Why Individual Freedom and the Autonomy of Law Stand or Fall Together
Bjarne Melkevik,
Åsbjørn Melkevik
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5 |
Usos de la palabra “sostenibilidad” en el derecho del trabajo: ¿renovación, circularidad o reiteración?
Hugo Barretto Ghione
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A legitimidade política da execução fiscal na justiça federal brasileira
Rafael Campos Soares da Fonseca,
Gabriel Campos Soares da Fonseca
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A aplicação da extrafiscalidade à Política Nacional de Resíduos Sólidos examinada pela perspectiva de Enrique Leff
Rafaela Patrícia Inocêncio da Silva,
Fernando Joaquim Ferreira Maia
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Limites constitucionais à concessão de isenções fiscais
Nelson Roberto da Silva Gimenes
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74 |
Crítica à prescrição trabalhista: entre a realização do Estado social e a proteção do capital
Valdete Souto Severo
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Aspectos da subordinação no Direito do Trabalho. Suas implicações no contexto das novas tecnologias da comunicação e da informação
Everaldo Gaspar Andrade,
Zelia Costa Santos Bezerra
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O princípio da legalidade e os limites do poder de regulamentar
Renato Albuquerque Deák,
Edilson Pereira Nobre Junior
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146 |
Diké e Têmis de Josiane Boulad Ayoub, Bjarne Melkevik e Pierre Robert
Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna,
Alessandra Correia Lima Macedo Franca,
Maria das Neves Pessoa de Aquino Franca
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170 |
A contribuição de Bettiol para a compreensão do sistema de justiça criminal brasileiro: resenha crítica da obra Instituições de direito e processo penal de Giuseppe Bettiol e Rodolfo Bettiol
Paulo Gustavo Rodrigues
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NOTA HISTÓRICA: Do enrequecimento illegitimo. Logar que se lhe deve assignalar nos Codigos Civis
Clóvis Bevilaqua
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196 |
Sobre a edição:
Após uma certa demora e alguns obstáculos, publica-se o número 01 do volume 89 da Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR), inaugurando seu 126º ano de existência.
Inicialmente, para celebrar a presente publicação, quero expressar minha gratidão aos professores Dr. Edilson e Dra. Juliana pelo apoio e confiança na editoração da RAFDR, agradecer à Biblioteca Setorial daFaculdade de Direito (Karine, Lígia e Maria) e aos servidores Emerson eRony pelo apoio técnico, sem o qual este número não existiria.
No segundo momento, comunico que a RAFDR está sofrendo uma profunda mudança de mentalidade sob minha direção, iniciando pela total utilização da plataforma OJS para submissão e avaliação de artigos, transformando o sistema de uso do e-mail uma exceção.
Acrescente-se a busca de maior divulgação da RAFDR, iniciamos o processo de indexação da Revista em data-base nacionais e internacionais (Vlex, PKP Index, Diadorim, Sumários.org, Portal de Periódicos Capes, DRJI e Latindex), algo que já passou da hora de ser realizado.
No terceiro momento, a RAFDR estará perpassando por alterações técnicas como, por exemplo, a política de direitos autorais, adotando integralmente a política do livre acesso e a não transferência dos direitos autorais dos autores para a Revista, materializado na licença CC-BY; e, analizando, na abertura da RAFDR para um público maior de autores, extinguindo o critério da titulação como requisito de submissão.
Todas essas mudanças tem o ato de introduzir a RAFDR para a mentalidade do conhecimento produzido no mundo on-line e, ao mesmo tempo, manter o compromisso de divulgar conhecimento jurídico que auxilie no fortalecimento da cultura jurídica brasileira.
Como nota histórica, a RAFDR está adotando uma nova capa para as publicações sob minha responsabilidade, uma capa inspirada nos mosaicos que se encontram no prédio histórico da Faculdade de Direito do Recife, sendo a cor da capa inspirada na cor dominante daquele prédio - alguns criticaram essa decisão mas, enquanto eu for Editor-chefe, essa será capa. Assim como haverão outras mudanças visuais na RAFDR
Por um, espero que com este número 01 do volume 89 da RAFDR estejamos inaugurando uma nova era nessa centenária Revista e que possa oferecer a comunidade jurídica brasileira e internacional uma fonte de conhecimento gratuita e de qualidade.
Sobre a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife:
A Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife começou a ser publicada em 1891, sendo o períodico acadêmico-cientifico mais antigo do Brasil na área de Direito.
Publica artigos de professores, profissionais e pesquisadores de direito e de áreas afins, que representem contribuições relevantes ao debate jurídico, de forma a desenvolver o Direito como ciência, bem como promover a interdisciplinariedade com outros ramos científicos na compreensão da relação do Direito com a sociedade.
Conselho editorial atual:
Paul Hugo Weberbauer,
Edilson Pereira Nobre Junior,
Juliana Teixeira Esteves,
Luciana Grassano Melo,
Fernando José Borges Correia Araújo,
Fernando Facury Scaff,
Bjarne Melkevik,
Rui Guerra da Fonseca,
Torquato Castro Júnior,
Ivo Dantas,
Ivan Lira de Carvalho,
Andre Ramos Tavares,
Emilios Christodoulidis,
João Luis Nogueira Matias,
Ricardo Perlingeiro,
Nelson Juliano Matos.
Periodicidade:
Semestral
Qualis:
B4
ISSN:
2448-2307