IRRF sobre verbas de reclamatórias trabalhistas
Alexandre Röehrs Portinho
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O controle de constitucionalidade e seus reflexos frente à coisa julgada em matéria tributária
Carolina Dorneles Pisani
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25 |
Simplificação do Sistema Tributário Nacional
Hugo de Brito Machado
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A incidência da contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS - Importação sobre a importação de serviços
João Hamilton Rech
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64 |
A reforma tributária: seus modelos e suas críticas
José Souto Maior Borges
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77 |
A evolução histórica do direito tributário e do pensamento tributário
Júlio César Linck
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82 |
Responsalidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal
Leandro Paulsen
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97 |
A não comulatividade tributária, o ICMS e a restrição temporal ao crédito do imposto sobre as entradas, no estabelecimento do contribuinte, de bens de uso e consumo e de energia elétrica, bem como sobre o recebimento de serviços de comunicação
Luiz Antônio Bins
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112 |
Administração Tributária como carreira de Estado
Rafael Ramos
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133 |
Sujeição passiva direita e indireta - substituição tributária
Sacha Calmon Navarro Coêlho
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Os atos de comunicação processual e os novos padrões de transmissão da informação: uma análise em face dos direitos fundamentais do contribuinte
Tiago Cappi Janini
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198 |
Sobre a Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT:
A FESDT teve o intuito de manter o permanente debate do grupo formado por advogados, fiscais, procuradores, magistrados, e fomentar o estudo do direito tributário na região sul do Brasil, o que vem sendo obtido pela manutenção de grupos de estudo, realização de congressos, seminários, palestras, de âmbito nacional, e, agora, pela publicação de periódico denominado “Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT”.
O Conselho Editorial da Revista é composto por membros da FESDT e pelos principais doutrinadores do direito tributário, e, internacionalmente. A publicação “ Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT” sintetiza de forma científica a trajetória de nossa entidade, concretizando a ideologia de um pequeno e crescente grupo, que busca através da discussão do direito tributário, o fortalecimento de um sonho.
Conselho editorial atual:
André Pereira Ibañes,
Cassiano Menke,
Cezar Saldanha Souza Júnior,
Cristiano Carvalho,
Diego Galbinski,
Éderson Garin Porto,
Heleno Taveira Torres,
Hugo de Brito Machado,
Humberto Ávila,
Igor Danilevicz,
Juliana Ribas,
Luciane Amaral Corrêa Münch; Melissa Guimarães Castello,
Paulo Antônio Caliendo,
Paulo de Barros Carvalho,
Ragael Pandolfo,
Robson Maia Lins,
Rodrigo Dalcin Rodrigues,
Roque Antônio Carrazza,
Rosane Beatriz J. Danilevicz,
Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Periodicidade:
Semestral
Qualis:
B1
ISSN:
1983-2990