Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
Volume 87 Nº 01
Publicado em: Setembro de 2015
Editora: UFPE
Periodicidade: Semestral
ISSN: 2448-2307
Qualis: B4
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TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICO-POSITIVA, REGRAS E PRINCÍPIOS Dicesar Beches Vieira Júnior |
3 | |
THE DUE PROCESS OF LAW AND ITS POTENCIALITIES: THE CASE OF THE AFRO AMERICAN SUFFRAGE IN THE USA Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Roberto Baptista Dias da Silva |
29 | |
FUNDAMENTALS OF THE PRINCIPLE OF SOCIAL PROTECTION: ALTERNATIVES TO ITS RECONFIGURATIONS FROM SOCIAL AND SOLIDARITY ECONOMY, FROM ENSURED UNIVERSAL INCOME AND FROM THEORY OF SOCIAL MOVEMENTS José Adelmy da Silva Acioli, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade |
46 | |
A CORRUPÇÃO NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ECONÔMICO Ricardo Antonio Lucas Camargo |
74 | |
AS MANIFESTAÇÕES POPULARES OCORRIDAS NO BRASIL NO ANO DE 2013 SOB OS OLHOS DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNET Carolina Souza Novaes, Gabriela Nogueira Matias |
108 | |
AS TRADIÇÕES DEMOCRÁTICAS E OS NOVOS MODELOS DE DEMOCRACIA Murilo Gaspardo |
121 | |
A QUESTÃO DA POSSIBILIDADE DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR PARTE DO ESTRANGEIRO NO BRASIL Paul Hugo Weberbauer, Raíssa Maciel Benevides Gadelha |
157 | |
A DISTINÇÃO ENTRE DANO MORAL, DANO SOCIAL E PUNITIVE DAMAGES A PARTIR DO CONCEITO DE DANO-EVENTO E DANO-PREJUÍZO: O INÍCIO DA DISCUSSÃO Silvano José Gomes Flumignan |
190 | |
O PARADOXO DA DECISÃO JUDICIAL À LUZ DE NIKLAS LUHMANN Carlos Wagner Dias Ferreira |
220 | |
AS LEIS DA IMITAÇÃO NO DOMÍNIO DO DIREITO Notas Históricas |
233 | |
BENS PATRIMONIAIS DAS EX-PRINCEZAS D.D. IZABEL E LEOPOLDINA, CONSULTA PELO MINISTRO DO INTERIOR Notas Históricas |
242 | |
OS BENS DAS PRINCEZAS Notas Históricas |
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Apresentamos à comunidade cientifica o novo volume 87, número 1, da Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, vinculada ao Programa de Pós Graduação em Direito da UFPE. Com isso, damos continuidade à publicação semestral da Revista, iniciada desde o ano de 2013. Com este número, assumimos o compromisso de preocuparmo-nos em zelar continuadamente pela publicação de artigos estritamente dentro dos parâmetros de requisitos formais exigidos pela ABNT. Também, engrossamos o nosso volume, que agora passa a contar com nove artigos inéditos para cada número, o que totaliza dezoito artigos inéditos anuais. A preocupação com a exogenia dos autores é também uma tônica das últimas publicações, o que mostra o nosso desejo de tornar a presente Revista um instrumento para a promoção, cada vez maior, do diálogo entre as diversas academias que compõem a nossa federação, e para além dos limites de nosso país. O número 2, do presente volume, a ser publicado em dezembro deste ano, encontra-se com edital em aberto, de cujo texto se pode extrair mais um compromisso assumido, qual seja, adotar o sistema do double peer review, para a avaliação dos artigos submetidos. É claro que será também priorizada a exogenia dos avaliadores, sempre com o intuito de agregar a esta publicação centenária, mais ainda, o valor do mérito e da transparência. Seguimos, também, com a publicação da sessão de notas históricas. Também, a cada novo número, republicaremos alguns artigos das antigas edições da Revista Acadêmica, que vêm sendo digitalizadas. Neste número, republicamos três artigos da Revista Acadêmica n. 2, do ano de 1892, quais sejam: As leis da imitação no domínio do direito, de Clóvis Bevilaqua, bem como dois artigos com posições divergentes sobre o tratamento que deveria ser dado aos bens patrimoniais das ex-princesas Isabel e Leopoldina, em resposta a uma consulta do então Ministro do Interior à direção da Faculdade de Direito do Recife. Com isso, reafirmamos o nosso compromisso com a história, com a cultura jurídica e com a tradição que temos de fazer nosso trabalho de pesquisa científica com seriedade e independência.
Sobre a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife:A Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife começou a ser publicada em 1891, sendo o períodico acadêmico-cientifico mais antigo do Brasil na área de Direito. Publica artigos de professores, profissionais e pesquisadores de direito e de áreas afins, que representem contribuições relevantes ao debate jurídico, de forma a desenvolver o Direito como ciência, bem como promover a interdisciplinariedade com outros ramos científicos na compreensão da relação do Direito com a sociedade.
Conselho editorial atual: Paul Hugo Weberbauer, Edilson Pereira Nobre Junior, Juliana Teixeira Esteves, Luciana Grassano Melo, Fernando José Borges Correia Araújo, Fernando Facury Scaff, Bjarne Melkevik, Rui Guerra da Fonseca, Torquato Castro Júnior, Ivo Dantas, Ivan Lira de Carvalho, Andre Ramos Tavares, Emilios Christodoulidis, João Luis Nogueira Matias, Ricardo Perlingeiro, Nelson Juliano Matos. Periodicidade:Semestral
Qualis:B4
ISSN:2448-2307