Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Volume 13 Nº 01
Publicado em: Abril de 2018
Editora: UFSM
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 1981-3694
Qualis: A1
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O DIPR – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A EDUCAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO ESSENCIAL RENATA ALVARES GASPAR, SAMUEL MENDONÇA |
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FAN FICTION E PARÓDIA: UMA TENTATIVA DE VIABILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FÃS EM MEIO À AUSÊNCIA DE REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS ANA PAULA CAMELO, CARLOS AUGUSTO LIGUORI FILHO |
20 | |
SANÇÕES JURÍDICAS NA ESTRUTURA DE INCENTIVOS DOS AGENTES ECONÔMICOS EM PROL DA TUTELA AMBIENTAL TRABALHISTA BENJAMIN MIRANDA TABAK, ANDRÉ VINICIUS MELATTI |
49 | |
ACESSIBILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LEIS FEDERAIS BRASILEIRAS SUSANA COUTO PIMENTEL, MARIANA COUTO PIMENTEL |
75 | |
A SUPERAÇÃO DA POLÍTICA DA MONETIZAÇÃO DO RISCO E A INSALUBRIDADE: UMA ÓTICA COMPARATIVA APRESENTADA PELO DIREITO ITALIANO MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE, MIRIAM OLIVIA KNOPIK FERRAZ |
103 | |
A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E AS CONDIÇÕES DE VERDADE DAS PROPOSIÇÕES JURÍDICAS À LUZ DO DEBATE HART E DWORKIN LOIANE PRADO VERBICARO |
133 | |
CAPTURADOS PELA INCERTEZA: AS LIÇÕES DO CASO DA “PÍLULA DO CÂNCER” PARA A PRECAUÇÃO ARLENE ANÉLIA RENK, PATRICIA JUNG |
159 | |
A RELAÇÃO LABORAL NA POLICONTEXTURALIDADE VOLTADA A UMA GORVERNANÇA POR NÚMEROS E A OIT COMO ORGANIZAÇÃO MEDIADO MARCELINO DA SILVA MELEU, LAÍS CRISTINA BANDEIRA |
183 | |
GLOBALIZAÇÃO, INVISIBILIDADE SOCIAL E RECONHECIMENTO: UMA ANÁLISE DA (SO)NEGAÇÃO DE DIREITOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NELSON CAMATTA MOREIRA, PRISCILA TINELLI PINHEIRO |
209 | |
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ESCASSEZ, CUSTOS E EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL EVERTON DAS NEVES GONÇALVES, MARCO AURÉLIO SOUZA DA SILVA |
238 | |
A DEMOCRACIA DIRETA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TESE DA TIRANIA DA MAIORIA ALESSANDRO SOARES |
265 | |
O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E A DETERIORAÇÃO DEMOCRÁTICA E SOCIAL LUIZ FELIPE BRANDÃO OSÓRIO |
295 | |
LIVESTOCK PRODUCTION AND ITS ENVIRONMENTAL COSTS HERON JOSÉ DE SANTANA GORDILHO, SAULO JOSÉ CASALI BAHIA |
319 | |
LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE DA OMISSÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE MARCELO LAMY, FLÁVIO ANTONIO DE OLIVEIRA |
340 | |
LA RIFORMA DEI REATI SESSUALI IN GERMANIA DEL 2016 FRANCESCO MACRÌ |
370 | |
BETWEEN FOOTPRINTS: BALANCING ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY AND PRIVACY IN SMART TOURISM DESTINATIONS MANUEL DAVID MASSENO, CRISTIANA TEIXEIRA SANTOS |
411 | |
LA EXPRESIÓN IMPROPIA DE LA LEY Y LA FORMA DEL DERECHO RODRIGO GUTIÉRREZ OLOCO |
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A Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (RECDUFSM - ISSN 1981-3694) foi criada em 2006 e possui periodicidade quadrimestral. É vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM e ao Curso de Direito da UFSM. É destinada a profissionais e pesquisadores do Brasil e do exterior, aceitando somente artigos inéditos nos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol, italiano ou francês. Tem por finalidade a publicação de artigos científicos que contribuam para a expansão do conhecimento na área das Ciências Jurídicas e Sociais. Está classificada no Qualis/CAPES no extrato A1 na área do Direito. As submissões são recebidas em fluxo contínuo.
Conselho editorial atual: Alberto Vespaziani, Angelo Viglianisi Ferraro, Aires José Rover, Álvaro Sánches Bravo, Universidad de Sevilla, Antonio José Guimarães Brito, Camila Cardoso de Mello Prando, Clarissa Franzoi Dri, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, Evandro Menezes de CarvalhoIrineu Francisco Barreto Junior, Juan Francisco Arana Chalco, Mário Ferreira Monte, Paulo Ricardo Opuszka, Ricardo Sebastián Piana, Rubens Beçak. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:A1
ISSN:1981-3694