TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO ESTATAL: BREVE HISTÓRIA, DESDE A MODERNIDADE À IDADE CONTEMPORÂNEA
Marciano Buffon,
Evelyn Palomino Marcolan
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OS MELHORAMENTOS BIOQUÍMICOS E A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
Onofre Alves Batista Júnior,
Regivano Fiorindo
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TRIBUTAÇÃO E RELIGIÃO NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS, NORMATIVOS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
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DOS INCENTIVOS FISCAIS: UMA ANÁLISE DE SUA DIMENSÃO NORMATIVA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A GUERRA FISCAL DO IPVA
Marcos Bueno Brandão da Penha
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100 |
TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTO FISCAL PARA ATINGIR UMA SOCIEDADE PAUTADA NA JUSTIÇA SOCIAL
Yann Santos Teixeira,
Tiago Conde Teixeira
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123 |
CONTRATOS FISCAIS PRÉVIOS E SUA CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE FISCAL
Vivian de Castro Morales Leal
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(IN)JUSTIÇA NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: O QUE A OCDE TEM A NOS DIZER
André Mendes Moreira,
Roberto Miglio Sena
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A CLÁUSULA DO BENEFICIÁRIO EFETIVO COMO MEIO DE COMBATE AO TREATY SHOPPING
Filipe Silvestre Lacerda Bastos
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INSTRUMENTOS NORMATIVOS VOLTADOS A INIBIR A MÚLTIPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DAS PESSOAS JURÍDICAS
Felipe Rocha Magalhães
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Sobre a edição:
Com grande satisfação apresentamos a 4ª edição da Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento. Esta edição revela a importância de questões ligadas à tributação internacional, tais como o treaty shopping, o emprego da cláusula do beneficiário, a tributação sobre o consumo na perspectiva da OCDE e a múltipla tributação internacional das pessoas jurídicas.
Caracteriza-se, também, pela diversidade de temas, tais como a configuração normativa dos incentivos fiscais, a guerra fiscal envolvendo o IPVA, contratos fiscais prévios e sua relação com a legalidade. E, presentes em alguns artigos, temas tão importantes para que se desenvolva uma tributação justa, como a breve história da tributação como instrumento de intervenção estatal, bem como a tributação como meio de concretização de justiça social.
O leitor mais uma vez possui à sua disposição excelente material para prosseguir com suas investigações científicas.
Sobre a Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento:
A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento vem propor uma linha editorial mais consentânea com o pluralismo que marca nossa sociedade, de modo que o direito tributário incorpore aspectos valorativos em suas categorias jurídicas. Trata-se de uma publicação semestral, com artigos de professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação de instituições de ensino de todo país. Todos os trabalhos são avaliados pelo sistema de double blind review, a fim de garantir a qualidade das edições.
Conselho editorial atual:
Humberto Ávila,
James Marins,
José Casalta Nabais,
Luís Eduardo Schoueri,
Marciano Seabra de Godoi,
Pedro M. Herrera Molina,
Ricardo Lodi Ribeiro,
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Periodicidade:
Semestral
Qualis:
B5
ISSN:
2317-837X