Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT
Volume 01
Publicado em: Junho de 2008
Editora: FESDT
Periodicidade: Semestral
ISSN: 1983-2990
Qualis: B1
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Interpretação do Direito tributário no processo administrativo brasileiro Abel Henrique Ferreira |
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Interpretação econômico-tributária uma breve análise sobre o AFRMM e o custo Brasil Acácia Sayuri Wakasugi |
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ISSQN e a tributação das sociedades profissionais Francisco José Moesch |
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Assinatura Básica de Telefonia e o Tratamento Cumulativo das Contribuições PIS-COFINS Heleno Taveira Torres |
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Aplicação Subsidiária do CPC às Execuções Fiscais: Prazo para interposição e efeito suspensivo dos embargos Hugo de Brito Machado |
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Direitos Fundamentais dos Contribuintes e os Obstáculos à sua efetivação Humberto Ávila |
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Contribuições: do Conceito à definição Igor Danilevicz |
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As Contribuições Sociais do PIS e da COFINS em face do § 12º do Art. 195 da CRFB/88 José Umberto Braccini Bastos |
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O Sigilo bancário e sua inoponibilidade perante o fisco Luiz Antônio Bins |
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Ato Cooperativo, operação de mercado e tributação Marco Túlio de Rose |
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Modalidades Alternativas para Solução das Controvérsias Tributárias e a Diminuição do Passivo Tributário Brasileiro Maria Dionne de Araujo Felipe |
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Embargos à Execução Fiscal: Recentes Alterações do CPC - Efeito Suspensivo - Interpretação Sistemática da LEF Maria Paula Farina Weidich |
179 | |
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Segurança Jurídica e Modulação dos Efeitos Paulo de Barros Carvalho |
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A Utopia prática da Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS Rodrigo Dalcin Rodrigues |
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A Lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da Repartição das Competências Tributárias Sacha Calmon Navarro Coelho |
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A FESDT teve o intuito de manter o permanente debate do grupo formado por advogados, fiscais, procuradores, magistrados, e fomentar o estudo do direito tributário na região sul do Brasil, o que vem sendo obtido pela manutenção de grupos de estudo, realização de congressos, seminários, palestras, de âmbito nacional, e, agora, pela publicação de periódico denominado “Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT”. O Conselho Editorial da Revista é composto por membros da FESDT e pelos principais doutrinadores do direito tributário, e, internacionalmente. A publicação “ Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT” sintetiza de forma científica a trajetória de nossa entidade, concretizando a ideologia de um pequeno e crescente grupo, que busca através da discussão do direito tributário, o fortalecimento de um sonho.
Conselho editorial atual: André Pereira Ibañes, Cassiano Menke, Cezar Saldanha Souza Júnior, Cristiano Carvalho, Diego Galbinski, Éderson Garin Porto, Heleno Taveira Torres, Hugo de Brito Machado, Humberto Ávila, Igor Danilevicz, Juliana Ribas, Luciane Amaral Corrêa Münch; Melissa Guimarães Castello, Paulo Antônio Caliendo, Paulo de Barros Carvalho, Ragael Pandolfo, Robson Maia Lins, Rodrigo Dalcin Rodrigues, Roque Antônio Carrazza, Rosane Beatriz J. Danilevicz, Sacha Calmon Navarro Coêlho. Periodicidade:Semestral
Qualis:B1
ISSN:1983-2990