Revista de Direito da Cidade
Volume 11 Nº 01
Publicado em: Janeiro de 2019
Editora: UERJ
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 1809-6077
Qualis: A1
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INSTRUMENTOS PARA A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ENERGÉTICAS: BRASIL E UNIÃO EUROPÉIA Patricia Nunes Lima Bianchi |
5 | |
ANALYSIS OF THE RATIONALITY CRIMINALIZATION BASED ON THE PHI LOSOPHY TEACHINGS Elnaz Bahramali |
41 | |
A PUBLICIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO NO DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO Cesar Tavares |
62 | |
CIDADANIA INTERGERACIONAL E PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA Marcelo Kokke |
89 | |
A GESTÃO DEMOCRÁTICA LOCAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS INSTRUMENTOS DELIBERATIVOS NO BRASIL Denise Bittencourt Friedrich, Cynthia Gruendling Juruena |
121 | |
MECANISMOS DE POLÍTICA PÚBLICA PARA EL EMPLAZAMIENTO DE LA MINERÍA EN MÉXICO. PROCESOS E IMPACTOS Rafael Monroy-Ortiz, Jesús Antonio Escobar Salazar |
143 | |
THE MUNICIPAL URBAN PLANNING LEGISLATION IN UBERLÂNDIA-MG: THE CONSTITUTION OF A HIGHWAY POLICY AND THE ABSENCE OF URBANITY IN NEW URBAN SUBDIVISIONS Guilherme Augusto Soares Motta |
165 | |
AS CONSTITUIÇÕES SUBNACIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS FEDERAÇÕES José Adércio Leite Sampaio |
187 | |
MECANISMOS PARA POTENCIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUITETÔNICO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Renato Leal Penido Fonseca |
220 | |
A BANALIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL A PARTIR DAS CONCEPÇÕES DE AMARTYA SEN Leilane Serratine Grubba, Angélica da Silva Corrêa |
241 | |
THE SUSPENSION CASES OF CIVIC JUDGMENT PRACTICE WITH AN EMPHASIS ON THE JUDICIAL TREND Masoudreza Ranjbar, Alihasan Asgari |
263 | |
SOBRE EL MODERNISMO EN LA ARQUITECTURA HABITACIONAL EN MÉXICO. UNA REFLEXIÓN EPISTÉMICA Carlos Enrique Flores Rodriguez |
281 | |
CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA (CUEM) : O QUE MUDOU EM SEU REGIME JURÍDICO DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 1988 ATÉ A LEI N. 13.465 DE 2017? Thiago Marrara |
314 | |
ENHANCING ICJ PROCEDURES FOR LITIGATING IN THE COMMON INTEREST: THE ROLE OF THIRD PARTY INTERVENTION AND AMICUS CURIAE BRIEFS Paula Wojcikiewicz Almeida |
335 | |
GRAFFITI ART COPYRIGHT PROTECTION IN BRAZIL: A SHORT ANALYSIS Pedro Marcos Nunes Barbosa, Raul Murad Ribeiro de Castro |
366 | |
LA TUTELA GIURIDICA D ELL’ACQ UA Q UA LE C O NNESSIONE FRA IL DIRITTO AMBIENTALE E SANITARIO Nicolau Cardoso Neto |
385 | |
THE IMPACT OF THE PENAL COURT VERDICT IN THE COURT OF LAW Mansour Amini, Yousef Rezaee |
401 | |
MERCANTILIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E SUAS IMPLICAÇÕES NA CONCEPÇÃO DE CIDADES JUSTAS, DEMOCRÁTICAS, INCLUSIVAS E HUMANAS Daniel Rubens Cenci, Geciana Seffrin |
422 | |
OS (DES)CAMINHOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA JUSTIÇA CRIMINAL NO RIO GRANDE DO SUL: UM OLHAR A PARTIR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO COM BASE NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE Clarice Beatriz da Costa Sohngen, Marlene Inês Spaniol |
447 | |
POLÍTICAS HABITACIONALES Y DE SUELO EN LA CIUDAD DE ROSARIO, ARGENTINA Cintia Ariana Barenboim |
473 | |
STUDYING THE EFFECT OF GRANTING WOMEN THE RIGHT OF DIVORCE ON INCREASE OF DIVORCE RATE IN IRAN (CASE STUDY: SABZEVAR CITY) Dr . Hossein Ghodrati, Hamid Hamidian |
489 | |
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA: ANÁLISE TÓPICO-PROBLEMÁTICA DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO EM JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Juvencio Almeida, Gustavo Rabay Guerra |
518 | |
FOCANDO AS LENTES: CRIMINOLOGIA CULTURAL E A IMAGEM Kei th Hayward, Álvaro Filipe Oxley da Rocha, Tiago Lorenzini Cunha |
554 | |
LEGAL AND JURISPRUDENCE EFFECT OF PEACE INVALIDITY ON RETRIBUTION Yahya Aryamanesh, Mohammad Adibimaher, Mohamad Javad Baghizadeh |
586 | |
IS INTERNATIONAL ADJUDICATION A GLOBAL PUBLIC GOOD? PROCEDURE VS. GPG BEFORE THE ICJ Paula Wojcikiewicz Almeida, Gabriela Hühne Porto |
602 | |
LA CONSTRUCCIÓN HISTÓRICA DEL BENEFICIARIO: POLÍTICAS DE REGULARIZACIÓN DOMINIAL EN SANTA FE (1985-2017) Emilia Mosso |
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A CIÊNCIA ABERTA E OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM OLHAR A PARTIR DA ECONOMIA CRIATIVA E DA CIÊNCIA DO COMMONS Adriana Carla Silva de Oliveira, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Débora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama |
667 | |
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PARTIR DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Eliete dos Reis Lehnhart, Rodrigo Cristiano Diehl |
687 | |
CONTROVÉRSIAS NUMA AÇÃO JUDICIAL DE USUCAPIÃO DE ÁREA URBANA: REFLEXÕES A PARTIR DE UM PROCESSO DE CAXIAS DO SUL – RS Aparecida Veloso Pereira |
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EXISTEM DIREITOS ABSOLUTOS? DIREITOS HUMANOS, AUTONOMIA DO DIREITO E A ESFERA DO INDECIDÍVEL Marcus Vinícius Xavier de Oliveira |
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A Revista de Direito da Cidade, revista classificada pelo MEC/CAPES como Qualis A1, Direito e cadastrada na Web of Science, tem o prazer de informar a todos os seus leitores que foi indexada na biblioteca da EBS Universität für Wirtschaft und Recht, a mais antiga universidade privada de negócios da Alemanha, que combina um treinamento cientificamente sólido com conceitos inovadores, formando gerações de profissionais altamente habilitados para negócios.
Sobre a Revista de Direito da Cidade:Revista de Direito da Cidade é uma publicação eletrônica trimestral de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A Revista foi criada a partir da necessidade de estudos do direito a partir de matrizes multidisciplinares. A Revista de Direito da Cidade recebe, em fluxo contínuo, trabalhos sobre propriedade, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade sócio-espacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo.
Conselho editorial atual: Maurício Jorge Pereira da Mota, Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Juliane Martins Carneiro de Sousa, Luciane Martins Carneiro de Sousa, Julia Maria Gracia de Castro, Judite Cypreste, Augusto de Carvalho Righi. Periodicidade:Trimestral
Qualis:A1
ISSN:1809-6077