.444/2002) José Miguel Garcia Medina |
77 | |
ACERCA DO TIPO DE INJUSTO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA Luiz Regis Prado |
103 | |
SERVIDÃO AMBIENTAL Paulo Roberto Pereira de Souza |
120 | |
A METODOLOGIA DA CONSTRUÇÃO DE PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO COMUNITÁRIO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS Wanderlei de Paula Barreto |
143 | |
PRESERVAÇÃO DA EMPRESA TUTELA JURÍDICA E BEM JURÍDICO PROTEGIDO Adão Antonio Pereira do Lago, Clarice Garcia de Campos, Franciellen Bertoncello, Julio Cesar Coelho Pallone, Kelly Cristine Guandalini, Valéria Martins Oliveira |
159 | |
TUTELA ESPECÍFICA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ana Claudia Marassi Spineli |
178 | |
A QUESTÃO DO BEM DE FAMÍLIA, QUANDO É INDICADO PELO DEVEDOR PARA GARANTIA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Antonio Darienso Martins |
192 | |
EXCEPTIO MALE GESTI PROCESSUS Antonio Darienso Martins, Fábio Luiz Franco, Fernanda Lopes Calonego |
198 | |
IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA, NOMEADO À PENHORA PELO DEVEDOR EXECUTADO Antonio Darienso Martins, Fábio Luis Franco, Fernanda Lopes Calonego |
211 | |
NOTAS SOBRE JURISDIÇÃO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MERCOSUL Carlos Alexandre Moraes, Flávio Augusto de Oliveira Santos |
215 | |
DIREITO CONCORRENCIAL E A DISCIPLINA JURÍDICA DO PODER ECONÔMICO Clarice Garcia de Campos, Franciellen Bertoncello, Julio Cesar Coelho Pallone, Carlos Alexandre Moraes |
224 | |
OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER. RELEVÂNCIA E APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Claudete Carvalho Canezin |
250 | |
CONSIDERAÇÕES SOBRE A VALIDADE DA NORMA JURÍDICA EM SEUS ASPECTOS ESSENCIAIS: VIGÊNCIA, EFICÁCIA E JUSTIÇA Denise Hammerschmidt, Fernanda Lopes Calonego, Ilza Andrade Campos Silva, Lecir Maria Scalassara, Kassiane Mechon M. Endlich, Simone Boer Ramos |
267 | |
ARTIGO 102, § 1.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O QUE É PRECEITO FUNDAMENTAL? Fábio Luis Franco |
280 | |
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO FIDUCIÁRIO INFIEL, MESMO APÓS O ADVENTO DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA Fábio Luis Franco, Antônio Darienso Martins, Fernanda Calonego |
288 | |
ENSINO JURÍDICO E DEGRADAÇÃO DA IMAGEM DO PROFISSIONAL DE DIREITO Flávio Augusto de Oliveira Santos |
296 | |
CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPACTO DO ADVENTO DA INTERNET NO ÂMBITO JURÍDICO Franciellen Bertoncello |
307 | |
ALGUNS ASPECTOS DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RALWS Gisele Almeida Barrozo Leal de Oliveira, Valéria Martins de Oliveira |
328 | |
TUTELA ESPECÍFICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Jackeline Guimarães de Almeida Franzoi |
338 | |
TRANSFORMAÇÕES GERAIS DO PROCESSO CIVIL E SUAS TENDÊNCIAS ATUAIS Jussara Cristina Marques |
351 | |
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COMO MEIO FACILITADOR DA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR Valéria Martins Oliveira |
364 | |
EFEITO SUSPENSIVO DOS RECURSOS E MANEJO DA MEDIDA CAUTELAR E DO MANDADO DE SEGURANÇA COM O FIM DE SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO RECORRIDA Zuleide Barbosa Vilaça |
373 | |
A TUTELA DO AMBIENTE NA JURISPRUDÊNCIA Lecir Maria Scalassara, Valéria M. Oliveira |
394 | |
Tutela penal do patrimônio florestal brasileiro Kassiane Menchon Moura Endlich |
421 | |
DOCUMENTOS COMENTADOS Simone Bôer Ramos |
424 |
Desde a implantação do Programa de Mestrado em Direito do Cesumar, no início do ano de 2001, sentiu-se a necessidade de um veículo para divulgação dos trabalhos jurídicos dos professores e alunos desta Pós-graduação stricto sensu. Do empenho e dedicação do quadro docente e discente deste programa de Mestrado finalmente nasceu a Revista Cesumar Jurídica - Mestrado, que com muito júbilo hoje fazemos o lançamento do seu primeiro número. O escopo principal desta será o de levar a todas as pessoas que se interessam pela ciência jurídica, uma parcela de conhecimento como forma de divulgar a produção jurídica de nossos professores e alunos, tanto da graduação, como da pós-graduação em Direito. Quiçá este momento seja o marco de uma longa jornada e sirva como semente para a produção de brilhantes trabalhos, que ultrapassam fronteiras, imortalizando seus autores. De nada valeria o esforço daqueles que enveredam pelos caminhos da pesquisa, dedicando horas e horas de sua existência na busca do conhecimento e elaboração de um trabalho científico se não existisse meios de difundi-lo à sociedade. Bendito é o livro que semeia cultura e conhecimento e faz progredir a boa vontade entre os homens. Que esta revista seja a sentinela avançada do direito e que todos aqueles que vierem nela publicar seus artigos sejam arautos da cultura jurídica.
Sobre a Revista Jurídica Cesumar - Mestrado:Publicada desde 2001, publica a produção científica dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu e Lato Sensu e de Graduação da UniCesumar, bem como de outras Instituições de Ensino Superior. A área de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu é a de Direito Civil – Direito da Personalidade. O conteúdo da Revista é de artigos científicos e resenhas críticas e informações referentes à Ciência do Direito. ISSN 2176-9184 (On-Line) e ISSN 1677-6402 (Impressa). Sua periodicidade é quadrimestral e adota o Fluxo Contínuo para submissão de artigos científicos.
Conselho editorial atual: Alessia Magliacane, ECristina Menichino, Edinilson Donisete Machado, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, Francisco Gérson Marques de Lima, João Marcelo de Lima Assafim, Juarez Estevam Xavier Tavares, Mariana Ribeiro Santiago, Nelson Luiz Pinto, Paulo Ferreira da Cunha, Paulo Roberto Pereira de Souza, Raymundo Juliano Feitosa, Roberto Senise Lisboa, Ronaldo de Andrade Alves, Valmir César Pozzetti. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:B1
ISSN:2176-9184