Revista de Direito da Cidade
Volume 10 Nº 04
Publicado em: Dezembro de 2018
Editora: UERJ
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 1809-6077
Qualis: A1
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TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E MINERAÇÃO: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O DIREITO À CONSULTA E AO CONSENTIMENTO PRÉVIO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Matheus de Mendonça Gonçalves Leite |
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DESLOCAMENTOS URBANOS INVOLUNTÁRIOS E A REMOÇÃO DA FAVELA METRÔ-MANGUEIRA: A PRODUÇÃO DO ESPAÇO A PARTIR DAS NOÇÕES DE CENTRO E PERIFERIA Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira, Pedro D'Angelo da Costa |
41 | |
LOS CONJUNTOS INMOBILIARIOS Y EL NUEVO CÓDIGO CIVIL Y COMERCIAL ARGENTINO: LO COMÚN COMO EXCLUSIÓN SOLAPADA DE LO PÚBLICO María Florencia Pasquale, Mariela Puga, Gustavo Pelegrin |
62 | |
LIMITES AO USO DO FOGO (QUEIMA CONTROLADA) NO CANAVIAL E EM OUTRAS PRÁTICAS AGROPASTORIS OU FLORESTAIS Talden Farias, Eduardo Fortunato Bim |
80 | |
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE SOBRE SUA APLICAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO PÓS - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Andréa Queiroz Fabri, Rodrigo Borges Barros, Alexandre Magrineli Reis, Edilaine Aparecida Rodrigues Pereira |
117 | |
O ALUGUEL SOCIAL COMO INSTRUMENTO PERENE DE DIGNIFICAÇÃO DA PESSOA HUMANA Renata Rogar, Patrícia Ribeiro Serra Vieira |
157 | |
50 ANOS DO “O DIREITO À CIDADE”: REPENSANDO A (RE)PRODUÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM BELO HORIZONTE Reginaldo Magalhães de Almeida |
187 | |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÃO EM ÁREAS AMBIENTAIS E TUTELA JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Emerson Affonso da Costa Moura, Mauricio Mota |
213 | |
JUDICIALIZING THE RIGHT TO THE CITY IN BRAZIL: STRATEGY FOR LEGAL MOBILIZATION AND FOR CITIZEN PARTICIPATION? Flavia Danielle Santiago Lima |
267 | |
METHODS OF COMPENSATION Yousef Yaghoubi Mahmoudabadi, Mansour Amini |
290 | |
TRANSPORTE PÚBLICO INTERESTADUAL GRATUITO PARA JOVENS DE BAIXA RENDA – A INCONSTITUCIONALIDADE DA TRANSFERÊNCIA DE CUSTOS PARA A INICIATIVA PRIVADA Ricardo Bazzaneze, Oksandro Osdival Gonçalves |
305 | |
A ADEQUAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR EM MARABÁ/PA Daniella Maria dos Santos Dias, Chaira Lacerda Nepomuceno |
334 | |
ANÁLISE DA PLANIFICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS - RS Cristine Jaques Ribeiro, Caroline Kruger Guimarães, Nino Rafael Medeiros Kruger |
362 | |
A CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS DOS INCENTIVOS FISCAIS EM TRIBUTOS PARTILHADOS: A (IM)POSSIBILIDADE DE UMA SOLUÇÃO JUDICIAL Paulo Rosenblatt, Caio de Souza Leão |
385 | |
INVESTIGATING THE SOLUTIONS OF EMPOWERING OF WOMEN AGAINST POVERTY Masumeh Papinejad, Shahla Bagheri, Shahrbanu Papinejad |
410 | |
PDUI (PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO): PRIMEIROS ASPECTOS, COMPARAÇÕES, CRÍTICAS, CONCLUSÕES, RELAÇÕES E EXPERIÊNCIAS APÓS 03 (TRÊS) ANOS DE SUA CRIAÇÃO LEGAL Luigi Bonizzato, Isabelle Esteves Moulin |
437 | |
OS ENTRAVES JURÍDICOS OCASIONADOS PELO DIREITO E PELO ESTADO PARA A NÃO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA Diogo de Calasans Melo Andrade |
468 | |
ESPACIO SALVAJE Y COLONIALISMO GLOBAL EN EL DARIÉN, COLOMBIA, 1826-1924 Carolina María Horta Gaviria |
516 | |
OCUPAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PELOS MOVIMENTOS DOS “SEM-TETO” E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL: REFLEXÃO SOBRE O DIREITO À MORADIA À LUZ DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Hellen Nicácio de Araújo, Alexandre de Castro Coura |
545 | |
MOVIMENTOS POPULARES E A QUESTÃO DA TERRA: A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO INSURGENTE Luís Renato Vedovato, Larissa Nunes |
612 | |
PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO NÍVEL MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS FRENTE A AGENDA 2030 Rafael Lamera Giesta Cabral, Lílian Caporlíngua Giesta-Cabral, Carlucio Germano da Silva |
635 | |
O DIREITO DE PAISAGEM E SUA COMPROVAÇÃO NO AMBIENTE URBANO POR MEIO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO INTERESSE DE IHERING: INSERÇÃO INTERDISCIPLINAR ENTRE O DIREITO E O URBANISMO Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte |
669 | |
OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NO PROCESSO JUDICIAL: POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS Fabiana Marion Spengler, Fábio Scopel Vanin |
686 | |
LA RESILIENCIA DE SAN PEDRO TULTEPEC, LERMA FRENTE A LA ESCASEZ DE AGUA POTABLE DE LOS COMITÉS José Juan Méndez Ramírez, Carlos Alberto Mastachi Loza, Belina Martínez Fajardo, Martín Vázquez-Sánchez |
706 | |
TERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO PREDIAL PORTUGUÊS: CONCEITOS E (DI)VERGÊNCIAS Jorge Bonito |
727 | |
PERMANECER EN LOS MÁRGENES. RELOCALIZACIONES DE ASENTAMIENTOS DE LA RIBERA DEL RIACHUELO (2010 – 2017) Mercedes Najman, Carla Fainstein |
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MENINAS E CRIMINALIDADE: UM ESTUDO DE CASO DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO SOCIAL SÃO JERÔNIMO (CRSSJ) Ana Flávia Arruda Lanna Barreto |
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A POLÍTICA DE INCLUSÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO NA CIDADE DE FORTALEZA Ana Virginia Moreira Gomes, Francisco de Assis Aragão Neto |
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POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS E A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA NA CIDADE DE BELÉM, PARÁ, BRASIL Fernanda Neves Ferreira, Hebe Morganne Campos Ribeiro, Norma Ely Santos Beltrão, Altem Nascimento Pontes |
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A Revista Quaestio Iuris, indexada na Web of Science, de periodicidade trimestral, nesse volume 11, número 04, 2018, tem o prazer de informar a todos os seus leitores que foi classificada entre as revistas estrangeiras mais bem avaliadas da Scholarly Publishers Indicators in Humanities and Social Sciences, Espanha, com ICEE de 8.000. A Scholarly Publishers Indicators – SPI é um sistema de informações que oferece indicadores e ferramentas relacionados com editores, revistas científicas ou de interesse para a investigação no âmbito das humanidades e das ciências sociais. Em sua origem, foi criado como um dos resultados do projeto de investigação "Categorización de publicaciones científicas en Ciencias Humanas y Sociales", financiado pelo CSIC. Agora, graças à investigação desenvolvida no projeto do Plano Nacional de I+D+i, "Evaluación de editoriales científicas (españolas y extranjeras) de libros en Ciencias Humanas y Sociales a través de la opinión de los expertos y del análisis de los procesos editoriales", Espanha, o sistema pode crescer. Os indicadores que se incluem no SPI pretendem servir como referência nos processos de avaliação de revistas científicas e permitir a objetivação de alguns conceitos como o de prestígio da revista científica.
Sobre a Revista de Direito da Cidade:Revista de Direito da Cidade é uma publicação eletrônica trimestral de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A Revista foi criada a partir da necessidade de estudos do direito a partir de matrizes multidisciplinares. A Revista de Direito da Cidade recebe, em fluxo contínuo, trabalhos sobre propriedade, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade sócio-espacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo.
Conselho editorial atual: Maurício Jorge Pereira da Mota, Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Juliane Martins Carneiro de Sousa, Luciane Martins Carneiro de Sousa, Julia Maria Gracia de Castro, Judite Cypreste, Augusto de Carvalho Righi. Periodicidade:Trimestral
Qualis:A1
ISSN:1809-6077