TEMPO, PROCESSO E MEDIAÇÃO
Eligio Resta
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A MORALIDADE JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS COMO CONDIÇÃO DE SUA UNIVERSALIDADE
Doglas Cesar Lucas
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CRISE FINANCEIRA MUNDIAL, O ESTADO E A DEMOCRACIA ECONÔMICA
Gabriel Real Ferrer,
Paulo Márcio Cruz
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AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS AOS GRUPOS SOCIAIS NEGROS NO BRASIL
Danielle Annoni,
Fernanda da Silva Lima
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FUNDAMENTOS TEÓRICOS DE UMA DOUTRINA DOS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS
Narciso Leandro Xavier Baez,
Vicente Barreto
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ECONOMÍA Y MEDIO AMBIENTE EN LA UNIÓN EUROPEA: LA APUESTA POR LA SOSTENIBILIDAD
Alvaro A. Sánchez Bravo
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ECONOMIA E MEIO AMBIENTE NA UNIÃO EUROPÉIA: A APOSTA PELA SUSTENTABILIDADE
Álvaro A. Sánchez Bravo
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O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E OS MECANISMOS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO PROTOCOLO DE KYOTO
Stefania Eugenia Barichello,
Luiz Ernani Bonesso de Araujo
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POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: A TENSÃO ENTRE OS PODERES – A NECESSIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS JUDICIAIS PARA INTERVENÇÃO
Leonardo Grison,
Têmis Limberger
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CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO E CAPITAL SOCIAL NA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Marli Marlene Moraes da Costa,
Suzéte da Silva Reis
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Sobre a Revista do Direito:
A Revista do Direito está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul, e foi criada no ano de 1994 na versão impressa, com o objetivo de disseminar o conhecimento e as reflexões relacionadas ao Direito.
A missão da Revista é criar um espaço democrático de debate acadêmico, norteado pela excelência da produção científica, e, para melhor atender a este objetivo, em 2013 ela aderiu ao formato virtual, com acesso é livre e gratuito, permitindo assim que o seu conteúdo esteja ao alcance de todos.
São publicados três números por ano, sendo então quadrimestral a sua periodicidade, com um número que compreende os meses de janeiro a abril; o segundo número compreende maio a agosto, e o terceiro e último, entre setembro e dezembro. A partir de 2015 a Revista passou a publicar 25 artigos por ano, sendo os dois primeiros números compostos por 8 artigos, e o último, com 9 artigos. Todos esses três momentos são abertos espaços para artigos de autoria de pesquisadores nacionais e estrangeiros.
As linhas editoriais coincidem com as áreas de concentração do PPGD - Mestrado e Doutorado - da UNISC - Constitucionalismo Contemporâneo e Políticas Públicas de Inclusão Social - , que compreendem as seguintes linhas de pesquisa : Gestão de políticas pública; Teoria do direito; Estado e administração pública; Constitucionalização do direito privado; Direitos humanos e fundamentais; Fundamentos constitucionais dos serviços públicos; Jurisdição constitucional; Direitos Fundamentais na sociedade da informação; Igualdade e Liberdade contratual no direito do trabalho; Teoria política contemporânea; poder local e inclusão social; Políticas Tributárias e Financeiras; Políticas Públicas no tratamento de conflitos; Espaço público e cidadania. Além destes temas, a Revista destina-se a tratar dos temas abordados no Doutorado em Direitos Sociais e Políticas Públicas, que inclui as seguintes linhas: Teoria Procedimental da Gestão Pública Compartida; Teoria das Políticas Públicas; A Fundamentalidade dos Direitos de Participação Política; Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado; Empoderamento Social Local; Políticas Públicas de Gênero; Direitos Geracionais, diversidade e sistemas de políticas públicas; Controle Jurisdicional de Políticas Públicas; Competências Públicas Federativas em nível de Políticas Públicas e Políticas Públicas para uma nova jurisdição.
Conselho editorial atual:
Alessandra Aparecida Souza Silveira,
Álvaro A. Sánchez Bravo,
Carlos Del Piazza,
Carlos Ignacio Aymerich Cano,
Carlos Luiz Strapazzon,
Daniel Wunder Hachem,
Francesco Bilancia,
Horácio Rodrigues,
Jaime Rodrigues Araña,
João Salm,
José Ignacio Nuñez Leiva,
Liliana Galdámez Zelada,
Martônio Mont'Alverne Barreto Lima,
Narciso Leandro Xavier Baez,
Núria Belloso Martín,
Raquel Alianak,
Vladmir Oliveira Silveira.
Periodicidade:
Quadrimestral
Qualis:
A2
ISSN:
1982-9957