A CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE GARANTIAS AO PARCEIRO PRIVADO PREVISTO PELA LEI GERAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – EM ESPECIAL, DA HIPÓTESE DOS FUNDOS GARANTIDORES
FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES
|
|
1 |
PROVA ARGUMENTATIVA OU PROVA DEMONSTRATIVA: UMA QUESTÃO DE ORDEM
EDUARDO CUNHA DA COSTA
|
|
47 |
DE LEGIBUS ET DE CONSUETUDINIBUS
LUIZ INÁCIO VIGIL NETO
|
|
68 |
DIREITO À CIDADE: MORADIA, ATIVIDADE EMPRESARIAL E SUSTENTABILIDADE
FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA
|
|
120 |
DEFESA DO CONSUMIDOR E DEFESA DO MEIO AMBIENTE: A BUSCA POR UM NOVO PARADIGMA PARA A REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
TANYA KRISTYANE KOZICKI DE MELLO
|
|
139 |
A BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR NO PROCESSO PENAL E OS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
TITO LIVIO BARICHELLO
|
|
172 |
AS REGRAS POR TRÁS DA EXCEÇÃO – REFLEXÕES SOBRE A TORTURA NOS CHAMADOS “CASOS DE BOMBA-RELÓGIO”
LUÍS GRECO
|
|
215 |
Sobre a Revista Jurídica (UNICURITIBA):
A REVISTA JURÍDICA é um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania (UNICURITIBA), lançada em 1981, e que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito.
Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e fundamentalmente, o de construir um novo espaço para a inserção internacional e divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil. Além disso, este periódico adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. A gestão editorial é gerenciada por meio do Open Journal Systems – OJS, sendo este software desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol e frânces.
Conselho editorial atual:
Luis Alexandre Carta Winter,
Pedro Sérgio dos Santos,
Vera Karam de Chueiri,
Wilson Madeira Filho,
Frederico Glitz,
Cleonice Bastos Pompermayer,
José Antonio Peres Gediel,
José Henrique de Faria,
Liana Maria da Frota Carleial,
Bortolo Valle,
Ana Claudia Farranha Santana,
Alexandre Walmott Borges,
Gustavo Tepedino,
Ingo Wolfgang Sarlet,
Loussia Penha Musse Félix,
Luis Augusto Sanzo Brod,
Luiz Flávio Borges D'Urso,
Luiz Otávio Pimentel,
Mozart Victor Russomano,
Oscar Vilhena Vieira,
Francisco Quintanilha Veras Neto,
Fernanda Dias Menezes de Almeida,
Antonio Graça Neto,
Auri Celso Lopes Junior,
Carlos André Hunning Birnfeld,
Cezar Saldanha Souza Junior,
Deisy Ventura,
Djanira Maria Radamés de Sá,
Eder Dion de Paula Costa,
Everton das Neves Gonçalves,
Paulo Ricardo Opuszka.
Periodicidade:
Trimestral
Qualis:
A1
ISSN:
2316-753X