A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento – RFPTD foi idealizada com o objetivo de propor uma linha editorial mais consentânea com o pluralismo que marca nossa sociedade, permitindo ao direito tributário uma maior abertura aos aspectos valorativos, sem prejuízo dos elementos normativos e fáticos, a suas categorias jurídicas. A RFPTD é uma publicação semestral com artigos de professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação de instituições de ensino superior de todo país. Todos os trabalhos são avaliados pelo sistema de double blind review, a fim de garantir a qualidade das edições. A RFPTD vem coroar o projeto iniciado com a criação do Mestrado (2010) e Doutorado (2012) em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que em pouco tempo tornaram-se cursos dos mais procurados do Programa, movimento que recoloca a Escola de Direito de Direito Financeiro da UERJ, criada por Aliomar Baleeiro e Amílcar de Araújo Falcão, e desenvolvida, entre outros, por Flávio Bauer Novelli e Ricardo Lobo Torres, no cenário nacional no campo do Direito Financeiro e Tributário. A RFPTD, nessa entoada, é o espaço que proporciona aos seus pesquisadores e todos aqueles adeptos dessa visão pluralista, difundir o conhecimento a partir de uma linha editorial alternativa ao excessivo normativismo que marcou o campo tributário no Brasil por muitos anos, a partir de uma perspectiva pós-positivista que, não se contrapondo ao positivismo, acredita que este nem sempre apresenta solução para todos os problemas da sociedade do século XXI. Nesta edição inaugural, o pluralismo que marca nossa Escola, também se faz presente na nossa política editorial, o que se revela pela diversidade dos artigos apresentados. Temas como os limites da fiscalização tributária, os incentivos fiscais e a extrafiscalidade tributária são vistos sob novas perspectivas. O direito comparado, discutindo o IVA e o IRC em Portugal, marca a recepção pela RFPTD dos debates jurídicos no mundo globalizado. O petróleo, objeto de muitas disputas no passado, também foi lembrado sob o aspecto fiscal, diante das discussões atuais que o envolvem. Esperamos, com isso, contribuir com a Ciência do Direito Financeiro e Tributário, democratizando o debate em torno deste.

A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento vem propor uma linha editorial mais consentânea com o pluralismo que marca nossa sociedade, de modo que o direito tributário incorpore aspectos valorativos em suas categorias jurídicas. Trata-se de uma publicação semestral, com artigos de professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação de instituições de ensino de todo país. Todos os trabalhos são avaliados pelo sistema de double blind review, a fim de garantir a qualidade das edições.

Semestral

B5

2317-837X