A oitava edição da Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, publicada em janeiro de 2019, apresenta aos leitores uma série de artigos com temas caros ao Direito Tributário, com acesso livre e gratuito. Os artigos submetidos à RFPTD foram analisados pelo sistema de controle de prevenção de similaridade, PLAGIUS - Detector de Plágio 2.4.26, auxiliando a Equipe Editorial na confirmação do ineditismo dos trabalhos encaminhados. O espaço eletrônico proporciona aos pesquisadores aproximação de uma visão pluralista da tributação, difundindo o conhecimento a partir de uma linha editorial alternativa ao excessivo normativismo que marcou o campo tributário no Brasil por muitos anos. Nesse sentido, é possível observar nesta edição artigos que oferecem uma abordagem da tributação a partir de princípios como a irretroatividade, anterioridade e mínimo existencial. Além disso, esta edição conta com artigo que, sob um ângulo prescritivo, pretende fornecer alternativas para o incremento da arrecadação tributária por meio da tributação dos jogos de azar, assim como com artigos que, adentrando a temática do Direito Financeiro, analisam, respectivamente, o papel fundamental do gasto público na redução das desigualdades e a nocividade decorrente de políticas econômicas de austeridade, bem como a influência da ordem monetária na crise do Estado de Direito. Ainda, figuram artigos que se debruçam sobre temas como a facultatividade da contribuição sindical, o uso da arbitragem em matéria tributária, as premissas e efeitos atinentes ao dever de fundamentação das decisões judiciais em controvérsias de natureza técnico-científica, e as tensas relações entre Fisco e contribuintes no que se refere aos planejamentos tributários. Mais uma vez, ficam registrados os nossos agradecimentos aos membros da Equipe Editorial e a todos os colaboradores que contribuem na concretização desse projeto, iniciado em 2013 com a primeira publicação da Revista. Com a dedicação e o esforço de cada um, é possível atender cada vez mais aos diversos requisitos e critérios para uma publicação de qualidade. Desejamos uma boa leitura e esperamos que os artigos possam auxiliar nas pesquisas de todos aqueles interessados na matéria tributária.

A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento vem propor uma linha editorial mais consentânea com o pluralismo que marca nossa sociedade, de modo que o direito tributário incorpore aspectos valorativos em suas categorias jurídicas. Trata-se de uma publicação semestral, com artigos de professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação de instituições de ensino de todo país. Todos os trabalhos são avaliados pelo sistema de double blind review, a fim de garantir a qualidade das edições.

Semestral

B5

2317-837X