Processo ou procedimento administrativo tributário
Abel Henrique Ferreira
|
|
6 |
IPI e ISS: A incidência na industrialização por encomenda
Andréia Armelin
|
|
21 |
ICMS. Crédito fiscal: direito subjetivo público do consumidor e os efeitos dos incentivos fiscais
Edvaldo Pereira de Brito
|
|
43 |
A figura da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil e sua aplicação no Direito Tributário: meio de concretização dos direitos fundamentais ou modo de violação dos direitos individuais?
Fabio Canazaro,
Renata Bernaud
|
|
61 |
Segurança jurídica e questão da hierarquia da lei complementar
Hugo de Brito Machado
|
|
76 |
A multa tributária e o princípio da retroatividade benigna
José Umberto Braccini Bastos
|
|
94 |
A tipologia dos tributos no sistema tributário nacional
Magda Azario Kanaan Polanczyk
|
|
105 |
A progressividade do imposto sobre transmissão causa mostis e doação - ITCD
Marciano Buffon
|
|
119 |
A codificação do Direito Tributário no Brasil sob uma perspectiva histórica
Osvaldo José Rebouças
|
|
135 |
Conceito de tributo
Sacha Calmon Navarro Coêlho
|
|
151 |
Os princípios da proteção da confiança legítima e da boa-fé objetiva no Direito Tributário
Tiago da Silva Fonseca
|
|
205 |
Sobre a Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT:
A FESDT teve o intuito de manter o permanente debate do grupo formado por advogados, fiscais, procuradores, magistrados, e fomentar o estudo do direito tributário na região sul do Brasil, o que vem sendo obtido pela manutenção de grupos de estudo, realização de congressos, seminários, palestras, de âmbito nacional, e, agora, pela publicação de periódico denominado “Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT”.
O Conselho Editorial da Revista é composto por membros da FESDT e pelos principais doutrinadores do direito tributário, e, internacionalmente. A publicação “ Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT” sintetiza de forma científica a trajetória de nossa entidade, concretizando a ideologia de um pequeno e crescente grupo, que busca através da discussão do direito tributário, o fortalecimento de um sonho.
Conselho editorial atual:
André Pereira Ibañes,
Cassiano Menke,
Cezar Saldanha Souza Júnior,
Cristiano Carvalho,
Diego Galbinski,
Éderson Garin Porto,
Heleno Taveira Torres,
Hugo de Brito Machado,
Humberto Ávila,
Igor Danilevicz,
Juliana Ribas,
Luciane Amaral Corrêa Münch; Melissa Guimarães Castello,
Paulo Antônio Caliendo,
Paulo de Barros Carvalho,
Ragael Pandolfo,
Robson Maia Lins,
Rodrigo Dalcin Rodrigues,
Roque Antônio Carrazza,
Rosane Beatriz J. Danilevicz,
Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Periodicidade:
Semestral
Qualis:
B1
ISSN:
1983-2990