Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Volume 11 Nº 01
Publicado em: Abril de 2016
Editora: UFSM
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 1981-3694
Qualis: A1
Compartilhe:
O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A FORMAÇÃO DO “MEDALHÃO” MACHADIANO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS À LUZ DA PROFANAÇÃO AGAMBENIANA E DA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH, JOICE GRACIELA NIELSSON |
1 | |
THE FUNDAMENTAL RIGHT TO PRIVACY IN BRAZIL AND THE INTERNET PRIVACY RIGHTS IN REGULATING PERSONAL DATA PROTECTION VINÍCIUS BORGES FORTES, SALETE ORO BOFF, FERNANDO GALINDO AYUDA |
24 | |
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA COSMOPOLITA CRISNA MARIA MULLER, DIRCEIA MOREIRA |
49 | |
ROBIN HOOD ÀS AVESSAS: A INDEVIDA INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS SOBRE AS MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA BÁRBARA JOSANA COSTA, MARCIANO BUFFON |
68 | |
ENTRE O “PASSADO” E O “FUTURO”: O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-88 NO BRASIL MARIELE TROIANO |
91 | |
A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO FERRAMENTA DE OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PAULO RANGEL ARAÚJO FERREIRA, ITAMAR DA SILVA SANTOS FILHO |
110 | |
RUMOS DEMOCRÁTICOS BRASILEIROS FORA DO IDEALISMO EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA |
135 | |
A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA, CAROLINE ZANETTI PAIVA |
158 | |
IMPACTOS DA DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO: caso Association for Molecular Pathology vs. Myriad Genetics BEATRIZ SOUZA COSTA, NATHALIA BASTOS DO VALE BRITO |
176 | |
APLICATIVO SECRET: SOMOS TODOS INVISÍVEIS? UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIÁLOGO ENTRE ANONIMATO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL BÁRBARA MICHELE MORAIS KUNDE, JORGE RENATO DOS REIS |
204 | |
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL CAMILA MARIA ROSA CASARI, GILBERTO GIACÓIA |
227 | |
FUNDAMENTOS PARA UMA CRÍTICA DO ESTATUTO DO ÍNDIO: RAÇA E HISTÓRIA DE LÉVI-STRAUSS ALEXANDER RODRIGUES DE CASTRO |
253 | |
HERMENÊUTICA FLEXÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI, LUNA STIPP |
282 | |
ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA GUILHERME AUGUSTO CARDOSO, VICTOR HUGO DE ALMEIDA |
298 | |
DAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO MAGNO FEDERICI GOMES, CARLOS FREDERICO SARAIVA DE VASCONCELOS |
326 | |
A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: PONTOS E CONTRAPONTOS VANISSE MONTEIRO CAMPOS, GISELE SILVA LIRA DE RESENDE |
343 | |
APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO APLICÁVEL AOS CONTENCIOSOS NO ÂMBITO DA OMC ARNO DAL RI JÚNIOR, MARIANA CLARA DE ANDRADE |
369 | |
DERECHOS HUMANOS, LIBERTAD Y FACTICIDAD: UNA LECTURA ALTERNATIVA DESDE EL PENSAMIENTO SARTRIANO ENÁN ARRIETA BURGOS |
394 | |
APONTAMENTOS SOBRE O USO DA FOTOGRAFIA PELA POLÍCIA POLÍTICA NO ESTADO NOVO THIAGO FABRES DE CARVALHO, ADRIANA DE OLIVEIRA GONZAGA BISI |
424 |
A Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (RECDUFSM - ISSN 1981-3694) foi criada em 2006 e possui periodicidade quadrimestral. É vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM e ao Curso de Direito da UFSM. É destinada a profissionais e pesquisadores do Brasil e do exterior, aceitando somente artigos inéditos nos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol, italiano ou francês. Tem por finalidade a publicação de artigos científicos que contribuam para a expansão do conhecimento na área das Ciências Jurídicas e Sociais. Está classificada no Qualis/CAPES no extrato A1 na área do Direito. As submissões são recebidas em fluxo contínuo.
Conselho editorial atual: Alberto Vespaziani, Angelo Viglianisi Ferraro, Aires José Rover, Álvaro Sánches Bravo, Universidad de Sevilla, Antonio José Guimarães Brito, Camila Cardoso de Mello Prando, Clarissa Franzoi Dri, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, Evandro Menezes de CarvalhoIrineu Francisco Barreto Junior, Juan Francisco Arana Chalco, Mário Ferreira Monte, Paulo Ricardo Opuszka, Ricardo Sebastián Piana, Rubens Beçak. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:A1
ISSN:1981-3694