Revista do Direito
Volume 01 Nº 54
Publicado em: Abril de 2018
Editora: UNISC
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 1982-9957
Qualis: A2
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TRA GENERAZIONI Eligio Resta |
2 | |
FEDERALISMO E MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS José Adércio Leite Sampaio |
20 | |
MOVIMIENTO FEMINISTA E IGUALDAD DE DERECHOS. UNA LUCHA INACABADA Núria Belloso Martín, Clóvis Gorczevski |
40 | |
A ARBITRABILIDADE OBJETIVA DOS CONFLITOS ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO E AS PERSPECTIVAS DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL Carlos Henrique Machado, Ricardo Soares Stersi dos Santos, João Ricardo Catarino |
59 | |
GLI ACQUISTI ECO-SOSTENIBILI NEL NUOVO CODICE DEI CONTRATTI PUBBLICI ITALIANO: CONSIDERAZIONI SUL LIFE CYCLE COSTING Gabriella Crepaldi |
86 | |
AGIR COMUNICATIVO E DEMOCRACIA: UMA PROPOSTA PARA A LEGITIMAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Willy Potrich da Silva, Américo Bedê Freire Jr |
99 | |
“PERFORMANCE BOND” E “SURETY BOND” COMO INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO E CONCREÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DESENVOLVIMENTO NACIONAL APÓS A OPERAÇÃO LAVA-JATO Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld |
120 | |
SISTEMA QUALIS: ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA DE AVALIAÇÃO DE PERIÓDICOS CIENTÍFICOS NO BRASIL Emerson Gabardo, Daniel Wunder Hachem, Guilherme Hamada |
144 | |
THE PROTECTION OF INTERNALY DISPLACED PERSONS BY INTERNATIONAL MIGRATION LAW Eveline Vieira Brigido, Fabiola Wust Zibetti, Liton Lanes Pilau Sobrinho |
186 | |
O PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA E A JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA EM MATÉRIA DE DIREITO À SAÚDE Flavia Piovesan, Daniel Castanha de Freitas |
204 |
O cenário brasileiro com suas incertezas e conflituosidades internas e externas desafia a olhar para frente em busca de novos horizontes de eticidade e justiça social. Para isso, é imprescindível relembrar e revisitar os objetivos fundamentais postos dentro da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preceituados no seu artigo 3º que são: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Importa esta retomada do contrato social brasileiro, pois significa dizer que cada cidadão é responsável e solidário para a concretização desses objetivos. Sendo assim, destaca-se o dever-ser de cidadão crítico com relação a comunidade que se deseja e aos espaços deliberados e ocupados pelas relações de poder. Consequentemente se questiona a respeito do papel de todos em redesenhar o Estado com políticas de contra-poder ou resistência, para a possibilidade de efetivar políticas públicas de inclusão social, enquanto vias de materialização dos objetivos fundamentais explícitos na Carta Política brasileira. Nesse ínterim os artigos selecionados para a 54ª edição desta revista são polêmicos e desafiadores ao leitor para repensar o lugar e o seu papel social de forma interdisciplinar. Além disso, precisa resgatar os valores sociais, de comunidade, pois a justiça não é apenas leis, também precisa ser um ensinamento de convivência em comunidade. Assim, convido os leitores a se debruçarem sobre esta obra com o mote de semearem o direito em todos os seus atos e caminhada, para então, colherem a justiça como uma via de restabelecimento de vida em comunidade.
Sobre a Revista do Direito:A Revista do Direito está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul, e foi criada no ano de 1994 na versão impressa, com o objetivo de disseminar o conhecimento e as reflexões relacionadas ao Direito. A missão da Revista é criar um espaço democrático de debate acadêmico, norteado pela excelência da produção científica, e, para melhor atender a este objetivo, em 2013 ela aderiu ao formato virtual, com acesso é livre e gratuito, permitindo assim que o seu conteúdo esteja ao alcance de todos. São publicados três números por ano, sendo então quadrimestral a sua periodicidade, com um número que compreende os meses de janeiro a abril; o segundo número compreende maio a agosto, e o terceiro e último, entre setembro e dezembro. A partir de 2015 a Revista passou a publicar 25 artigos por ano, sendo os dois primeiros números compostos por 8 artigos, e o último, com 9 artigos. Todos esses três momentos são abertos espaços para artigos de autoria de pesquisadores nacionais e estrangeiros. As linhas editoriais coincidem com as áreas de concentração do PPGD - Mestrado e Doutorado - da UNISC - Constitucionalismo Contemporâneo e Políticas Públicas de Inclusão Social - , que compreendem as seguintes linhas de pesquisa : Gestão de políticas pública; Teoria do direito; Estado e administração pública; Constitucionalização do direito privado; Direitos humanos e fundamentais; Fundamentos constitucionais dos serviços públicos; Jurisdição constitucional; Direitos Fundamentais na sociedade da informação; Igualdade e Liberdade contratual no direito do trabalho; Teoria política contemporânea; poder local e inclusão social; Políticas Tributárias e Financeiras; Políticas Públicas no tratamento de conflitos; Espaço público e cidadania. Além destes temas, a Revista destina-se a tratar dos temas abordados no Doutorado em Direitos Sociais e Políticas Públicas, que inclui as seguintes linhas: Teoria Procedimental da Gestão Pública Compartida; Teoria das Políticas Públicas; A Fundamentalidade dos Direitos de Participação Política; Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado; Empoderamento Social Local; Políticas Públicas de Gênero; Direitos Geracionais, diversidade e sistemas de políticas públicas; Controle Jurisdicional de Políticas Públicas; Competências Públicas Federativas em nível de Políticas Públicas e Políticas Públicas para uma nova jurisdição.
Conselho editorial atual: Alessandra Aparecida Souza Silveira, Álvaro A. Sánchez Bravo, Carlos Del Piazza, Carlos Ignacio Aymerich Cano, Carlos Luiz Strapazzon, Daniel Wunder Hachem, Francesco Bilancia, Horácio Rodrigues, Jaime Rodrigues Araña, João Salm, José Ignacio Nuñez Leiva, Liliana Galdámez Zelada, Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, Narciso Leandro Xavier Baez, Núria Belloso Martín, Raquel Alianak, Vladmir Oliveira Silveira. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:A2
ISSN:1982-9957