Constituição do crédito fiscal do ICMS
Antônio Augusto d’Ávila
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9 |
Conceituação de tax nos tratados internacionais tributários: paradoxos e possibilidades de um esperanto jurídico fiscal
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
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39 |
Tributação ambiental no Brasil: a contribuição do Imposto Territorial Rural
Gilson César Borges de Almeida
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61 |
Inconstitucionalidade da alíquota específi ca para o IPI incidente sobre cigarros
Hugo de Brito Machado
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77 |
A prescrição intercorrente no Direito Tributário brasileiro
Luís Felipe Saraiva Gonçalves
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93 |
A justiça social fi scal através da aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva
Márcia Machado Terra
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115 |
A teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencial
Marco Túlio de Rose
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139 |
Breves delineamentos acerca do instituto dos crimes contra a ordem tributária – aspectos legais e jurisprudenciais
Raphael Silva Rodrigues
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157 |
Sujeição passiva tributária e capacidade contributiva – peculiaridades
Ricardo Mariz de Oliveira
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177 |
O art. 132 do CTN é aplicável às hipóteses de cisão?
Rosane Beatriz J. Danilevicz,
Thiago Danilevicz
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193 |
Constitucionalização do Direito Tributário: a justiça fiscal numa visão liberal-igualitária
Siddharta Legale Ferreira
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207 |
A proibição do venire contra factum proprium no Direito Tributário
Tiago da Silva Fonseca
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231 |
Sobre a edição:
A Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, durante o XI Congresso de Direito Tributário em Questão, em Gramado, RS, tem a grata satisfação de apresentar a nossos membros, colaboradores, operadores do Direito Tributário, estudantes e amigos, a Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT – número 8.
Com esta edição, continuamos a viabilizar um espaço aberto para exposição e manifestação de opiniões técnico-científicas, independentemente de suas origens e vinculações profissionais, visando promover e fomentar o desenvolvimento da ciência jurídico-tributária e, principalmente, permitir o permanente diálogo sobre questões relevantes de nosso cotidiano acadêmico e profissional.
Nesse passo, esperamos que os artigos constantes deste número proporcionem a reflexão dos assuntos neles abordados em face das distintas interpretações que o ordenamento jurídico conduz, notadamente, pela feliz existência de diferenças entre seus intérpretes.
Agradecemos aos autores dos artigos, representantes do setor público e do privado, pelo empenho que tiveram no sentido de ajudar a concretizar o grande objetivo da FESDT, que é o de permitir o debate das questões que afligem o Direito Tributário no Brasil, amalgamado na liberdade de opiniões.
A eles e aos nossos leitores, nosso muito obrigado e uma boa leitura!
Sobre a Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT:
A FESDT teve o intuito de manter o permanente debate do grupo formado por advogados, fiscais, procuradores, magistrados, e fomentar o estudo do direito tributário na região sul do Brasil, o que vem sendo obtido pela manutenção de grupos de estudo, realização de congressos, seminários, palestras, de âmbito nacional, e, agora, pela publicação de periódico denominado “Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT”.
O Conselho Editorial da Revista é composto por membros da FESDT e pelos principais doutrinadores do direito tributário, e, internacionalmente. A publicação “ Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT” sintetiza de forma científica a trajetória de nossa entidade, concretizando a ideologia de um pequeno e crescente grupo, que busca através da discussão do direito tributário, o fortalecimento de um sonho.
Conselho editorial atual:
André Pereira Ibañes,
Cassiano Menke,
Cezar Saldanha Souza Júnior,
Cristiano Carvalho,
Diego Galbinski,
Éderson Garin Porto,
Heleno Taveira Torres,
Hugo de Brito Machado,
Humberto Ávila,
Igor Danilevicz,
Juliana Ribas,
Luciane Amaral Corrêa Münch; Melissa Guimarães Castello,
Paulo Antônio Caliendo,
Paulo de Barros Carvalho,
Ragael Pandolfo,
Robson Maia Lins,
Rodrigo Dalcin Rodrigues,
Roque Antônio Carrazza,
Rosane Beatriz J. Danilevicz,
Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Periodicidade:
Semestral
Qualis:
B1
ISSN:
1983-2990