Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT
Volume 3
Publicado em: Junho de 2009
Editora: FESDT
Periodicidade: Semestral
ISSN: 1983-2990
Qualis: B1
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Análise da constitucionalidade e legalidade da legislação tributária no processo administrativo tributário Abel Henrique Ferreira |
11 | |
Contribuição ao INCRA e CIDE Ana Paula Zarichta Tedesco, Álisson Rafael Fraga da Costa |
30 | |
A inconstitucionalidade da cobrança das custas processuais sobre o valor da causa perante a natureza jurídica tributária Bianca Rocha Sacchis, Andrea Narriman Cezne |
43 | |
Elisão fiscal: uma proposta legitimadora Eliza Fernandes Marques |
60 | |
Cooperativas de crédito: ingressos de aplicações financeiras e a Súmula 262 do STJ Ênio Meinen |
71 | |
Reserva do possível e desvinculação de receitas da União Fabiana Okchstein Kelbert |
97 | |
Adequado tratamento tributário do ato cooperativo Fabrício José Klein |
114 | |
Da revogação anunciada do instituto da denúncia espontânea Luciano Lopes de Almeida Moraes |
132 | |
A extrafiscalidade e direitos fundamentais: a introdução do interesse humano na tributação Marciano Buffon |
146 | |
A incidência indevida do PIS e da COFINS sobre valores que não integram a receita auferida pelas prestadoras de serviços. Análise crítica à jurisprudência atual Maria Paula Farina Weidlich |
166 | |
Direito Tributário e análise econômica do Direito: contribuições e limites Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira |
179 | |
A questão da incidência do ISSQN sobre as atividades de leasing no âmbito do STF Ricardo Almeida Ribeiro da Silva |
199 | |
O princípio da essencialidade na tributação Rosane Beatriz J. Danilevicz |
221 | |
Da importação de bem móvel realizada por meio de arrendamento mercantil (leasing) e a incidência do ICMS - Análise do RE 226.899/SP em confronto com os ditames constitucionais que permeiam a matéria Thiago de Oliveira Vargas |
238 |
A FESDT teve o intuito de manter o permanente debate do grupo formado por advogados, fiscais, procuradores, magistrados, e fomentar o estudo do direito tributário na região sul do Brasil, o que vem sendo obtido pela manutenção de grupos de estudo, realização de congressos, seminários, palestras, de âmbito nacional, e, agora, pela publicação de periódico denominado “Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT”. O Conselho Editorial da Revista é composto por membros da FESDT e pelos principais doutrinadores do direito tributário, e, internacionalmente. A publicação “ Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT” sintetiza de forma científica a trajetória de nossa entidade, concretizando a ideologia de um pequeno e crescente grupo, que busca através da discussão do direito tributário, o fortalecimento de um sonho.
Conselho editorial atual: André Pereira Ibañes, Cassiano Menke, Cezar Saldanha Souza Júnior, Cristiano Carvalho, Diego Galbinski, Éderson Garin Porto, Heleno Taveira Torres, Hugo de Brito Machado, Humberto Ávila, Igor Danilevicz, Juliana Ribas, Luciane Amaral Corrêa Münch; Melissa Guimarães Castello, Paulo Antônio Caliendo, Paulo de Barros Carvalho, Ragael Pandolfo, Robson Maia Lins, Rodrigo Dalcin Rodrigues, Roque Antônio Carrazza, Rosane Beatriz J. Danilevicz, Sacha Calmon Navarro Coêlho. Periodicidade:Semestral
Qualis:B1
ISSN:1983-2990