Princípio da verdade material frente ao princípio da formalidade moderada
Abel Henrique Ferreira
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5 |
Percentual de apuração do lucro presumido sobre as receitas de encargos de financiamento auferidas por administradoras de cartão de crédito
Diego Galbinski
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21 |
Estudo sobre as principais fontes político-normativas de litigação tributária
Francisco José Nicolau Domingos
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39 |
A liberdade de gestão fiscal das empresas
José Casalta Nabais
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57 |
Mandado de segurança coletivo no Direito Tributário - Visão sobre a LEI 12.016/2009
Luciano Fernandes
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87 |
Princípio da livre concorrência em Matéria tributária
Paulo Caliendo
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110 |
Princípios e sobreprincípios na interpretação do Direito
Paulo de Barros Coelho
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128 |
Núcleo do fato gerador e base de cálculo do ISSQN
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
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144 |
Os caminhos do IVA no Brasil
Ricardo Diefenthaeler
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164 |
Uma introdução à filosofia do Direito, inclusive do Direito Tributário
Sacha Calmon Navarro Coêlho
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186 |
Reflexões acerca da aplicação das normas de compensação (art. 74 da Lei 9.430/96) no tempo
Tiago Cappi Janini
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212 |
Sobre a Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT:
A FESDT teve o intuito de manter o permanente debate do grupo formado por advogados, fiscais, procuradores, magistrados, e fomentar o estudo do direito tributário na região sul do Brasil, o que vem sendo obtido pela manutenção de grupos de estudo, realização de congressos, seminários, palestras, de âmbito nacional, e, agora, pela publicação de periódico denominado “Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT”.
O Conselho Editorial da Revista é composto por membros da FESDT e pelos principais doutrinadores do direito tributário, e, internacionalmente. A publicação “ Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT” sintetiza de forma científica a trajetória de nossa entidade, concretizando a ideologia de um pequeno e crescente grupo, que busca através da discussão do direito tributário, o fortalecimento de um sonho.
Conselho editorial atual:
André Pereira Ibañes,
Cassiano Menke,
Cezar Saldanha Souza Júnior,
Cristiano Carvalho,
Diego Galbinski,
Éderson Garin Porto,
Heleno Taveira Torres,
Hugo de Brito Machado,
Humberto Ávila,
Igor Danilevicz,
Juliana Ribas,
Luciane Amaral Corrêa Münch; Melissa Guimarães Castello,
Paulo Antônio Caliendo,
Paulo de Barros Carvalho,
Ragael Pandolfo,
Robson Maia Lins,
Rodrigo Dalcin Rodrigues,
Roque Antônio Carrazza,
Rosane Beatriz J. Danilevicz,
Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Periodicidade:
Semestral
Qualis:
B1
ISSN:
1983-2990