Revista Direito e Desenvolvimento
Volume 09 Nº 02
Publicado em: Dezembro de 2018
Editora: UNIPÊ
Periodicidade: Semestral
ISSN: 2236-0859
Qualis: B1
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“FAKE NEWS” COMO ATIVIDADE CRIADORA DE CONDIÇÕES ADVERSAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS E SEU ENQUADRAMENTO JURÍDICO NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DIGITAL Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira |
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AGENCY, CAPABILITIES AND RIGHTS: A CAPABILITIES APPROACH DISCUSSION Sérgio Fernando Ferreira de Lima, Augusto Bonner Cochran, Marco Antônio César Villatore |
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APLICABILIDADE DO COMPLIANCE COMO FERRAMENTA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A REDUÇÃO DO DÉFICIT ÉTICO DAS EMPRESAS Lidiana Costa de Sousa Trovão, Valter Moura do Carmo |
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ANÁLISE DOS SMART CONTRACTS À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO Antonio Carlos Efing, Adrielly Pinho dos Santos |
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O REGIME DE APROPRIAÇÃO SOBRE ATIVIDADE INVENTIVA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Fernando Antônio de Vasconcelos, Rosilene Paiva Marinho de Sousa, Marckson Roberto Ferreira de Sousa |
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POLÍTICA INTERNACIONAL CLIMÁTICA: DO CONSENSO CIENTÍFICO À GOVERNANÇA GLOBAL Ernani de Paula Contipelli |
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AS TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, A REFORMA TRABALHISTA E A PROIBIÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL Thiago Penido Martins, Virgínia Lara Bernardo Braz |
96 | |
O DIREITO À SEGURANÇA PESSOAL DAS POPULAÇÕES FRONTEIRIÇAS DO MERCOSUL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Elio Ricardo Chadid da Silva, Vladmir Oliveira da Silveira |
119 | |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E AS EXTERNALIDADES AMBIENTAIS Regina Célia Carvalho de Martins, Marisa Rossignoli |
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POLÍTICAS PÚBLICAS E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Magno Federici Gomes, Leandro José Ferreira |
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UMA REVISÃO DO TRIBUTO E DO SEU ESTADO DA ARTE: OS CAMINHOS PARA A PÓS-MODERNIDADE Maurin Almeida Falcão |
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APOSENTADORIA POR IDADE DO TRANSGÊNERO: DIREITOS DE PERSONALIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA Dirceu Pereira Siqueira, Nayana Louise Saqui Pupo |
196 | |
A EXECUÇÃO NAS AÇÕES COLETIVAS: UM DEBATE SOBRE SUA EFETIVIDADE SOB A ÓTICA DO NOVO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL Rafael de Oliveira Monaco, Rogério Borba da Silva |
208 | |
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E COMISSÃO DE ÉTICA: COMO ESSES DISCURSOS SE CRUZAM? Murilo Borsio Bataglia, Ana Claudia Farranha Santana |
226 | |
DEMOCRACIA DELIBERATIVA E A CONSIDERAÇÃO DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA/MG Leonardo da Rocha de Souza, Carolina Paaz |
250 | |
DARK WEB AND BITCOIN: AN ANALYSIS OF THE IMPACT OF DIGITAL ANONYMATE AND CRYPTOCURRENCIES IN THE PRACTICE OF MONEY LAUNDERING CRIME Romulo Rhemo Palitot Braga, Arthur Augusto Barbosa Luna |
271 | |
A ERA DAS NANOTECNOLOGIAS NO MERCADO CONSUMIDOR: A INSERÇÃO DOS “NANOPRODUTOS” AO COTIDIANO E O DIREITO À INFORMAÇÃO Daniele Weber da Silva Leal, Raquel Von Hohendorff |
287 | |
SOCIEDADE DE CONSUMO E O CONSUMISMO: IMPLICAÇÕES EXISTENCIAIS NA DIMENSÃO DA SUSTENTABILIDADE Josemar Sidinei Soares, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza |
304 | |
UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Vívian Amaro Czelusniak |
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ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS RELACIONADOS A RELAÇÕES DE CONSUMO José Tadeu Neves Xavier |
336 | |
A ABUSIVIDADE DA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS MÉDICOS EM RAZÃO DA MUDANÇA DE ACOMODAÇÃO DO CONSUMIDOR-PACIENTE Igor de Lucena Mascarenhas, Alfredo Rangel Ribeiro |
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A ORDEM ECONÔMICA NO BRASIL: CONTRARIEDADES A DEFESA DO MEIO AMBIENTE Jacopo Paffarini, Alexandre Marques Silveira |
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A Revista Direito e Desenvolvimento é uma publicação semestral, estratificada no sistema Qualis B1, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ, lança o número n.2, v. 9 (2018). As temáticas envolvem o tema geral sobre Direito e Desenvolvimento com a participação dos professores Celso Antônio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira, convidados, em que apresentam o trabalho “Fake news” como atividade criadora de condições adversas às atividades sociais e econômicas e seu enquadramento jurídico no âmbito do meio ambiente digital” e o tema específico Direito de proteção do consumidor e acesso à justiça: garantias individuais e coletivas, totalizando 22 (vinte e dois) artigos de professores pesquisadores nacionais e internacionais. Os trabalhos apresentados são inéditos, de doutores ao menos um como autor e/ou coautor, sendo 90% de autores exógenos ao Estado da Paraíba. A construção desse trabalho somente possível com participação daqueles que diretamente participam como professores autores/coautores e avaliadores (todos doutores), da própria Instituição e da Paraíba, bem como de todo o Brasil. Além da participação do Bibliotecário (Sérvulo) e da Secretaria (Daniela). Destaque-se o suporte técnico de Filipe Almeida e Luis Miranda que ajudaram ao longo do tempo com as indexações nacionais e internacionais, além da diagramação e criação. Continuamos a buscar o melhor da pesquisa acadêmica com o suporte das Coordenações em Mestrado (Profa. Áurea Cecato, Profs. Armando Albuquerque e Rômulo Palitot) e em Direito (Prof. Arthur Souto). Assim, “Pessoas transformam pessoas”. A editoração de um periódico se perfaz com a participação de todos, em que agradeço pelo apoio.
Sobre a Revista Direito e Desenvolvimento:A Revista Direito e Desenvolvimento, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, é uma publicação semestral, editada desde 2010, veiculada na versão eletrônica (ISSN-e 2236-0859) e impressa (ISSN 2177-0026), tem como compromisso a difusão de pesquisas de docentes e pesquisadores da sua instituição, bem como de demais autores nacionais e internacionais. O periódico possui estrato B1 de periódicos do Programa Qualis da Capes. O intuito da Revista é colaborar com a interação da doutrina e da jurisprudência, auxiliando na composição de conhecimentos jurídicos comprometidos com a realidade atual, sobretudo brasileira, no que concerne à temática Direito e Desenvolvimento, e suas áreas afins.
Conselho editorial atual: Maria Marconiete Fernandes Pereira, Adoración Galera Victoria, Américo Augusto Nogueira Vieira, Antonio José Maristrello Porto, Bruno Manoel Viana de Araújo, Bruno Nubens Barbosa Miragem, Carlos Augusto Silva dos Santos Thomaz, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Caty Vidales Rodríguez, Ernani de Paula Contipelli, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Filipe Lôbo Gomes, Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Fredys Orlando Sorto, Guilherme Magalhães Martins, José Joaquim Gomes Canotilho, Marcia Cristina Xavier de Souza, Maria Belén Cardona Rupert, Maria Cristina Gomes da Silva D'ornellas, María Vicenta Cervelló Donderis, Mariana de Siqueira, Mônica Clarissa Henning Leal, Nina Tricia Disconzi Rodrigues, Paulo Antônio Caliendo velloso de Silveira, Pedro José Carrasco Parilla, Raymundo Juliano Rego Feitosa, Renato Vargas Lozano, Rogério Greco, Sérgio Henriques Zandona Freitas, Thomas Tassani Universitá di Urbino, Valério de Oliveira Mazzuoli, Vladimir da Rocha França . Periodicidade:Semestral
Qualis:B1
ISSN:2236-0859