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APRESENTAÇÃO À SEXTA EDIÇÃO DA RFPTD
Ricardo Lodi Ribeiro,
Julio Cesar Santiago,
Vanessa Benelli Corrêa
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O PODER TRIBUTÁRIO PARA O SÉCULO XXI / THE TAX POWER FOR THE 21ST CENTURY
Julio Cesar Santiago
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EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL: UMA LEITURA ATUAL DO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE / IN SEARCH OF TAX JUSTICE: A CURRENT READING OF THE PRINCIPLE OF NEUTRALITY
Aline Vitalis
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FEDERALISMO FISCAL E DISTORÇÕES DO MODELO BRASILEIRO / FISCAL FEDERALISM AND DISTORTIONS OF THE BRAZILIAN MODEL
Raquel de Andrade Vieira Alves
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IMPOSTO DE RENDA E JUSTIÇA FISCAL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA / INCOME TAX AND FISCAL JUSTICE FROM THE PERSPECTIVE OF THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF CONTRIBUTION CAPACITY
Marcos Vinícius Costa Cabral
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VIABILIDADE DE INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL / FEASIBILITY OF THE INSTITUTION OF FORTUNE TAXES: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF THE FEDERAL CONSTITUTION
Mônica Berçot El-Jaick
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APONTAMENTOS ACERCA DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO (DRU) / NOTES ABOUT THE REALLOCATION OF EARMARKED FEDERAL UNION INCOME (DRU)
Alexandre Teixeira Jorge
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A RESOLUÇÃO Nº 13 DO SENADO FEDERAL E O ACÚMULO DE CRÉDITO ICMS DOS PRODUTOS IMPORTADOS / RESOLUTION No 13 OF THE SENATE AND THE FEDERAL CREDIT ACCUMULATION ICMS OF IMPORTED PRODUCTS
Aline Barandas
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A NECESSÁRIA MODULAÇÃO DOS EFEITOS NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS DECORRENTES DA GUERRA FISCAL / THE NECESSARY MODULATION OF THE EFFECTS IN THE DECLARATION OF UNCONSTITUTIONALITY OF ICMS TAX INCENTIVES ARISING FROM THE HARMFUL TAX COMPETITION
Breno Lobato Cardoso
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A TREDESTINAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS / THE PURPOSE´S DEVIATION OF SOCIAL CONTRIBUTIONS
Carolina Cantarelle Ferraro
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ANALISANDO A CIDE-CONDECINE LICENÇA A PARTIR DAS CONSEQUÊNCIAS DA SUA INCIDÊNCIA NO SEGMENTO DE VIDEO POR DEMANDA PROGRAMADO (VOD – NETFLIX) / ANALYZING THE CIDE-CONDECINE (ART. 32, I OF MP 2.228-1 / 2001) CONSIDERING THE CONSEQUENCES OF ITS IMPACT ON THE VIDEO-ON-DEMAND SEGMENT (VOD - NETFLIX)
Vinícius Alves Portela Martins
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Sobre a edição:
Iniciamos a apresentação da 6ª edição da Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, dedicando o presente número à memória do Professor Ricardo Lobo Torres, brilhante jurista que deixa extensa e valiosa obra para toda comunidade acadêmica.
O Professor Ricardo Lobo Torres, ao longo de sua carreira, abrilhantou a Equipe Editorial da Revista, compondo desde o início a Presidência do Conselho Editorial. Influenciou a formatação e o desenvolvimento da linha editorial, consentânea com o pluralismo e a diversidade que marcam a sociedade brasileira. Nesta edição, os aspectos valorativos que permeiam o direito tributário são destacados em estudos sobre o poder tributário, justiça tributária, federalismo fiscal, segurança jurídica e o perfil constitucional das contribuições.
A Revista tem como principal objetivo disponibilizar aos leitores artigos que alinham temas sobre direito financeiro e tributário com todo o sistema normativo nacional e internacional, ampliando as possibilidades de pesquisa e investigação científica.
Em breve será realizada a chamada para a 7ª edição. Desejamos a todos uma boa leitura!
Sobre a Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento:
A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento vem propor uma linha editorial mais consentânea com o pluralismo que marca nossa sociedade, de modo que o direito tributário incorpore aspectos valorativos em suas categorias jurídicas. Trata-se de uma publicação semestral, com artigos de professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação de instituições de ensino de todo país. Todos os trabalhos são avaliados pelo sistema de double blind review, a fim de garantir a qualidade das edições.
Conselho editorial atual:
Humberto Ávila,
James Marins,
José Casalta Nabais,
Luís Eduardo Schoueri,
Marciano Seabra de Godoi,
Pedro M. Herrera Molina,
Ricardo Lodi Ribeiro,
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Periodicidade:
Semestral
Qualis:
B5
ISSN:
2317-837X