Right to health in Russian Federation: identification of its current stage of constitutional and legal recognition
Elena Tarasenko
|
|
4 |
DECISÕES JUDICIAIS E ORÇAMENTO: UM OLHAR SOBRE A SAÚDE PÚBLICA
Fábio Ferreira Mazza,
Áquilas Nogueira Mendes
|
|
20 |
PROTEÇÃO LEGAL À AMAMENTAÇÃO, NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA E DO ESTADO NO BRASIL
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima,
Thiago Marques Leão,
Miriã Alves Ramos Alcântara
|
|
44 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Gonzalo Vecina Neto
|
|
69 |
O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde
Regina Célia Borges de Lucena
|
|
73 |
REGULAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS DE USO AGRÍCOLA NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM OS MODELOS NORMATIVOS EUROPEU E ESTADUNIDENSE
Patrícia Rossi Moriconi,
Paloma de Oliveira Tonietti,
Luisa Zanolli Moreno,
Glavur Rogério Matté
|
|
90 |
LEGISLAÇÃO E QUADRO LEGAL DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM MOÇAMBIQUE
Helena Ribeiro,
Lina Buque
|
|
110 |
DIREITO À SAÚDE, DIREITO À LIVRE CONCORRÊNCIA E AS LIMITAÇÕES TERRITORIAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Amanda Flávio de Oliveira,
Bruno Braz de Castro
|
|
126 |
RISCOS DO CONTROLE E CONTROLE DOS RISCOS
Nicolina Silvana Romano-Lieber,
Renato Rocha Lieber
|
|
134 |
Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
|
|
147 |
Políticas de Saúde no Brasil, continuidades e mudanças
Lucas Hernandes Corrêa
|
|
270 |
Sobre a Revista de Direito Sanitário:
A Revista de Direito Sanitário tem por missão divulgar o conhecimento e fomentar discussões no campo interdisciplinar do Direito Sanitário, independentemente da formação original do autor.
A publicação é dirigida a pesquisadores, estudantes, gestores públicos, operadores do Direito e profissionais que tenham interesse nas áreas do Direito e da Saúde Pública e que atuem na elaboração e implementação de políticas públicas de saúde.
O periódico é publicado quadrimestralmente, seguindo o cronograma abaixo: Fascículo 1 – março a junho; Fascículo 2 – julho a outubro; e Fascículo 3 – novembro a fevereiro.
A publicação não é temática e as edições são organizadas de acordo com as colaborações recebidas.
A Revista de Direito Sanitário publica trabalhos inéditos de autoria de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, com número máximo de quatro (4) autores, nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.
Conselho editorial atual:
liseu Alves Waldman,
Eugenio Bucci,
Carlos Alberto Pletz Neder,
Celso Fernandes Campilongo,
Dalmo de Abreu Dallari,
Didier Truchet,
Mónica Bolis,
Ronaldo Porto Macedo Júnior,
Sylvia Steiner.
Periodicidade:
Quadrimestral
Qualis:
B1
ISSN:
1516-4179