Sobre a edição:

Encerrando mais um difícil ano, apresentamos à comunidade o segundo número da JURIS. Mantivemos o mesmo formato das anteriores, com nove artigos, incluindo os autores estrangeiros e os nacionais. Buscamos atender aos critérios de qualidade, na avaliação cega pelos pares, bem como aos demais critérios quantitativos observados pela CAPES quando do processo de reavaliação e avaliação de novas revistas. Aguardamos por 2019, na certeza de que teremos uma avaliação justa, o que nos reforçara a certeza de que estamos cumprindo com nosso dever. Fizemos, a seguir, uma breve sinopse dos nove artigos que compõem esta edição. Abrindo este volume, temos o artigo de Rodrigo Garcia Schwarz, denominado “Social rights as fundamental rights and the judicialization of policies: some considerations”, em que o autor investiga a existência de um “núcleo duro” no atendimento às demandas sociais, indicando que o judiciário deve buscar uma mediação entre a garantia destes direitos, respeitando o princípio da separação de poderes e o orçamento existente. No segundo artigo, os professores cubanos Jaime Gabriel García e Ruiz, Lienny García Pedraza, nos contemplam com artigo denominado “La cooperación y el cooperativismo como resortes del desarrollo”, investigando as origens da cooperação na sociedade, indicando que a sociliação socialista potencializou o desenvolvimento socioeconômico territorial e local, permitindo laços de cooperação de trabalho e processos de produção que tomam o corpo das cooperativas, analisadas neste artigo. No terceiro artigo, denominado “A aplicabilidade da função social da propriedade em face da multipropriedade”, de Levi Hulse, Danielle Zappani e Anemari Socreppa, os autores analisam a aplicabilidade do princípio da função social da propriedade no instituto da multipropriedade, de forma a fomentar o desenvolvimento econômico e impulsionar a aquisição compartilhada de bens imóveis. No quarto artigo, de Rodrigo de Prado Bittencourt, denominado “Cidadania e contestação social: a liberdade de crítica e a formação do Estado repressor”, o autor analisa a associação da violência estatal ao sacgrado e a desconstrução dessa ideologia na obra “El ingenioso Hidalgo Don Quijote de La Manha”, de Miguel de Cervantes, apontando uma perspectiva em que a Justiça esteja a serviço do povo, a cidadania seja construída em meio à liberdade. No quinto artigo, de Caroline Soares Gonçalves e Eder Dion de Paula Costa, denominado “A lei do estágio e sua aplicabilidade: uma análise baseada nos estagiários do curso de direito da FURG”, os autores trazem à tona a delicada questão dos estágios, investigando em pesquisa empírica a relação existente nos estágios da Faculdade de Direito da FURG, que certamente poderá servir de parâmetro para outras pesquisas similares envolvendo outras Instituições. No sexto artigo, de Daiana Fagundes dos Santos Carboni, denominado “Tráfico de pessoas no espaço penal europeu – uma análise da harmonização legislativa por meio da diretiva 2011/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho”, a pesquisadora portuguesa analisa o fenômeno do Tráfico de Seres Humanos no espaço penal europeu no que diz respeito aos meios para conter a propagação do delito, enfocando os instrumentos de luta e combate à criminalidade organizada do delito são trazidos, assim como a harmonização das infrações e das sanções do Tráfico de Seres Humanos por meio da Diretiva 2011/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho. No sétimo artigo, de Renato Braz Mehanna Khamis e Juliana da Silva Alves, denominado “A redução das desigualdades no Brasil e o objetivo desenvolvimento sustentável nº 10”, os autores objetivam estudar os itens 10.2 e 10.3 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS n° 10 de forma comparativa com os direitos previstos na Constituição Federal de 1988, buscando aferir sua efetividade, como forma de identificar o grau de sustentabilidade desenvolvimentista alcançado pelo Brasil e o que seria necessário para atingir o estágio previsto no citado ODS. No oitavo artigo, de Damiana Hernestina Alves, Laine Alves Assis, Vanessa Érica da Silva Santos e Fernanda Beatryz Rolim Tavares, denominado “Impactos da greve dos caminhoneiros à luz do código de defesa do consumidor”, as autoras buscam analisar as práticas abusivas ocorridas durante a greve dos caminhoneiros deste ano de 2018 à luz da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (CDC), verificando as práticas abusivas cometidas pelos postos de combustíveis e como tais práticas afetaram o meio social. No último artigo, Josiane Petry Faria e Sérgio Augusto Kaesemodel, denominado “Denúncia e retratação na perspectiva do empoderamento feminino”, os autores indagam, à luz da Lei Maria da Penha, a problemática da representação e se questiona o seu significado como empoderamento feminino ou hipos suficiência, que pode significar emancipação ou falta de poder. Desejamos uma excelente leitura e aproveitamento dos artigos deste número último de 2018, convidando a todos e todas a participarem de nossa Revista, enviando ou sugerindo artigos inéditos para publicações, na certeza de que somente solidários e unidos poderemos ingressar 2019 mais fortes e resistentes.

Sobre a Revista Juris:

A Revista JURIS possui uma periodicidade semestral e acolherá estudos críticos e interdisciplinares sobre as relações entre Direito e Justiça Social, enfrentando questões que relevam da igualdade de direitos, da solidariedade e da sustentabilidade, aprofundando o debate científico que articula as alternativas para o desenvolvimento sustentável e a igualdade de oportunidades nas sociedades multiculturais e no mundo globalizado. Serão acolhidos artigos, estudos comparativos, comentários de jurisprudência e resenhas que enfrentem as principais questões que envolvem o Direito face aos desafios da cidadania, o pluralismo jurídico e que proponham reflexões sobre as alternativas de soluções de conflitos sociais fundamentadas em valores humanitários, comprometidas com a ética pública e a justiça social. Do mesmo modo, estudos que avaliem e promovam e adoção de políticas públicas compensatórias e de estímulo à sustentabilidade do desenvolvimento econômico e social e proteção da biodiversidade.

Conselho editorial atual: Akiyo Takenaga, Ana Patricia Noguera de Echeverri, Anderson Orestes Cavalcante Lobato, Andrés Rossetti, Carlos André Sousa Birnfeld, Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray, Edgardo Ricardo Romero Fernandez, Felipe Kern Moreira, Fernando Araújo, Francisco Quintanilha Veras Neto, Ivan Porfirio Santos Víctores, Janaína Thaddeu Calil de Freitas, Joachim Englisch, José Alcebiades de Oliveira Junior, José Rubens Morato Leite, Josep Joan Moreso, Laura Souza Lima e Brito, Maria Claudia Crespo Brauner, Maria de las Nieves Cenicacelaya, Mario Garmendia Arigón, Marion Bary, Philippe Pierre, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Renato Duro Dias, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Saulo Tarso Rodrigues, Sheila Stolz da Silveira, Valmir César Pozzetti, Vicenzo Durant, Vladmir Oliveira da Silveira. Periodicidade:

Semestral

Qualis:

C

ISSN:

2447-3855