A 53ª edição da Revista Do Direito trouxe uma edição especial a fim abrir um espaço de discussão acadêmica a cerca de um princípio que tangencia todos os esses artigos: a solidariedade. Tal axioma foi erigido no movimento do constitucionalismo contemporâneo, no qual se percebeu a necessidade de construir hermeneuticamente um princípio que funciona como um amálgama que une os seres humanos independente de suas origens, nacionalidade, cor de pele, etnia, idade e sexo. Mais do que unir seres humanos, esse principio também serve para unir nações e gerações, une também áreas do direito que antes eram analisadas em apartado (direito público x direito privado). Não foi por acaso que este tema foi escolhido para a última edição de 2017: deseja-se, com isso, externar o sincero desejo de que 2018 seja um ano repleto de solidariedade em todas as esferas nas quais se puder fazer presente! Com isso, os trabalhos contemplados na edição temática apresentam esforços em concretizar tal desiderato. Os títulos são: Direito e fraternidade: a dignidade humana como fundamento; A superação da dicotomia público x privado e a concepção solidarista de acesso à justiça no ensino do direito; O direito a ser esquecido; O princípio da boa fé e o princípio da proporcionalidade — o problema das cláusulas abusivas nos contratos com os consumidores entre direito privado e direito público e Panorâmica e extensão da arbitragem voluntária nos domínios administrativo e tributário em angola. Porém a última edição do ano de 2017 não conta apenas com trabalhos que versem sobre o princípio da solidariedade, mas conta com artigos de diversas temática, são eles: Programas sociais, a exclusão social e a vedação ao retrocesso: direitos sociais no brasil em crise; O princípio da subsidiariedade no direito da criança e do adolescente e seu impacto na gestão descentralizada de políticas públicas no brasil contemporâneo; Tratados internacionais em matéria tributária e o art.98 do código tributário nacional; Transnacionalidade, migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes e Multiculturalismo e Direito no país das minorias invisíveis: fundamentos e proposições para uma nova leitura da identidade constitucional brasileira.

A Revista do Direito está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul, e foi criada no ano de 1994 na versão impressa, com o objetivo de disseminar o conhecimento e as reflexões relacionadas ao Direito. A missão da Revista é criar um espaço democrático de debate acadêmico, norteado pela excelência da produção científica, e, para melhor atender a este objetivo, em 2013 ela aderiu ao formato virtual, com acesso é livre e gratuito, permitindo assim que o seu conteúdo esteja ao alcance de todos. São publicados três números por ano, sendo então quadrimestral a sua periodicidade, com um número que compreende os meses de janeiro a abril; o segundo número compreende maio a agosto, e o terceiro e último, entre setembro e dezembro. A partir de 2015 a Revista passou a publicar 25 artigos por ano, sendo os dois primeiros números compostos por 8 artigos, e o último, com 9 artigos. Todos esses três momentos são abertos espaços para artigos de autoria de pesquisadores nacionais e estrangeiros. As linhas editoriais coincidem com as áreas de concentração do PPGD - Mestrado e Doutorado - da UNISC - Constitucionalismo Contemporâneo e Políticas Públicas de Inclusão Social - , que compreendem as seguintes linhas de pesquisa : Gestão de políticas pública; Teoria do direito; Estado e administração pública; Constitucionalização do direito privado; Direitos humanos e fundamentais; Fundamentos constitucionais dos serviços públicos; Jurisdição constitucional; Direitos Fundamentais na sociedade da informação; Igualdade e Liberdade contratual no direito do trabalho; Teoria política contemporânea; poder local e inclusão social; Políticas Tributárias e Financeiras; Políticas Públicas no tratamento de conflitos; Espaço público e cidadania. Além destes temas, a Revista destina-se a tratar dos temas abordados no Doutorado em Direitos Sociais e Políticas Públicas, que inclui as seguintes linhas: Teoria Procedimental da Gestão Pública Compartida; Teoria das Políticas Públicas; A Fundamentalidade dos Direitos de Participação Política; Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado; Empoderamento Social Local; Políticas Públicas de Gênero; Direitos Geracionais, diversidade e sistemas de políticas públicas; Controle Jurisdicional de Políticas Públicas; Competências Públicas Federativas em nível de Políticas Públicas e Políticas Públicas para uma nova jurisdição.

Quadrimestral

A2

1982-9957