Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT
Volume 06
Publicado em: Dezembro de 2010
Editora: FESDT
Periodicidade: Semestral
ISSN: 1983-2990
Qualis: B1
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Da não incidência de ISS na incorporação imobiliária Alessandra Teixeira Joca de Albuquerque Moura |
9 | |
A legalidade do Fundo Pró-Leitura Andréia Aparecida Menin |
33 | |
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto Fabiana Ávila |
43 | |
Tratamento tributário do terceiro setor brasileiro como indutor da responsabilidade social corporativa: um caminho a ser trilhado Fabrício José Klein |
65 | |
A tributação passiva ambiental como política pública fomentadora do desenvolvimento sustentável Fernanda Mazzochi |
79 | |
Aspectos controversos da metodologia aplicável ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) Juliana Garcia Mousquer |
95 | |
A extrafiscalidade tributária como incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável Luis Fernando Lima de Oliveira |
111 | |
O Mandado de Procedimento Fiscal. Formalidade essencial, vinculante e obrigatória Mary Elbe Gomes de Queiroz |
133 | |
O necessário diálogo entre órgãos ambientais e órgãos fiscais na implementação de tributos ambientais Melissa Guimarães Castello |
171 | |
Aplicabilidade da relativização de coisa julgada em matéria tributária, fundada no art. 741, parágrafo único do CPC Nicole Freiberger Pimmel |
185 | |
As regras-matrizes de incidência do ITR e do IPTU: análise dos principais critérios distintivos Paulo de Barros Carvalho |
209 | |
O novo Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e sua aplicação no procedimento administrativo de concessão de auxílio-doença por acidente do trabalho Renan Nascimento de Oliveira, Andrea Nárriman Cezne |
223 | |
Precatórios: o estado da arte Sacha Calmon Navarro Coêlho |
243 | |
A COFINS como protagonista do venire contra iudicato proprium nos tribunais superiores Suiá Fernandes de Azevedo Souza |
263 |
A FESDT teve o intuito de manter o permanente debate do grupo formado por advogados, fiscais, procuradores, magistrados, e fomentar o estudo do direito tributário na região sul do Brasil, o que vem sendo obtido pela manutenção de grupos de estudo, realização de congressos, seminários, palestras, de âmbito nacional, e, agora, pela publicação de periódico denominado “Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT”. O Conselho Editorial da Revista é composto por membros da FESDT e pelos principais doutrinadores do direito tributário, e, internacionalmente. A publicação “ Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT” sintetiza de forma científica a trajetória de nossa entidade, concretizando a ideologia de um pequeno e crescente grupo, que busca através da discussão do direito tributário, o fortalecimento de um sonho.
Conselho editorial atual: André Pereira Ibañes, Cassiano Menke, Cezar Saldanha Souza Júnior, Cristiano Carvalho, Diego Galbinski, Éderson Garin Porto, Heleno Taveira Torres, Hugo de Brito Machado, Humberto Ávila, Igor Danilevicz, Juliana Ribas, Luciane Amaral Corrêa Münch; Melissa Guimarães Castello, Paulo Antônio Caliendo, Paulo de Barros Carvalho, Ragael Pandolfo, Robson Maia Lins, Rodrigo Dalcin Rodrigues, Roque Antônio Carrazza, Rosane Beatriz J. Danilevicz, Sacha Calmon Navarro Coêlho. Periodicidade:Semestral
Qualis:B1
ISSN:1983-2990